TJSP 30/04/2021 -Pág. 2502 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
2502
CG nº 1951/2017, publicado no DJE de 22 de agosto de 2017, providencie a distribuição da carta precatória expedida às fls.
40/41, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, comprovando nos autos, no prazo
de 05 (cinco) dias. - ADV: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP)
Processo 1000578-27.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.H.S. - Vistos. Fçsa;
35/36: Anote-se. Concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando a pandemia
que se instalou mundialmente devido ao covid-19, deixo para momento oportuno a designação de audiência. Cite-se a requerida,
devendo constar que poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias, por intermédio de Advogado, sob pena de decretação
de revelia e ocorrência da presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial. A citação será encaminhada na forma
do artigo 695, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: TATIANA
CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES (OAB 217785/SP)
Processo 1000700-45.2018.8.26.0416 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.N. - V.N. e outro - M.A.N.S. - Vistos. Fls. 346:
Defiro, expeça-se certidão de objeto e pé solicitada. No mais, diante da informação de fls. 345, determino que as partes se
manifestem nos termo do artigo 690 do Código de Processo Civil. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: FATIMA
REGINA MARQUES FERREIRA DUARTE (OAB 65753/SP), JOSÉ ANTONIO MARQUES FERREIRA DUARTE (OAB 341834/
SP), SIRLENE DA SILVA FERREIRA (OAB 404869/SP), RAFAEL ABILIO NOGUEIRA (OAB 409979/SP), JOSE BATISTA PATUTO
(OAB 24065/SP)
Processo 1000751-85.2020.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Eloa Melyssa
Figueiredo dos Santos - Evair Moura dos Santos - Vistos. Intime-se o executado pessoalmente para que promova o pagamento
integral do débito remanescente existente nos autos, no importe de R$ 4.179,96 (quatro mil cento e setenta e nove reais e
noventa e seis centavos), ACRESCIDO das parcelas que se vencerem ao longo da demanda, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de imediata decretação de sua prisão. Int. - ADV: VANESSA ARBID BUENO (OAB 224810/SP), JOAO BATISTA
NUNES (OAB 93620/SP)
Processo 1000864-73.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.S. - E.V.V.M. - Vistos. Fls. 126/127:
Defiro a intimação do requerido por mandado para o endereço indicado. Providencie a Serventia o necessário, com urgência. Int.
- ADV: EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP), RAISSA GABRIELA CAPISTRANO DE NORONHA GUSTAVO (OAB 384620/
SP)
Processo 1001014-88.2018.8.26.0416 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Jacinto - Neusa Jacintho de Lima
- - Wilson Jacinto - - Antônio Marco Jacintho - Vistos. Fls 253/254: Anote-se o valor causa indicado às fls. 254. Defiro o prazo de
30 dias para juntada aos autos documentos pertinentes, conforme requerido às fls. 254. Int. - ADV: ÉMERSON LUIZ BARBOSA
DOS SANTOS (OAB 371805/SP)
Processo 1001025-83.2019.8.26.0416 - Curatela - Nomeação - I.B. - - S.L.S.B. - L.F.B. - Manifestem-se as partes acerca do
relatório social já juntado aos autos, requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB
264376/SP), ANDREA PAULA NOBRE CALBENTE (OAB 281438/SP)
Processo 1001045-74.2019.8.26.0416 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.M.P. - A.H.M.D.R. - E.D.R.C.R. - - M.E.R.C.R.
- Vistos. DEFIRO a intimação dos administradores das sociedades, conforme requerido às fls. 1279/1280, para prestarem as
informações necessárias no prazo de 15 dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB
156496/SP)
Processo 1001220-34.2020.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Fixação - A.C.M.A. - A.H.A. - A.S.M.A. - Vistos. Manifeste-se o
patrono da autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com a Manifestação Ministerial de fls. 68. Int. - ADV: RODRIGO
DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
Processo 1001324-26.2020.8.26.0416 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angela Catia dos Santos Costa - Rafael Barreto Costa - - Maria Paula Santos Costa - - Pedro Henrique Santos Costa - Vistos. Ao Contador do Juízo, conforme
requerido às fls. 103. - ADV: MARCOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB 92846/PR)
Processo 1001386-66.2020.8.26.0416 - Interdição - Tutela de Urgência - C.W.S. - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o
documento de fls. 76, no prazo de 5 dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: CIRO DE LARA BORSATO (OAB 354351/SP)
Processo 1001407-42.2020.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M. - Vistos. Defiro a citação por edital conforme
requerido às fls. 26, devendo, para tanto, o Advogado da autora encaminhar e-mail com a respectiva Minuta do Edital. Expeçase o necessário. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS NUNEZ MORAL (OAB 76483/SP)
Processo 1001469-82.2020.8.26.0416 - Separação Consensual - Dissolução - S.C.S. - - N.L.C.C. - Vistos. Abra-se vistas ao
Ministério Público. - ADV: ALINE RIBEIRO GOMES MILANESE (OAB 240762/SP)
Processo 1001603-12.2020.8.26.0416 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luzia Zanelato Tavore Vistos. Fls. 73: Defiro, expeça-se novo alvará conforme anteriormente determinado, com prazo de 30 (trinta) dias, devendo o
patrono se atentar ao prazo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP)
Processo 1001609-19.2020.8.26.0416 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Andréia de Cássia Leme Calvo - - Margarete
Leme Calvo - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: SERGIO YUKISHIGUE CHIYODA (OAB 143906/SP)
Processo 1001643-62.2018.8.26.0416 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benaia Andreia Michelotti - Miguel
Michelotti - Vistos. Fls. 257/259: Dê-se ciência a autora para as providências pertinentes. Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA
MALAGUTTI (OAB 351046/SP), RAFAEL ABILIO NOGUEIRA (OAB 409979/SP)
Processo 1001715-78.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.G.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento
do Mandado de fls. 40/41. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
Processo 1001743-46.2020.8.26.0416 - Curatela - Nomeação - E.S.M. - Vistos. Diante da inércia do patrono autor (fls. 32),
não cumprindo in totum o despacho de fls. 30, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no parágrafo único, do Artigo 321,
do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinta a presente Ação de Curatela - Nomeação, com fulcro no artigo
485, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta, arquivem-se estes autos, anotando-se como de praxe.
P.R.I - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 1001864-74.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.M.M. - Vistos. Vista ao Ministério
Público. - ADV: MARCELA COSTA RIBEIRO (OAB 283772/SP)
Processo 1002014-89.2019.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A. - Vistos. Diante do retorno
negativo da Carta Precatória às fls. 138/142, manifeste-se o autor informando o endereço do requerido, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
Processo 1002056-75.2018.8.26.0416 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.H.S. - - T.H.V. - D.F.S. - Vistos. Fls. 364/365: expeça-se imediatamente o Mandado de Levantamento Eletrônico.
No mais, cumpra-se a sentença de fls. 340. Int. - ADV: RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA (OAB 215115/
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