TJSP 01/06/2021 -Pág. 1692 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1692
E.O.T.E.E. e outro - Vistos. Venha para os autos comprovante do recolhimento da(s) diligência(s) para o Oficial de Justiça,
consoante valor estipulado para cota de ressarcimento de despesas de condução: até 50 Km (03) UFESPs = R$87,27, de
acordo com o Provimento CG nº28/2014, publicado no DJE de 10/11/2014. Int. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP),
BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1022684-44.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Lopes Pereira
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - - M & M Universo Comércio de Motocicletas e Peças Ltda - À vista da
procedência da ação (1020633-60.2017.8.26.0344) que tramita na Vara da Fazenda Pública desta Comarca, proceda-se à
baixa dos gravames judiciais (transferência/bloqueio/licenciamento) efetuadas no prontuário do veículo de PLACAS GDL 9780,
pelo sistema RENAJUD, a fim de que o DETRAN possa excluir do nome do autor as infrações de trânsito (pretéritas e futuras).
Int. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), JULIANA HELLEN STRUTHOS (OAB 340090/SP), DEBORA
REZENDE (OAB 256025/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2021
Processo 0005684-29.2009.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Apparecida Estanho Teixeira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0005684-29.2009.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Reinaldo Teixeira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0005684-29.2009.8.26.0344/05 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Leonildo Teixeira Júnior Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0005684-29.2009.8.26.0344/06 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Márcio Teixeira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0005684-29.2009.8.26.0344/07 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Denise Teixeira Rigitano Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2021
Processo 1001567-89.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arthur Oswaldo dos Santos Ferreira - Wilma Aparecida Michel Ferreira e outros - Anversa - Apart Hotel Ltda Epp - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para
declarar o domínio do autor sobre o imóvel objeto da matrícula nº 2.697 do 2º CRI de Marília, casa número 37, bloco D, do
condomínio Vilage do Bosque. Esta sentença servirá de título para transcrição no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.
Sem condenação aos ônus da sucumbência, por ausência de resistência. P. R. Int. - ADV: ALFREDO CANDIDO SANTOS
FERREIRA (OAB 37088/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA (OAB 5159/MS)
Processo 1007518-69.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Rosseto - - David Rosseto Filho
- - Dora Rosseto Delphino - - Carlos Santos Delphino - Vilma Aparecida Sangozo Abdo - - Gilberto Carlos Lopes - - Hugo
Aparecido Pereira e outros - Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do
CPC, condenando os autores ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios fixados em 10%
sobre o valor da causa, a ser rateado entre os advogados dos confrontantes que apresentaram contestação. P. R. Int. - ADV:
DIRCEU BASTAZINI (OAB 110559/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/DP), FERNANDA
DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP), EDSON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 78713/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/
SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP)
Processo 1007518-69.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Rosseto - - David Rosseto Filho - Dora Rosseto Delphino - - Carlos Santos Delphino - Vilma Aparecida Sangozo Abdo - - Gilberto Carlos Lopes - - Hugo Aparecido
Pereira e outros - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Int... - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 666666/DP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP),
EDSON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 78713/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), DIRCEU BASTAZINI (OAB
110559/SP)
Processo 1016113-52.2020.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome S.R.D.S. - - T.W.S. - - V.G.S. - - T.V.S. - Vistos. Fls. 69: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 62/63. Int... - ADV:
ANDREIA ALENCAR RUFINO (OAB 410136/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º