TJSP 30/04/2021 -Pág. 2105 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
2105
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
4 - Ciência ao Município. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 1500019-54.2017.8.26.0383 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - :Republicação da decisão de fls. 103: Vistos. Aprovo o plano de trabalho apresentado às fls.
90/102. Fixo prazo inicial de 20 dias para cumprimento da primeira etapa do plano (vistoria). Intime-se a executada para que
apresente a documentação bancária e contábil do tópico III.1 da petição de fls. 90/102 na forma especificada e no prazo de
20 dias. Fls. 101: anote-se no SAJ. Intime-se. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2021
Processo 0000229-43.2021.8.26.0383 (processo principal 1500018-06.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Murillo Asteo Tricca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME(M)-SE, o(a)(s) devedor(a)
(s), para no prazo de 30 (trinta) dias opor(em) impugnação a execução, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo
Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Intime-se. - ADV:
MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2021
Processo 0000032-88.2021.8.26.0383 (processo principal 1000091-93.2020.8.26.0383) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - K.Y.R. - - N.Y.R. - D.A.Y.R. - Fls. 54/57: Aguardando manifestação pela parte autora sobre a petição
e documentos apresentados pela ré. Prazo: 10 dias. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), ALDO
CARDENAS ALONSO (OAB 362687/SP)
Processo 0000220-18.2020.8.26.0383 (processo principal 1000420-42.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Fixação - D.R.D. - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PESQUISAS REALIZADAS.
(PRAZO: 10 DIAS). - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), FABIO BATISTA DE SOUZA (OAB 124541/
SP)
Processo 0000569-55.2019.8.26.0383 (processo principal 0002388-47.2007.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.N.S.R.M. - AG. MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE QUANTO AO OFICIO DE FLS. 100/101 (PRAZO 10
DIAS) - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 0000827-31.2020.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Aparecido Gradella - Vistos. Verifico que o presente incidente encontra-se no subfluxo da Família e Sucessões. Desta forma,
providencie o cartório distribuidor a alteração para constar no subfluxo da “Fazenda Pública”, a fim de viabilizar a remessa do
ofício à entidade devedora. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/SP)
Processo 0000923-46.2020.8.26.0383 (processo principal 1001541-08.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.L.M. - C.P.F. - Vistos. Por ora, dê-se ciência à executada da petição e dos documentos apresentados pelo
exequente às fls. 72/74. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), PEDRO CRIADO
MORELLI (OAB 452882/SP), ALCEU GARCIA MARQUES (OAB 325767/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP),
FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP), SILVIA REGINA RAGAZZI SODRÉ (OAB 218174/SP)
Processo 0000991-93.2020.8.26.0383 (processo principal 1000808-08.2020.8.26.0383) - Impugnação ao Valor da Causa
Cível - Inventário e Partilha - Neusa Neves de Souza Santos - Elaine Regina Rodrigues Soares - Vistos. Não há que se falar em
omissão, pois na decisão de fls. 91/92 consta expressamente a menção às dívidas indicadas na razões de recurso. O que há,
como se depreende das próprias razões de recurso, é a irresignação com a solução dada, o que deve ser veiculado por meio do
recurso cabível. Dessa forma, conheço dos embargos de declaração, rejeitando-os. Intime-se. - ADV: RAFAEL TORRES (OAB
259897/SP), MARLON CARLOS MARCELINO (OAB 10938/MS)
Processo 0001029-76.2018.8.26.0383 (processo principal 1000363-92.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - M.E.D.B. - - M.D.B. - N.Q.B. - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20210422154019060296, ENCAMINHADO AO
BANCO DISPONÍVEL PARA O EXEQUENTE. OFÍCIO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE
PROVIDENCIAR O ENVIO JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 147/148 E 163/164 PARA MELHOR INSTRUÇÃO,
COMPROVANDO-SE NOS AUTOS. PRAZO:10 (DEZ) DIAS. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP)
Processo 0002248-61.2017.8.26.0383 (processo principal 1000144-79.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Alimentos - O.S.C. - D.V.S.C. - Ofício disponibilizado às fls. 174 devendo a parte interessada proceder à impressão e envio,
comunicando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WILLIANS CADAMURO PEREIRA (OAB 341375/SP), GLAUBER
GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP), ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP)
Processo 1000046-89.2020.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.S. - C.A.S. - Vistos. Tratando-se de documentos
que interessam, também, à requerida e considerando que, somente, o autor tenha acesso a eles, intime-se o requerente para
que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos solicitados pela requerida nos itens “a” e “b” (fls. 77/78). Com a
juntada, dê-se vista à requerida pelo prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, com a vinda dos autos, serão apreciados
os demais meios de prova pleiteados. Int. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP), LUIS FERNANDO
BERGAMASCO (OAB 412756/SP)
Processo 1000062-09.2021.8.26.0383 - Interdição - Levantamento - L.Q.F. - ALVARÁ JUDICIAL DISPONÍVEL PARA
IMPRESSÃO. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 1000071-68.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.C.S. - Vistos. De acordo com os novos
fatos relatados pelo CRAS a fls. 27/33, bem como a manifestação do DD. Representante do Ministério Público, determino
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