TJSP 22/04/2021 -Pág. 1014 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
1014
Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501486-53.2020.8.26.0548; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: ISAC MAZOCO GOIS; Advogada: Ana Paula Lacerda Rodrigues (OAB: 153028/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501486-86.2020.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES;
Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501486-86.2020.8.26.0537; Roubo Majorado; Apte/
Apdo: Washington Felipe Alves Rocha; Advogado: Isao Ishi (OAB: 67186/SP); Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501487-31.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501487-31.2019.8.26.0594; Furto Qualificado; Apelante:
Valdecir Tavares de Souza; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Silvio Alexandre Alves; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB:
265930/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1501488-14.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501488-14.2020.8.26.0066; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FÁBIO LUIS FERNANDES DOS SANTOS;
Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1501490-61.2019.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501490-61.2019.8.26.0472; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: ANDRE LUIS DA SILVA FERREIRA; Advogado: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501493-73.2020.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA;
Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501493-73.2020.8.26.0571; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Milena Dias da Silva Vaz; Advogado: Marcelo Campos Barbosa (OAB: 274129/SP); Apelante:
Kremerson Barbosa Furquim; Advogado: Marcelo Campos Barbosa (OAB: 274129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1501494-63.2020.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE
COELHO ZILLI; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501494-63.2020.8.26.0537; Furto
Qualificado; Apte/Apdo: Caio Cesar Milagres da Silva; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1501502-70.2020.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501502-70.2020.8.26.0624; Ameaça; Apelante: V. L. da
S.; Advogado: Antônio Marcos de Oliveira Guedes (OAB: 193565/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501516-03.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501516-03.2020.8.26.0544; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: WELLINGTON SOUZA QUEIROZ DOS SANTOS; Advogado: Jonas Ferreira de Araujo (OAB: 320165/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º