TJSP 15/04/2021 -Pág. 312 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
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Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1032996-79.2017.8.26.0053; Assunto: Ensino Fundamental e Médio;
Apelante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Anna
Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador)
1014011-57.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1014011-57.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Personality Serviços Administrativos Eireli; Advogada: Andresa Deradeli (OAB:
371172/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) (Procurador)
1011621-16.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011621-16.2020.8.26.0506; Assunto: Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação; Apelante: Promoção Humana Nossa Senhora de Fátima; Advogado: Jose Arnaldo Vianna
Cione (OAB: 25664/SP); Advogada: Larissa Beschizza Cione (OAB: 217331/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto; Advogada: Fernanda Alves Pereira (OAB: 394819/SP) (Procurador); Apelado: Leandro Medina Gironi; Advogada: Raquel
Bencsik Montero (OAB: 277961/SP)
1000903-51.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000903-51.2019.8.26.0196; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wanderlea Sad Ballarini Breda (OAB: W/SB); Apelado: Peterson da Silva Mota;
Advogado: Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP)
1531924-09.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1531924-09.2019.8.26.0286; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância Turistica de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Apelado: Adilson Hygino Bruni
1001740-82.2020.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001740-82.2020.8.26.0128; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Lucio da
Silva Nora (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando de Souza Melo (OAB: 412503/SP); Advogada: Nara Luana da Silva Donato
(OAB: 387362/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pontes Gestal; Advogado: Luis Fernando de Macedo (OAB: 130406/SP)
(Procurador)
1018629-79.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018629-79.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Alpha Color Etiquetas e Rotulos Ltda; Advogado: Marcelo de Carvalho Rodrigues (OAB: 159730/SP);
Advogado: André Aparecido Monteiro (OAB: 318507/SP); Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Advogado:
Vinicius Vieira Almeida (OAB: 432890/SP); Advogada: Niginga Luanda Esteves Soares de Sá (OAB: 352639/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador); Advogada: Cintia Watanabe
(OAB: 148965/SP) (Procurador)
0022806-06.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022806-06.2019.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994;
Apelante: Antonia Aparecida Cremonini Pereira e outro; Advogada: Gabriele Bragheto de Souza Nogueira (OAB: 277205/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador); Advogado:
Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador)
1065099-71.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065099-71.2019.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante:
ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogada: Beatriz
Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do
Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador)
1007953-38.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007953-38.2020.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Nestle Brasil Ltda; Advogado: Bruno Marques Bensal (OAB: 328942/SP); Advogado: Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira
(OAB: 162004/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB:
161232/SP) (Procurador)
1049055-11.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049055-11.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações
Estaduais Específicas; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Maria Conceiçao Macedo Alves Ferreira de Paula; Advogado: Enzo
Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º