TJSP 17/03/2021 -Pág. 3603 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3239
3603
Processo 0003284-93.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Emilia da Silva Lima - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e outro
- Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art.
99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a)
para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: PEDRO ANDERSON
DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003377-56.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Valter Ferreira de Souza - Vistos. 1. Os rendimentos mensais da exequente
ultrapassam o valor de três salários mínimos, limite esse que é observado por este juízo para a concessão da gratuidade
processual, tal como também o faz a Defensoria Pública do Estado. Diante disso, indefiro a gratuidade processual. 2. Intime-se
o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV:
GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0003378-41.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elizabeth Aoyama - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.
Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art. 99, § 3º,
ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a) para,
querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0003379-26.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cristina Modaeli Corte - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art.
99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a)
para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: PEDRO ANDERSON
DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003381-93.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Valter Ferreira de Souza - Vistos. 1. Os rendimentos mensais da exequente
ultrapassam o valor de três salários mínimos, limite esse que é observado por este juízo para a concessão da gratuidade
processual, tal como também o faz a Defensoria Pública do Estado. Diante disso, indefiro a gratuidade processual. 2. Intime-se
o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV:
PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 0003385-33.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Benvenuto - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. 1. Os rendimentos mensais da exequente ultrapassam o valor de três salários mínimos, limite esse que é observado
por este juízo para a concessão da gratuidade processual, tal como também o faz a Defensoria Pública do Estado. Diante disso,
indefiro a gratuidade processual. 2. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos,
impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003389-70.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Enoch Canuto do Nascimento - Vistos. Concedo à parte autora o benefício
da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil.
Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos
próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), GIOVANA
HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 0003391-40.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Silva Regina Erran - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.
Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art. 99, § 3º,
ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a) para,
querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA
SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003392-25.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eva Tinta Rodrigues - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e outro
- Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art.
99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a)
para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO
DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0003398-32.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Evanilda Ortega - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e outro Vistos. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art. 99, §
3º, ambos do Código de Processo Civil. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a) para,
querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0003399-17.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Enoch Canuto do Nascimento - Vistos. Concedo à parte autora o benefício
da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil.
Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos
próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), GIOVANA
HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 0003404-39.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Enoch Canuto do Nascimento - Vistos. Concedo à parte autora o benefício
da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98 caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil.
Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 30 dias e nos
próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). Int. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 0003406-09.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fidelcino da Silva - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º