TJSP 11/05/2021 -Pág. 1377 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
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processo de conhecimento”, conforme consta na certidão de fl. 277 dos autos principais. Defiro a expedição do ofício requisitório
conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de
inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao
Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de
estilo. Int. - ADV: SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1035857-09.2015.8.26.0053/20 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Nayenne Martins de Moraes - VISTOS.
Providencie a z. Serventia a retificação do cadastro do presente para constar a data de 21/10/2016 no campo “Data do trânsito
em julgado do processo de conhecimento”, conforme consta na certidão de fl. 277 dos autos principais. Defiro a expedição do
ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.
Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetamse os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as
atualizações de estilo. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP)
Processo 1035857-09.2015.8.26.0053/21 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Hilda Jesus Figueiredo Cabrera - VISTOS.
Providencie a z. Serventia a retificação do cadastro do presente para constar a data de 21/10/2016 no campo “Data do trânsito
em julgado do processo de conhecimento”, conforme consta na certidão de fl. 277 dos autos principais. Defiro a expedição do
ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.
Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetamse os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as
atualizações de estilo. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP)
Processo 1035857-09.2015.8.26.0053/22 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Marineide dos Santos Bordim de Andrade
- VISTOS. Providencie a z. Serventia a retificação do cadastro do presente para constar a data de 21/10/2016 no campo “Data
do trânsito em julgado do processo de conhecimento”, conforme consta na certidão de fl. 277 dos autos principais. Defiro a
expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido
digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº
894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB
263704/SP)
Processo 1035857-09.2015.8.26.0053/23 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Raul Rosa - VISTOS. Providencie a z.
Serventia a retificação do cadastro do presente para constar a data de 21/10/2016 no campo “Data do trânsito em julgado do
processo de conhecimento”, conforme consta na certidão de fl. 277 dos autos principais. Defiro a expedição do ofício requisitório
conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de
inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao
Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de
estilo. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP)
Processo 1035857-09.2015.8.26.0053/24 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Regina Lucia de Andrade - VISTOS.
Providencie a z. Serventia a retificação do cadastro do presente para constar a data de 21/10/2016 no campo “Data do trânsito
em julgado do processo de conhecimento”, conforme consta na certidão de fl. 277 dos autos principais. Defiro a expedição do
ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.
Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetamse os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as
atualizações de estilo. Int. - ADV: SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1035857-09.2015.8.26.0053/25 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Angela Maria Delsin - VISTOS. Providencie
a z. Serventia a retificação do cadastro do presente para constar a data de 21/10/2016 no campo “Data do trânsito em julgado do
processo de conhecimento”, conforme consta na certidão de fl. 277 dos autos principais. Defiro a expedição do ofício requisitório
conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de
inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao
Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de
estilo. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2021
Processo 0000155-09.2021.8.26.0053 (processo principal 1024566-75.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Companhia de Gás de São
Paulo COMGÁS - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) da requerente sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s)
expedido(s) (nº(s) 20210430111937085408). - ADV: MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES (OAB 283401/SP), GUILHERME
AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP)
Processo 0005811-49.2018.8.26.0053 (processo principal 1032306-21.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fortymil Indústria de Plásticos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
1004/1041: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o
caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: VICTOR GUSTAVO DA
SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP), AYLTON MARCELO BARBOSA
DA SILVA (OAB 127145/SP)
Processo 0009081-52.2016.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - EMERSON DO VALE, - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno
valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), OZIEL GOMES VIANA JUNIOR (OAB 335565/SP)
Processo 0009081-52.2016.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - MAGALI JOSEANE DO VALE SOUZA, - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º