TJSP 26/05/2021 -Pág. 517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3286
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intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2116327-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150929113.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Viviane Sousa Santos Freire; Paciente: Igor Pereto;
Advogada: Viviane Sousa Santos Freire (OAB: 220786/SP); Impetrado: Juizo da 10 Vara Criminal do Forum Central da Comarca
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2116332-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500058-56.2020.8.26.0218;
Ameaça; Impetrante: A. B.; Paciente: A. J. C.; Advogado: Adriano Britto (OAB: 150827/SP); Impetrado: T. R. de A.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2116335-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 002560502.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Rafael Luciano de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrada: Mmjd da 20ª
Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2116336-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL
MARQUES E SILVA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505543-53.2019.8.26.0224;
Roubo; Impetrante: M. A. A.; Paciente: C. B. N. de O.; Advogada: Marli Aparecida Anselmo (OAB: 276235/SP); Impetrado: M. da
1 V. C. do F. de G.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2116338-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1501109-26.2019.8.26.0481; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Carlos Roberto Rossato; Paciente: Edivaldo Lourenço; Advogado: Carlos Roberto Rossato (OAB:
133450/SP); Paciente: Dorival Lourenço; Advogado: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara do
Foro de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2116342-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501000-67.2021.8.26.0537; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruno Mendes da Silva Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da 4ª Vara Criminal do Foro de
São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2116344-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501001-52.2021.8.26.0537;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cezar Cristiano dos
Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2116346-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 150100237.2021.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Ricardo Hipolito Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD do
Plantão Judiciário de Foro Plantão - 02ª CJ - São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2116350-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 0007581Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º