TJSP 09/04/2021 -Pág. 194 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
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certidão. - ADV: MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP),
LUIS FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 390931/SP), BRUNA FLORIO FAGNANI (OAB 353821/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
Processo 1099484-64.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1054587-48.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Refrigeração Marechal Ltda - Arkema Quimica Ltda e outro - Ciência às
partes sobre o trânsito em julgado da r. Sentença, devendo a parte interessada manifestar-se em termos de prosseguimento no
prazo de 15 dias. No caso de cumprimento judicial da sentença, ressalto que deverá ser protocolizado o pedido nestes mesmos
autos, como “petições diversas” CÓDIGO 8299 - , não sendo necessária a distribuição de procedimento autônomo em apenso.
No silêncio os autos serão arquivados . - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP), MONICA MATSUNO DE MAGALHÃES (OAB
351980/SP), FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR)
Processo 1101590-96.2020.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Kumiang Administradora de Bens e Participações Ocupante - - ALEXANDRE - - PEDRO - - ALEXANDRE LEANDRO DOS SANTOS - Fls. 139/142 (Auto de Imissão na Posse
e Depósito): Ciência à parte interessada. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LEONARDO
JOSÉ DE ARAUJO PRADO RIBEIRO (OAB 356448/SP)
Processo 1101764-76.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. - Vistos. 1)
As pesquisas perante os sistemas Sisbajud, Infoud e Renajud, resultaram negativas, conforme comprovantes que seguem.
2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos
do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO
PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1101947-76.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - D.h.o. de Siqueira Montagem -me Afonso França Construções e Comércio Ltda. - - SUZANO S.A. ( incorporadora de Fibria Celulose S/A) - Nesta data realizei
audiência de conciliação com a autora e a ré AFONSO FRANÇA em outro processo, onde foi requerido o prazo de 10 dias
para tentativa de composição envolvendo tanto aquela como esta ação. Assim, fixo o prazo de 10 dias para que as partes
comuniquem eventual acordo. - ADV: LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), JANE DE MACEDO PRADO (OAB
86786/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), MARINA VOLPATO ETTRURI (OAB 344813/SP),
MARIO DE MACEDO PRADO (OAB 168879/SP)
Processo 1102730-68.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silver Real
Estate Empreendimentos Ltda. - Condominio Edificio Neper - Intimo a parte da emissão do MLE, bem como do encaminhamento
para conferência e assinatura, devendo a parte interessada acompanhar a conta corrente/poupança indicada e informar nos
autos o crédito. - ADV: FERNANDO SAMPAIO LINS (OAB 235388/SP), CELSO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 174850/SP)
Processo 1103462-83.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - Condomínio
Edifício Itapeva - - Cicero Jacinto Lima de Jesus - - PARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA - Engas Engenharia
Administração de Bens e Corretagens de Seguros - - Nelson de Beraldino Filho - Intimo a parte interessada para se manifestar
nos autos sobre a certidão supra. - ADV: SERGIO DOMINGOS PITTELLI (OAB 165277/SP), JACINTHO ELIZEU JACOBUCCI
(OAB 16038/SP), CICERO ANTONIO DI SALVO CRISPIM (OAB 143707/SP), SERGIO DE GOES PITTELLI (OAB 292335/SP)
Processo 1103588-02.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - BANCO PAN S/A Ciência ao interessado do recebimento do ofício de fls. 1097/1157, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1105045-69.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Fabio Lucena Frazão Banco J Safra S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Pela sucumbência, arcará a parte vencida com
as custas e despesas processuais, incluindo honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em 10% do valor da
causa atualizado. Declaro os valores inexigíveis por ser o autor beneficiária de justiça gratuita. Publique-se. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), RONALDO APARECIDO DA COSTA (OAB 398605/SP)
Processo 1105431-36.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liminar - Eliel Torati - Amil Assistência Médica
Internacional LTDA - Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada, em 15 dias. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE
SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), EMERSON MUNIZ DE SOUZA (OAB 179395/SP), WILSON DE BELLIS (OAB 165134/
SP)
Processo 1107461-44.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Nilson Vieira Pinto - TRANSPORT
AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no
prazo de 15 dias. No caso de cumprimento judicial da sentença, ressalto que deverá ser protocolizado o pedido nestes mesmos
autos, como “petições diversas” CÓDIGO 8299 - , não sendo necessária a distribuição de procedimento autônomo em apenso.
No silêncio arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), RODRIGO
MACARIO VIEIRA DO AMARAL (OAB 369325/SP), SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS (OAB 238717/SP), JOÃO JOAQUIM
MARTINELLI (OAB 175215/SP)
Processo 1108343-69.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude Vistos. Intime-se a parte executada, pela via postal, a indicar bens passíveis de penhora ou declaração de sua inexistência, com
a ressalva de que a omissão de bens implicará em futura aplicação de multa de até 20% sobre o valor do débito atualizado, por
configurar ato atentatório à dignidade da Justiça. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1109230-53.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Maurício Verdier - Rosa Maria
Zoboli Rinzler - Ciência ao interessado do recebimento do ofício de fls. , bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em
termos de prosseguimento. - ADV: CÉSAR HENRIQUE POLICASTRO CHASSEREAUX (OAB 346909/SP), KATIA HENAISSE
ABDON (OAB 106014/SP)
Processo 1110637-65.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos
de São Paulo - Rogerio Ferraz Penalva - - Adriane Wasman - Vistos. A determinação de bloqueio perante o SISBAJUD restou
infrutífera, conforme extrato que segue. Requeira o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo, no aguardo
de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Intime-se. - ADV: WEVITHON WAGNER COSTA BRANDAO
(OAB 300928/SP), ALVES PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 2420/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB
89510/SP), PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP)
Processo 1111749-98.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1085393-66.2020.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível Rescisão / Resolução - Messer Gases Ltda - Centro Avançado de Estudos e Pesquisas Ltda. - Caep - Ciência às partes sobre
o trânsito em julgado da r. Sentença, devendo a parte interessada manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 15
dias. No caso de cumprimento judicial da sentença, ressalto que deverá ser protocolizado o pedido nestes mesmos autos, como
“petições diversas” CÓDIGO 8299 - , não sendo necessária a distribuição de procedimento autônomo em apenso. No silêncio os
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