TJSP 12/05/2021 -Pág. 3837 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
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DONEGATTI (OAB 290089/SP), ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB 383635/SP)
Processo 0003382-28.2020.8.26.0704 (processo principal 1003198-65.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - H.C.M.H. - - M.G.C.M. - - Alan Gomes de Moraes - Vistos. Fls. 97/98: Prejudicado o
levantamento de valores, uma vez que foi desbloqueado porque ínfimo frente a dívida. Fica intimada a coexecutada Maria para
apresentar os dados referentes aos locatários para penhora dos valores, sob as penas do artigo 774 do CPC. Intime-se. - ADV:
MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ERICO DA COSTA MORENO (OAB 321046/SP)
Processo 0003447-91.2018.8.26.0704 (processo principal 1003359-70.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Zilda de Jesus Jorge - Sul America Cia de Seguro Saude - Providencie o interessado o recolhimento do valor de
R$ 35,26 (trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas
do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDREIA
APARECIDA OLIVEIRA BESSA (OAB 325571/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0003455-97.2020.8.26.0704 (processo principal 1001350-09.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão
/ Resolução - Karla Andrea Fernandes - - Eduardo Wataru Yoshino - Banco Itau S/A. - - Bonnaire Comercial Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - - Bonnaire Residencial Empreendimentos Imbiliários S.a. - - Bonnaire Mall Empreendimentos Imobiliários
Ltda - - Odebrecht Realizações Imobiliárias S.a - Vistos. Fls. 509/511: tornem os autos a contadoria judicial, para ratificação
ou retificação do cálculo de fls. 498/499. Intime-se. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/
SP), SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE (OAB 177860/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP)
Processo 0003475-88.2020.8.26.0704 (processo principal 1005190-22.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.P.E. - J.P.R.N.M. - - J.P.R.N. - Ciência às partes acerca dos cálculos
apresentados pela Contadoria Judicial. - ADV: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB 261129/SP), PEDRO HENRIQUE
CORDEIRO CHICARINO (OAB 356993/SP), DANIELLE TAVARES ROSENO DE CAMARGO DANIEL (OAB 335927/SP), ANDRE
CROCE JERONYMO (OAB 352550/SP)
Processo 0003560-74.2020.8.26.0704 (processo principal 1004672-71.2014.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade Civil - Carolina Sousa Feitosa Oliveira - - Luan Ferraz de Oliveira - - CARLOS EDUARDO FEITOSA
DE OLIVEIRA - Saned - Saneamento, Edificações e Comércio Ltda - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDA HARDY
MULLER (OAB 334810/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP)
Processo 0003739-08.2020.8.26.0704 (processo principal 1002220-49.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Almeida Santos Sociedade de Advogados - Wuota Construtora Ltda Vistos. Diante da manifestação do exequente, defiro o pedido de expedição dos seguintes oficios: a) à CIELO, para que informe
a este Juízo sobre eventual existência de valores em nome do(s) executado(s) WUOTA CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ
62.425.392/0001-98 e, em caso positivo transfira para conta judicial à disposição deste Juízo até o limite de R$ 6.008,93. b)
à PAGUE SEGURO, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de valores em nome do(s) executado(s) WUOTA
CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ 62.425.392/0001-98 e, em caso positivo transfira para conta judicial à disposição deste
Juízo até o limite de R$ 6.008,93. c) à GET NET, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de valores em nome
da executada nome do(s) executado(s) WUOTA CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ 62.425.392/0001-98 e, em caso positivo
transfira para conta judicial à disposição deste Juízo até o limite de R$ 6.008,93. d) à REDECARD, para que informe a este Juízo
sobre eventual existência de valores em nome do(s) executado(s) WUOTA CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ 62.425.392/000198 e, em caso positivo transfira para conta judicial à disposição deste Juízo até o limite de R$6.008,93. e) à STONE/ELEVON,
para que informe a este Juízo sobre eventual existência de valores emnome do(s) executado(s) WUOTA CONSTRUTORA
LTDA - ME CNPJ 62.425.392/0001-98 e, em caso positivo transfira para conta judicial à disposição deste Juízo até o limite de
R$ 6.008,93. f) à SAFRAPAY e SOULPAY, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de valores em nome do(s)
executado(s) WUOTA CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ 62.425.392/0001-98 e, em caso positivo transfira para conta judicial à
disposição deste Juízo até o limite de R$ 6.008,93. g) à PAYMENTS, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de
valores em nome da executada nome do(s) executado(s) WUOTA CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ 62.425.392/0001-98 e, em
caso positivo transfira para conta judicial à disposição deste Juízo até o limite de R$ 6.008,93 h) à SECRETARIA DA FAZENDA
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que seja procedido o bloqueio de eventuais créditos disponibilizados pelo
programa “Nota Fiscal Paulista” até o limite de R$ 6.008,93, em nome do(s) executado(s) WUOTA CONSTRUTORA LTDA
- ME CNPJ 62.425.392/0001-98 e, em caso positivo, proceder a transferência para conta judicial à disposição deste Juízo.
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento e comprovação desta
providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP)
Processo 0003817-02.2020.8.26.0704 (processo principal 1006470-91.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Djalma Alves da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos.
1. Comprove executada a baixa dos protestos definitivo em nome do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Apresente o
credor planilha débito atualizada e requerendo o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DJALMA ALVES
DA SILVA (OAB 407196/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0003880-95.2018.8.26.0704 (processo principal 1000460-70.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - RICHARD DE CASTRO CASTANHO - Providencie o exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, a planilha atualizada do débito. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0003909-77.2020.8.26.0704 (processo principal 1001803-28.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - Welton Reami - Delson Villas Boas Borges Leite - Vistos. Providencie a serventia a transferência a este Juízo do
valor bloqueado a fl. 102/103, na Caixa Econômica Federal e não como constou na decisão de fl. 104, item 1. Cumpra serventia
o item III de fl.142. 3. Certifique a serventia se já decorrido o prazo da decisão de fls. 142, para oferta de recurso. 4. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA RAMALHO DE FARIA (OAB 435525/SP)
Processo 0003931-38.2020.8.26.0704 (processo principal 1000681-14.2019.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rocha, Calderon e Advogados Associados - Condomínio Espaço Raposo - vistos.
1. Para levantamento os valores, aguarde-se pelo retorno do processo principal. 2. Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD,
providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser
pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Comunicado nº
170/2011, no prazo de 15 (quinze) dias. intime-se. - ADV: RAFAEL CARVALHO DORIGON (OAB 248780/SP), ANDREA MARIA
SOARES RIBEIRO (OAB 177950/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA
(OAB 356301/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º