TJSP 14/05/2021 -Pág. 133 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3278
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Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes
(OAB: 430457/SP) (Procurador); Agravada: Maria de Lourdes da Silva e outros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP)
2106713-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503794-15.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Casa Bayard Artigos para Esportes Ltda.; Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos
Santos (OAB: 154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP); Advogada: Angelica Cintra
Isquierdo (OAB: 413922/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP)
2106719-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1539733-90.2018.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: João Roberto de Oliveira Lima; Advogado: Francisco Mozart Ciarlini Sobrinho (OAB: 282108/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP)
3002687-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0032284-04.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravada:
Cristiana Marisa Thozzi Sasaki; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Interessada: Haydee Finardi
Silveira Moraes e outros; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP)
2106725-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000578-66.2021.8.26.0344; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Ana
Cláudia dos Santos Lima; Advogado: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP); Advogado: Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/
SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Bruno Whitaker Ghedine (OAB: 222237/SP); Advogado: Adeval Veiga dos Santos (OAB: 153202/SP)
2106736-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503834-84.2017.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Maria Aparecida Marin Campari e outro; Advogada: Sandra Elena Fogale (OAB: 249078/SP); Agravado:
Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP)
2106743-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedreira; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1502850-16.2017.8.26.0435; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de
Pedreira; Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP); Agravado: Centro Form de Cond Cfc B Joia Ltda
3002689-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009297-20.2021.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Agravada: Gilberto de
Souto; Advogado: Adilson Senedese da Silva Junior (OAB: 412670/SP); Interessada: Secretário de Saúde do Estado de São
Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP)
2106764-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009782-31.2021.8.26.0114; Assunto: Ensino Superior;
Agravante: Julio Cesar Campos Furian; Advogado: Ricardo Maiorga Junior (OAB: 283597/SP); Advogado: Diego Marcondes
(OAB: 335929/SP); Advogado: Kenneth Santos Amorim Alves (OAB: 443111/SP); Advogada: Moniky Monteiro de Andrade (OAB:
330327/SP); Agravado: Reitor da Universidade de Campinas - Unicamp
2106788-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027237-95.2021.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP); Agravado:
Urandio Ferreira Costa; Advogado: Carlos Eduardo Dias Batista (OAB: 435046/SP)
2106798-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000789-98.2020.8.26.0060; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Jorge Luiz Covre e outros; Advogada: Gláucia Monica Ornelas Correa (OAB: 338173/SP); Agravado:
Municipio de Auriflama
2106806-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003126-88.2020.8.26.0024; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Fabiano
Castilho Teno; Advogada: Solange Maria Candida Santiago Castilho Teno (OAB: 349079/SP); Agravado: Município de Andradina;
Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º