TJSP 28/05/2021 -Pág. 765 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
765
SP); Agravante: Nisia Maria Nascimento Candido Teixeira; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante:
Ricardo José Signore; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Sonia Maria Vilhena Mazzaro;
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Vilma Sueli Gimenez Cantos; Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga
Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Alice Estevam Cruz Dundes; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB:
268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravante: Ivani Gomes da Rosa Trindade; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Antonina Zampieri
Ferreira; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Célia Regina dos Reis; Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga
Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Dalgiza Bacaro; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP);
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Eleni
Laura Fagotti Manfrin; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Helena Maria Sandrigo; Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Iracema Aparecida Orlando de Almeida; Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Agravante: Licia Medeiros de Muzio Traldi; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante:
Ivanilsa Aparecida de Souza Silva; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Izilda Fátima Brambilla
Ferreira; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: José Roberto da Costa Barbosa; Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Josefa Josete Candida dos Santos Faria; Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Agravante: Jussara Aparecida Zegobia; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante:
Laura Marli da Silva; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119657-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO
DOS SANTOS; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003778-93.2021.8.26.0302; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Claudete Roseli Mariano Leonel; Advogada: Fernanda Stradioti (OAB: 157585/
SP); Advogado: Irineu Stradioti (OAB: 148360/SP); Agravado: Chefe do Posto Fiscal Em Jau/sp; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119659-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1534383-97.2014.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Confeld Confecções Ltda.; Advogado: José Eudes Rodrigues de
Freitas (OAB: 274840/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP); Agravado:
Boris Feldman; Agravado: Marcelo Feldman; Advogado: José Eudes Rodrigues de Freitas (OAB: 274840/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119680-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0058414-55.2018.8.26.0100; Previdência
privada; Agravante: Antenor Pereira da Silva; Advogado: Erick Tozzatti Andrade (OAB: 430931/SP); Advogado: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravante: Antonio de Oliveira; Advogado: Erick Tozzatti Andrade (OAB: 430931/SP); Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravante: Edwin Wittmann; Advogado: Erick Tozzatti Andrade (OAB: 430931/SP);
Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravante: José Benedito de Oliveira; Advogado: Erick Tozzatti Andrade
(OAB: 430931/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravante: José Roberto Tardivo; Advogado:
Erick Tozzatti Andrade (OAB: 430931/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravante: Nercio Juliani;
Advogado: Erick Tozzatti Andrade (OAB: 430931/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravante:
Milton Cantador; Advogado: Erick Tozzatti Andrade (OAB: 430931/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Agravante: Vitor Jorge de Souza; Advogado: Erick Tozzatti Andrade (OAB: 430931/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti
(OAB: 130329/SP); Agravada: Fundação CESP; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Advogado: Franco
Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119683-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1614812Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º