TJSP 07/05/2021 -Pág. 59 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
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Nomeando FERNANDO ROMAO GODOY, mat. 814.904-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Priscila Miranda Graca (criado pela LC 972/2005), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Luis
Roberto Reuter Torro. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alterando as designações de BARBARA MAGALHAES ARANHA OLIVEIRA, mat. 368.098-A, Escrevente Técnico Judiciário
e Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de Trabalho do Desembargador Mario Carlos de Oliveira, a partir
10.05.2021;
Nomeando SARAH RAQUEL VIEIRA, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da
Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração de Cristiano
Takashi Goto (criado pela LC 972/2005), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Antonio Carlos Villen. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando MAX JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE, mat. 120.472-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico, em comissão,
que ocupa no Gabinete de Trabalho do Desembargador Mario Carlos de Oliveira, a partir de 10.05.2021, ficando mantido o
referido Gabinete como seu posto de trabalho na condição de Escrevente Técnico Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 6º Ofício Criminal - Capital como posto de trabalho de DIANA PORTO DE ARAUJO LIMA, mat. 370.985-A,
ficando cessada a designação anterior, a partir de 10.05.2021;
Exonerando, a pedido, MANOELA ANDRADE CACHO, mat. 367.961-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Vanessa Strenger, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de MANOELA ANDRADE CACHO, mat. 367.961-A, junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância –
Dra. Vanessa Strenger, devendo reassumir suas funções junto à SGP, a partir da data de disponibilização no DJE.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 05.05.21:
Exonerando, a pedido, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da L.C.180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela L.C.
195/78, LEANDRO DE OLIVEIRA PAZ, mat. 358.759-A, do Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Guilherme Santini Teodoro, a
partir de 05/05/2021, do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ-SQC-III.
De 30.04.21:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MAURO CESAR VICENTE, mat.
350.469-A, no cargo em comissão de Coordenador da Comarca de Santos.
De 03.05.21:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de SANDRO OLIVA SUGUITANI, mat.
319.698-A, no cargo em comissão de Chefe de Seção Judiciário da Comarca de Marília.
De 04.05.21:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de PATRICIA ALONSO NASCIMENTO,
mat. 805.600-F, no cargo em comissão de Assistente Judiciário da Comarca de Santos.
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 06.05.2021
deferindo o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora NATÁLIA RAFAELA DE SOUZA TORRES,
matrícula nº 366.342-A, Escrevente Técnico Judiciário do 2º Ofício Criminal da Comarca de Rio Claro, pelo prazo de 01 (um)
ano, a partir de 10/03/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º