TJSP 26/04/2021 -Pág. 1713 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
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dos presentes embargos, devendo buscar a via adequada para manifestar seu inconformismo. Intimem-se. - ADV: GABRIELA
VALENCIO DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 284785/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP)
Processo 0023607-87.2017.8.26.0053 (processo principal 0039755-57.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Silvia Helena Maciel Alves - - Veranice Lopes
Escamilla - - Vanda de Souza Lima - - Valdecir Alves de Oliveira - - Tania Gil Fabio Gasqui - - Solange Conceição Lopes Ferraz
de Andrade - - Simoni das Graças Damasceno Tridico - - Silvia Roberta Brunca Tomaz - - Suely Fernandes Galdino Machado
- - Solange Maria do Nascimento - - Rita de Cassia Ferraz Maestrello Calegari - - Sandra Cristina Lellis Cruz - - Sueli Abbad
- - Silmara Helena Gomes Brazil - - Rosa Dalva Lemes da Costa - - Rosa Maria de Souza - - Rose Clara Cunha Antonio - Rosi Isabel Jayme Kuhl - - Rosana Ribeiro Pereira - - Roberto Benedito de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Dada a concordância das partes, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela CONTADORIA. Considerando os termos
do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de
“Precatórios e RPV”, a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica,
PROMOVA, desde logo, a parte exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Int. - ADV: RICARDO
MARCHI (OAB 20596/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0023650-19.2020.8.26.0053 (processo principal 1006302-15.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rigo de Souza Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Vistos. Fls.138/139: defiro, em não havendo agravo da executada. Do contrário, só poderá ser exigido o valor apontado a fls.
107 na condição de incontroverso. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP)
Processo 0023650-19.2020.8.26.0053 (processo principal 1006302-15.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rigo de Souza Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Vistos. Anote-se a interposição do recurso. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP)
Processo 0023867-62.2020.8.26.0053 (processo principal 1015365-64.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - NEIDE LEOPOLDINO - - MARA SOLANGE BARBOZA SOUZA - - MARIA
DE FATIMA DA COSTA - - MARIA EUNICE SERRA DE MELO - - MARIA IZABEL DA SILVA - - MARIA LUCIA DE SOUZA ARAUJO
- - MARLENE GUEDES RAMOS - - LUÍS RENATO DOS SANTOS - - NILVA BRITO DE OLIVEIRA - - OSIAS GAMA - - ROSANE
BENEDITA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - - RUTE ALVES PERREIRA DE ANDRADE - - SOLANGE SEVERINA MELO - - VANIA
APARECIDA GROSSI - - WALDIR ESTEVES - - ZILDA BARBOSA PRATES DOS SANTOS - - DIRCEA DELGADO CANDIDO - ADRIANA DE ALMEIDA TANAJURA LEMOS - - ALBERTO GONÇALVES - - ANA CAROLINA MEIRA MENDES NUNES - - ANA
FLORES MARQUIZELLI - - ANACLEIDES DE OLIVEIRA SOARES - - CLARICE IDALINA DO ROSÁRIO - - KATIA PELEGATTI
DIAS - - ELIANE DOS SANTOS FERNANDES - - ETELVINA LUCIA CAETANO BORGES - - GENEZIO DA SILVA TEIXEIRA
- - GENI BAPTISTA DE SOUZA - - IRENE ALVES DE OLIVEIRA - - JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS - - Wiliam de Souza
Teixeira e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão supra: providencie a FESP o cumprimento da
obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0023867-62.2020.8.26.0053 (processo principal 1015365-64.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - NEIDE LEOPOLDINO - - MARA SOLANGE BARBOZA SOUZA - - MARIA
DE FATIMA DA COSTA - - MARIA EUNICE SERRA DE MELO - - MARIA IZABEL DA SILVA - - MARIA LUCIA DE SOUZA ARAUJO
- - MARLENE GUEDES RAMOS - - LUÍS RENATO DOS SANTOS - - NILVA BRITO DE OLIVEIRA - - OSIAS GAMA - - ROSANE
BENEDITA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - - RUTE ALVES PERREIRA DE ANDRADE - - SOLANGE SEVERINA MELO - - VANIA
APARECIDA GROSSI - - WALDIR ESTEVES - - ZILDA BARBOSA PRATES DOS SANTOS - - DIRCEA DELGADO CANDIDO - ADRIANA DE ALMEIDA TANAJURA LEMOS - - ALBERTO GONÇALVES - - ANA CAROLINA MEIRA MENDES NUNES - - ANA
FLORES MARQUIZELLI - - ANACLEIDES DE OLIVEIRA SOARES - - CLARICE IDALINA DO ROSÁRIO - - KATIA PELEGATTI
DIAS - - ELIANE DOS SANTOS FERNANDES - - ETELVINA LUCIA CAETANO BORGES - - GENI BAPTISTA DE SOUZA - IRENE ALVES DE OLIVEIRA - - JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS - - Maria Lúcia de Souza Araújo - - Wiliam de Souza
Teixeira e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta)
dias, solicitado pela Fazenda Pública na petição retro. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0024145-63.2020.8.26.0053 (processo principal 1050471-14.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Certidão supra: manifeste-se a exequente a respeito da satisfação do crédito
para fins de extinção. Defiro o levantamento mediante mandado de levantamento eletrônico, cabendo ao credor apresentar o
Formulário MLE disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para fins de expedição. Int. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0024145-63.2020.8.26.0053 (processo principal 1050471-14.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico via
sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20210331093653003409 no valor de R$ 1.030,82 em favor de ESTADO DE SAO
PAULO, conforme determinação de fl(s). 30, referente ao depósito de fls. 24/5. Certifico mais que este foi encaminhado para
conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV:
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0024201-67.2018.8.26.0053 (processo principal 0032457-77.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Thereza Tidei Lima Baptista - - Maria Helena Pereira de Faria - - Maria Ignez Marroni
Vasques - - Maria Jose de Mendonca - - Maria de Lourdes Coque de Toledo - - Maria Luiza Canavesi Sotero - - Maria Luiza Pires
Diamante - - Maria do Carmo de Bittencourt Brandão - - Mariza Dias Martinez Monteiro Pereira - Marlene Maria Viecili Leão
Rego - Mathilde Froner de Mello - - Nair Siqueira Rodrigues - - Sidinea Pereira de Almeida - - Sonia Aparecida Andrade Alves
- - Sonia Marcia Leite de alndrade Pagnozzi - - Edith Rojo - - Florinda Ruiz Garcia - - Ana Maria Liberatori Liedtke - - Carmen
Cleuser Alves - - Carmen Marin Stevanato - - Claudete Araujo Pereira - - Diva Maraschi Aiello - - Eunice de Souza Avallone
- - Liliam Terezinha Prandi Marques - - Helena de Alcantara Fernandes - - Iracema Dias da Silva Cunha - - Irene Teresinha da
Silva Almeida - - Iunci Picerni Barvaresco - - Izaura Brandão Mattar - - Joao Mattar Ajail - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 560: manifeste-se a parte ré em até 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), FABIANO
SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0024201-67.2018.8.26.0053 (processo principal 0032457-77.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Thereza Tidei Lima Baptista - - Maria Helena Pereira de Faria - - Maria Ignez Marroni
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º