TJSP 01/06/2021 -Pág. 2746 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
2746
Impetrante: Hugo Abrantes Fernandes - Paciente: Peterson Bruno Linares Soares - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti
- Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Hugo Abrantes Fernandes (OAB: 53090/DF) - 9º
Andar
Nº 2100642-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Everton Silva
Santos - Impetrante: Tamires Gomes da Silva Castiglioni - Paciente: Alessandro Santos da Silva - Impetrado: Mmjd da Vara do
Júri e Execuções Criminais do Foro de Sorocaba - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Não conheceram. V. U. Advs: Everton
Silva Santos (OAB: 354038/SP) - Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP) - 9º Andar
Nº 2102161-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Vanessa Nunes Maciel - Impetrante: Evandro Aparecido Paiao de Souza - Paciente: Andre Baltazar Barros de Moraes Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuções Criminais - Presidente Prudente/DEECRIM
UR5 - Magistrado(a) Cláudio Marques - Não conheceram. V. U. Advs: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160/SP) - Evandro
Aparecido Paiao de Souza (OAB: 322765/SP) - 9º Andar
Nº 2106311-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bebedouro - Impetrante: Talita Berdu
Malheiro Rufino - Paciente: Brenda Aparecida de Rezende de Toledo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem.
V. U. Advs: Talita Berdu Malheiro Rufino (OAB: 390808/SP) - 9º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0001923-85.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Leandro Dias Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão
Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000299-70.2021.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: CARLOS HUMBERTO DA SILVA - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti
- JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO, pela perda do seu objeto. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0000910-71.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Willian Martins Alves - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Santos de Souza
(OAB: 198095/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0001205-72.2019.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Bertioga - Embargte:
LEONARDO DOS SANTOS PEREIRA - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Sidney
Santiago Mota (OAB: 171801/SP) - 9º Andar
Nº 0002654-47.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
ALEXSANDRO ESTELINO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 9º Andar
Nº 0002669-43.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Fernando
da Silva Damasceno - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DEFENSIVO, para afastar a reincidência do sentenciado Fernando da Silva Damasceno e,
por conseguinte, determinar a retificação do cálculo de penas na origem. V. U. Advs: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim
(OAB: 394933/SP) - 9º Andar
Nº 0002676-08.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: FABIO DE MORAES FERREIRA IZABEL - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti
- DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL, para cassar a respeitável decisão recorrida e determinar o acolhimento
do cálculo que adote o percentual de 60% para a progressão de regime. V. U. Advs: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/
SP) - 9º Andar
Nº 0002687-37.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: José Maria de
Souza Nobrega - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram
provimento ao recurso. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alandeson de Jesus Vidal
(OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º