TJSP 20/05/2021 -Pág. 1026 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3282
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Juizado Especial Cível; 1024837-11.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO; Advogada: Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP); Agravada: Erica
Aparecida Domingos Giannoccaro Corrêa; Advogado: Anderson de Oliveira Vieira (OAB: 389081/SP); Agravado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000093-43.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS
DE OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1048937-40.2015.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP); Agravada: Márcio
Francisco Damacena; Advogado: Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000094-28.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; HELIANA MARIA
COUTINHO HESS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013765-32.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP); Agravada: Vitor Hugo Friderichs
Valle; Advogado: Danillo Rodrigues da Cruz (OAB: 345240/SP); Advogado: Nikolay Henrique Bispo (OAB: 350639/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000095-13.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARIA ISABEL ROMERO
RODRIGUES HENRIQUES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028916-33.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP; Advogada: Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP); Agravada:
Laércio Novaes de Paula; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000664-88.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO AGUIAR
MUNHOZ SOARES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000664-88.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Recorrida: Quezia da Silva; Advogada: Wilma Natali
Aparecido Centoducato (OAB: 271618/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000794-58.2020.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Primeira Turma Cível; LUIS FERNANDO CIRILLO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000794-58.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: BANCO BRADESCARD S/A; Advogado: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Recorrida: Marilene Silva
Freire; Advogado: Alessandro Jose Silva Lodi (OAB: 138321/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001677-05.2020.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Terceira Turma Cível; FERNANDO JOSÉ CÚNICO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001677-05.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Sul América Serviços de Saúde S/A; Advogado:
Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Advogada: Palmira Souza Pereira (OAB: 328018/SP); Recorrida: Juliana Roncon
Modotti; Advogado: Luiz Fernando Vian Espeiorin (OAB: 293286/SP); Advogado: Walmir Pereira Modotti (OAB: 156356/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002803-76.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002803-76.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP); Recorrida: Rebeca Sainati
Gharibian; Advogado: Oswaldo Müller de Tarso Pizza (OAB: 268312/SP); Advogada: Maria Auxiliadora Macedo do Amaral (OAB:
269240/SP); Recorrido: Prefeirura do Município de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006561-97.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1006561-97.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Recorrido: Artur Modesto Braga Almeida; Advogado:
Aldo Leal Almeida (OAB: 384927/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013732-08.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º