TJSP 27/05/2021 -Pág. 3325 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3287
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Eletrônico (MLE), a fim de possibilitar o cumprimento da r. determinação de fls.86 (levantamento dos valores penhorados a
fls.54/55). - ADV: MARIA CRISTINA QUEIRUGA (OAB 132613/SP), SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 224349/SP)
Processo 0023094-10.2019.8.26.0002 (processo principal 0005447-17.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - L.R.F.S. - - M.F.S. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: MARIA IVANEIDE DE ALENCAR (OAB 181571/SP)
Processo 0025555-18.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.O. - Vistos. Cite-se o requerido
no novo endereço informado a fls. 36. Anote-se. Int. - ADV: MARCOS WINICIUS CERQUEIRA SABACK ARAUJO (OAB 441270/
SP)
Processo 0033766-14.2018.8.26.0002 (processo principal 0144305-33.2007.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - A.N.G.M. - Dê-se ciência sobre a devolução da carta rogatória negativa. - ADV: SANDRA
REGINA PADULA (OAB 138406/SP)
Processo 0034025-82.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.V.R.S. - Y.R.S.S.
- Vistos. Fls. 239: Aguarde-se a realização da pesquisa determinada a fls. 219 e a resposta ao ofício de fls. 224. Int. - ADV:
SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO (OAB 204221/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 0071123-87.2002.8.26.0002 (002.02.071123-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe Araujo Casale - Vistos.
Fls. 227/229: Anote-se. Não há razão que justifique a determinação de suspensão da presente ação de inventário que tramita há
quase 20 anos. Apresente a inventariante, no prazo de 15 dias, as últimas declarações e plano de partilha. Após, ao contador/
partidor para conferência e cálculo do imposto, cujo recolhimento deve ser comprovado nos autos. Sem prejuízo, certifique a z
serventia a correção da documentação acostada aos autos, indicando os documentos faltantes para a finalização do feito. Anoto
que, conforme bem ressaltou o Ministério Público, eventual pedido de remoção de inventariante deve ser feito em incidente
por apenso, nos termos da legislação vigente. Int. - ADV: ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE ROBERTO DANTAS DOS SANTOS (OAB 262822/SP), FLAVIO JOSE HARADA
MIRRA (OAB 275870/SP), JOAO CRISOSTOMO ALMEIDA (OAB 88579/SP), ALTAIR DE SOUZA MELO (OAB 231533/SP)
Processo 0707715-86.1999.8.26.0002 (002.99.707715-0) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.F.M. - Dê-se ciência que
os autos foram digitalizados. Já solicitei ao arquivo a peça que esta ilegível e a fl. 13 faltante. - ADV: ESTER PHELIPE (OAB
159889/SP)
Processo 1000316-92.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - O.R.B. - Orlair Ribeiro Bueloni Filho - Vistos. Fls.
264/337: ciente dos documentos juntados. Defiro a dilação pleiteada por trinta dias. Int. - ADV: MOACIR FRANGHIERU (OAB
91964/SP)
Processo 1002869-49.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - U.M.S. - G.C.S. - no derradeiro prazo
de 5 dias, cumpram as partes a decisão a fls 123. - ADV: CICERO HEDER GADELHA MARTINS (OAB 17801/PB), SILVANA
APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP)
Processo 1003030-88.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.N.S. - Vistos. Fls. 110: Ao MP.
Após, conclusos. Int. - ADV: EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA (OAB 306458/SP), ANDRE NINO DA SILVA (OAB
267057/SP)
Processo 1004710-11.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yngrid Cristine de Almeida
Bonfim - - Isaias de Almeida Bonfim - - Ysaac de Almeida Bonfim - Fls. 76/102: manifestem-se os exequentes acerca dos
documentos juntados. Prazo de cinco dias. - ADV: TATHIANE GORETTI SANTOS DE PAULA (OAB 249627/SP)
Processo 1005921-19.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.G.S. - G.D.L. e outro - Vistos. Manifestese o requerente em réplica. Após, conclusos. Int. - ADV: DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP), MARCELO
DE JESUS MATEUS (OAB 314847/SP)
Processo 1007809-86.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Amanda Ferreira Santos Vistos. Certifique a z serventia a correção da documentação acostada aos autos. Após, abra-se vista ao Ministério Público e
conclusos. Int. - ADV: SIDNEI DE ASSIS (OAB 253066/SP)
Processo 1007848-42.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.O. - S.S.O.S. - Vistos. Fls. 108: Ciência
ao autor. Considerando o pedido do Ministério Público a fls. 88 e manifestação das partes, designo audiência de justificação
para o dia 28 de maio de 2021, às 14h30 horas, por videoconferência. Deverão as partes, informar nos autos, em 48 horas, seus
respectivos e-mails, bem como de eventuais testemunhas, a fim de que possa ser cadastrada a reunião utilizando o sistema
Teams. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de constatação já expedido. Encaminhe-se o mandado ao setor para
cumprimento com urgência Int. - ADV: DÉBORA SANTOS (OAB 198964/SP), RUDY APARECIDO DE ASSIS GONÇALVES (OAB
380572/SP), PAULO BENTO SANTANA (OAB 238696/SP)
Processo 1008422-48.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - A.F.R.S. e outro - Vistos.
Fls. 241/242: anote-se. No mais, diga o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EDVALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB
189781/SP), ANGELITA MONIQUE DE ANDRADE SANTOS (OAB 189753/SP), GUTEMBERG BORGES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 242160/SP), ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP)
Processo 1009152-59.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.N.P. - A.P. - Vistos. Fls. 1.012/1.013:
Anote-se. Conforme consignado na decisão de fls. 1.006, diante da atual situação de pandemia, não foi expedido mandado
de prisão em desfavor do executado. Diante do pedido de revogação do decreto de prisão em razão da curatela decretada,
manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para
apreciação. Int. - ADV: ALEXANDRE PIERETTI (OAB 174388/SP), LUCY TERESA LODI TURELLA (OAB 183144/SP), SIMONE
LEITE DE PAIVA SILVA (OAB 276950/SP)
Processo 1010618-25.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.V.A.P.S. - Manifestemse os exequentes acerca do ofício da CEF às fls. 382/385. Prazo de cinco dias. - ADV: VIVIAN APARECIDA COSTA CARVALHO
(OAB 328497/SP), ALOÍSIO PEREIRA COIMBRA JUNIOR (OAB 223639/SP)
Processo 1012640-17.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - D.V.C.S. - T.R.A. - Vistos. Fls.
383: Prejudicado. Ao setor de psicologia para o agendamento de nova data. Fls. 384/387: Dê-se ciência à assistente social. Int. ADV: RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), ALEXANDRE DA
MAIA VILAÇA MATISKEI (OAB 365974/SP)
Processo 1013052-45.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.B.F.S.
- Vistos. Por primeiro, regularize-se a representação processual da exequente, tendo em vista ser menor púbere (08/03/2005 fls. 20), que deverá ser assistida por sua genitora, assinando, ambas, a procuração. Após, com ou sem manifestação, ao MP.
Int. - ADV: PAULA FABIANA DIONISIO (OAB 319886/SP)
Processo 1013365-69.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1009472-70.2021.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível Guarda - M.F.C. - C.P.C. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB 200134/SP), FERNANDA VARELLA (OAB
187763/SP)
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