TJSP 07/04/2021 -Pág. 547 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
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Réu: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/
SP); Réu: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2072502-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0010512-98.2015.8.26.0266; Aposentadoria; Autor: Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém; Advogado: Rodrigo de Camargo Souza (OAB: 291169/SP);
Ré: Elza Martins Valadão; Advogada: Svetlana Dobrevska Cvetanoska (OAB: 232295/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2068266-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1502430-76.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Advogado: Cassiano Luiz
Souza Moreira (OAB: 329020/SP); Advogado: Eduardo Walmsley Soares Carneiro (OAB: 300633/SP); Advogado: Thiago
Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogado: Danilo Barth
Pires (OAB: 169012/SP); Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP); Advogado: Rodrigo Cesar Falcão
Cunha Lima de Queiroz (OAB: 16914/PB); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Agravado: Jmz Adm de
Bens Proprios Ltda; Agravada: Frida Rafaela Guimarães Zeitunian; Agravado: Frida Rafaela Guimaraes Zeitunian; Agravado:
Sérgio Zeitunian; Agravado: Miguel Jorge Zeitunian; Agravado: Hgf - Holding Gestão de Franquias; Agravado: Calçados Brand
III Eireli; Agravado: Calçados J Brand Ii Eireli; Agravado: Calçados J Brand I Eireli; Agravado: Jorge Alex Calçados Eireli; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2070368-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1059276-82.2020.8.26.0053;
Desapropriação; Agravante: Eliana Santiago Leal; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP);
Agravante: Claudio Moreira; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Daniel
Cadete da Silva, Brasileiro; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: João
Batista Dutra de Assunção; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Dalvania
Monteiro da Silva; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Jurandi de Sousa
Trindade; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Raquel Araujo dos Santos;
Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Alex Douglas Pinto; Advogado: Silvio
Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Daniele Aparecida de Oliveira Silva; Advogado: Silvio
Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Aparecida Freire da Silva; Advogado: Silvio Roberto
Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Anne Karolyne G. Xavier Rocha; Advogado: Silvio Roberto
Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Otavio Bruno Silva dos Santos; Advogado: Silvio Roberto Bueno
Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Noelma Rodrigues de Souza; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral
de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Francisco de Assis Alves da Silva; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de
Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Edvaldo Silva do Amorim; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros
Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Karina Rodrigues dos Santos; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho
(OAB: 211879/SP); Agravante: Erivaldo Petro de Santana; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB:
211879/SP); Agravante: Ana Carolina da Silva; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP);
Agravante: Pedro Lino de Oliveira; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante:
Marcio Vieira Moreira; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: José Carlos da
Silva; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Romildo Pedroso da Costa;
Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Maeksuel Rodrigues dos Santos;
Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Edeldon da Conceição; Advogado:
Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: José Romario Alves de Souza; Advogado: Silvio
Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Marinalva da Paz Santos; Advogado: Silvio Roberto
Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Edite Leotina de Oliveira; Advogado: Silvio Roberto Bueno
Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Rogerio Macedo Ramos; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de
Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Ricardo Belino da Silva; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros
Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Marcio Gerjio Neres dos Santos; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho
(OAB: 211879/SP); Agravante: Ismael da Silva de Castro; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB:
211879/SP); Agravante: Edgar Correia Lima; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP);
Agravante: Cleidiane Cavalcante Silva; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante:
Amanda Ferreira da Silva; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Tais do
Nascimento Antonio; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Uires Rosa de
Jesus; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Ilda Menezes da Silva;
Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Yzamara Silva do Nascimento;
Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Samuel Lopes Santana; Advogado:
Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Maria Jose Miguel da Silva; Advogado: Silvio
Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: José Conceição do Carmo; Advogado: Silvio Roberto
Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Mirondina Teles de Meneses, Brasileiro; Advogado: Silvio
Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Danilo Codete da Silva; Advogado: Silvio Roberto Bueno
Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Johnny Soares Ferreira; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de
Medeiros Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Marcio Santana Prates; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros
Filho (OAB: 211879/SP); Agravante: Antonio Carlos Silva Santos; Advogado: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho
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