TJSP 26/04/2021 -Pág. 2976 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
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- V.S.A. - Vistos. Diante da permanência da situação de pandemia , determino que se aguarde por mais 30 dias. Int. - ADV:
JOÃO PAULO SANTANA SILVA (OAB 25158/BA)
Processo 0025421-88.2020.8.26.0002 (processo principal 0133540-03.2007.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - K.L.V. - Nos termos do comunicado CG n.º 1951/2017, providencie o(a) advogado(a) do(a)
autor(a) à distribuição da carta precatória expedida às fls. 71,72 (COMARCA DE LINS/SP), por peticionamento eletrônico,
comprovando-se, nos autos. - ADV: AILDO RODRIGUES TOBIAS SANTOS (OAB 434171/SP)
Processo 0028102-31.2020.8.26.0002 (processo principal 0006006-95.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - L.M.B. - F.M.B. - Vistos. Manifeste-se a exequente, quanto ao acordo proposto a fls. 46/50. Defiro ao executado o
prazo de 5 (cinco) dias, para a juntada do comprovante do depósito judicial informado, bem como de cópia dos seus documentos
pessoais (RG - CPF ou similar) e comprovante de residência atualizado em seu nome. No mesmo prazo, esclareça o patrono
do executado os quesitos apresentados, bem como regularize-se a data da impugnação. Int. - ADV: MERIELI APARECIDA
SOARES (OAB 352532/SP), CEZAR JOÃO REINERT CIM FILHO (OAB 387439/SP)
Processo 0035938-89.2019.8.26.0002 (processo principal 0013636-03.2018.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - N.M.R. - - M.M.R. - F.J.R.S. - Vistos. Considerando que o
Patrono da parte autora não tem poderes para transigir, deverão as partes apresentar o acordo, em minuta única, devidamente
subscrita pelas partes. Após, ao MP. Int. - ADV: RUBENS PEREIRA MARQUES JUNIOR (OAB 218022/SP), THAIS GONÇALVES
FOLHA (OAB 420008/SP)
Processo 0038974-76.2018.8.26.0002 (processo principal 1026574-47.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Família
- F.R.M.S. e outro - A.P.S. - Vistos. Fls. 133/137: diante a da alegação de incapacidade do exequente Felipe, abra-se vita ao
Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: MARINA EGAWA TAKAKI (OAB 336905/SP)
Processo 0040364-47.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.R.S. - R.Z.S. - expeço mandado
de intimação em razão do mandado expedido a fls 131 foi mencionado como representante legal Antonia Lucimar Zidoro quando
o correto seria Luciene da Rocha. - ADV: FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS (OAB 230232/RJ)
Processo 0114427-63.2007.8.26.0002 (002.07.114427-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Eufrazia Maria Sales Siqueira
- Sandra Helena Machado Manso e outros - Márcia Regina Lopes Machado - Daniele Dantas Machado e outros - Vistos. Fls,
233/235: Anote-se. Dê-se ciência sobre a digitalização dos autos. Int. - ADV: MARISTELA PISANESCHI DA SILVA (OAB 385029/
SP), JORGE ALBERTO R DAS NEVES E SILVA (OAB 120824/SP), PAULO MINAIR (OAB 36935/RJ), MARCELO DEL NERO
(OAB 341577/SP), SORAYA MOHAMAD EL ORRA (OAB 115419/SP), VERIDIANNE CRUZ MOTA DA SILVA (OAB 385292/SP),
HELEN CASTILHO PAULO DE SOUZA (OAB 173399/RJ)
Processo 1000330-42.2021.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvana Lopes Mendes - Vistos.
Deverá a autora juntar aos autos a certidão de nascimento do falecido recentemente expedida. Deverá o menor regularizar sua
representação processual. Após, certifique a z. serventia se a documentação encontra-se em termos e se todos os herdeiros
estão representados. No mais, ao partidor. Int. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP), MARCO AURELIO
DO NASCIMENTO (OAB 359077/SP)
Processo 1002869-49.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - U.M.S. - G.C.S. - Vistos. Forneçam as
partes, no prazo de 15 dias, seus respectivos endereços eletrônicos, bem como os de seus advogados. Após, tornem conclusos
para designação de audiência de conciliação por videoconferência. Int. - ADV: CICERO HEDER GADELHA MARTINS (OAB
17801/PB), SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP)
Processo 1003230-08.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.C. - Dê-s ciência
sobre o oficio do INSS. - ADV: MÁRCIA CRISTINA ANDRADE CAVALCANTI (OAB 165750/SP)
Processo 1003606-86.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Simplicio da Silva - Ronaldo Paulo da
Silva - - Matheus Guilerme de Albuquerque Silva - - Letícia Albuquerque Silva - - Andreza Paula Oliveira Silva - - Andreia Paula
Oliveira Silva - - Ana Paula de Oliveira Silva - Vistos. Expeça-se o alvará requerido a fls. 283/284 em nome da inventariante,
cabendo a mesma levantar o valor informado, bem como dividi-lo proporcionalmente aos herdeiros. Int. - ADV: VANDERLEI DE
MENEZES PATRICIO (OAB 275809/SP), DANIELA BARRETO DE SOUZA (OAB 353994/SP)
Processo 1004352-05.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.M. - B.C.G.S. - Vistos. Diante do
informado a fls. 86/88, cancelo a audiência designada e concedo o prazo de 15 dias para que o advogado informe se conseguiu
contato com a parte. Em caso positivo, tornem conclusos para redesignação. Int. - ADV: LUCAS NUNES DA SILVA SANTOS
(OAB 446553/SP), EDILSON HOLANDA MOREIRA (OAB 293393/SP)
Processo 1007000-38.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S.F. - A.F. - Vistos. Concedo o derradeiro
prazo de 05 dias para cumprimento do determinado a fls. 287. Na inércia, conclusos. Int. - ADV: ANDREZA FERNANDA
RENDELUCCI (OAB 245303/SP), ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP), JUSCILENE APARECIDA DE
OLIVEIRA MELO DE FARIAS (OAB 115374/SP)
Processo 1008066-14.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.F.S. - Nos termos do
comunicado CG n.º 1951/2017, providencie o(a) advogado(a) do(a) autor(a) à distribuição da carta precatória expedida às fls.
68,69 (COMARCA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP), por peticionamento eletrônico, comprovando-se, nos autos. - ADV: ANA
LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP)
Processo 1010041-71.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S. - - B.F.S. - Vistos. Necessário
que se aguarde a citação, conforme consignado na decisão prévia, vez que os alimentos somente serão devidos a partir da
citação. Diante da natureza da demanda, expeça-se mandado e anote-se a urgência no cumprimento. Int. - ADV: JOSEVAL
MARQUES PAES (OAB 406856/SP)
Processo 1010356-02.2021.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.S.C. - P.R.F. - Vistos.
Fls. 37/43: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias. Em seguida, tornem conclusos para apreciação dos pedidos.
Int. - ADV: MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP), RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP)
Processo 1010676-86.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - W.S.G.
- - K.S.G. - Vistos. Fls. 77/78 - Defiro a expedição de ofício à empregadora, para que o empregador do executado informe o valor
do salário do executado. Outrossim, com fundamento no artigo 529, §3º, do CPC, defiro a penhora dos rendimentos líquidos
do devedor, de forma parcelada, até o limite do débito (fls. 79 - R$ 81.998,95), não podendo a penhora, em conjunto com os
descontos regulares da pensão, ultrapassar o percentual de 50% de seus ganhos líquidos mensais. Providencie a z. serventia a
expedição de ofício para cumprimento. Int. - ADV: SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO (OAB 119351/SP)
Processo 1011039-39.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.R.S.M. - Nos termos do comunicado CG
n.º 1951/2017, providencie o(a) advogado(a) do(a) autor(a) à distribuição da carta precatória expedida às fls. 48,49 (COMARCA
DE PINDAMONHANGABA / SP), por peticionamento eletrônico, comprovando-se, nos autos. - ADV: SOLANGE BRACK T
XAVIER RABELLO (OAB 119351/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º