TJSP 25/06/2021 -Pág. 985 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
985
ART IV - Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do Mandado Cumprido Negativo, conforme teor da certidão
de Oficial de Justiça (pág./págs. 68). (Publicação nos termos do artigo 203, §4º do CPC, e Comunicado CG nº 1307/2007).
(CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NO SISTEMA). - ADV: LUIZ
RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP)
Processo 1026457-14.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - RESIDENCIAL
COSTA BRAVA II - Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do Mandado Cumprido Negativo, conforme teor da
certidão de Oficial de Justiça (pág./págs. 73/74). (Publicação nos termos do artigo 203, §4º do CPC, e Comunicado CG nº
1307/2007). (CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NO SISTEMA). ADV: ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
Processo 1026787-45.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - EVEREST MÁQUINAS
AUTOMÁTICAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. - ARTERIS S.A. - Termo de Audiência - Conciliação, Instrução
e Julgamento - Termo para Juízes - ADV: MICHEL STAMATOPOULOS (OAB 2878/AC), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB
281612/SP)
Processo 1026787-45.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - EVEREST MÁQUINAS
AUTOMÁTICAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. - ARTERIS S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido deduzido pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.613,60 (dois mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos), corrigido pela Tabela
Prática deste Egrégio Tribunal de Justiça desde o desembolso, e com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da
citação. Em virtude da sucumbência, condeno a ré, ainda, a arcar com o pagamento das custas e das despesas processuais,
além dos honorários advocatícios da parte adversa, arbitrados em 20% sobre o valor da condenação, devidamente atualizado. ADV: MICHEL STAMATOPOULOS (OAB 2878/AC), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1029225-44.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TKS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA. - Ciência ao(s) demandante(s) do resultado das pesquisas de endereço do(s) demandado(s) pelo
SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme extratos retro. - ADV: RINALDO ELMER PIRES (OAB 398913/SP), MARIO LUCIO
GALINA (OAB 398862/SP)
Processo 1029615-48.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MINERVA S.A. - Providencie o(a)
demandante o cumprimento do disposto no art. 8º do Provimento n.º 2.516, de 18/7/2019, do Conselho Superior da Magistratura,
aos endereços ainda não diligenciados constantes na certidão de pág./págs. 108. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO IVO ROVERI NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CYNTHIA LUCENA TEREZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2021
Processo 0000964-18.2021.8.26.0564 (processo principal 1008304-64.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Sueli Arabe Andrietta - - Valdir Ribeiro - Cooperativa Habitacional Terra Paulista (Repr. legal
Giuliana Vautier Giondo Pesoa Sartori) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). IVO ROVERI NETO Vistos. Chamo o feito a ordem. Verificase na ação principal que quando do oferecimento de contrarrazões a executada constituiu novos advogados na pessoa dos
Drs. Camilo Bumlai Chodraui (OAB/SP n. 240.568) e Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB/SP n. 259.905), tendo o último sido
indicado para o recebimento de intimações. Na publicação da decisão de fl. 34 não houve a intimação dos referidos causídicos,
conforme certidão de fl. 35. Desse modo, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, cadastrem-se os referidos causídicos
no sistema E-SAJ e republique-se decisão de fl. 34. Cumpra-se e Intimem-se. São Bernardo do Campo, 22 de junho de 2021. ADV: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), CAMILO BUMLAI
CHODRAUI (OAB 240568/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP)
Processo 0000964-18.2021.8.26.0564 (processo principal 1008304-64.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Sueli Arabe Andrietta - - Valdir Ribeiro - Cooperativa Habitacional Terra Paulista (Repr. legal
Giuliana Vautier Giondo Pesoa Sartori) - Vistos. Valor do débito: R$ 11.472,22 em novembro/2020. Na forma do artigo 513, §2º,
I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para: i) outorga
da escritura definitiva da unidade habitacional descrita na inicial em favor dos autores. ii) no prazo processual de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente
deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/
MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Intime-se. - ADV: RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/
SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), CAMILO BUMLAI
CHODRAUI (OAB 240568/SP)
Processo 0002297-05.2021.8.26.0564 (processo principal 1004024-50.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Benedito Candido de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 231 e docs: Homologo
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos os valores apresentados pelo INSS, no valor de R$ 97.468,55, para maio/2021
(fls. 232/236). Inexistindo interesse para interposição recursal, intime-se o credor, de imediato para as providências contidas nos
Comunicados n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17, Comunicado Conjunto n. 1.323/18, Comunicado n. 292/2019, Com.
Conjunto n. 2240/2019 e Portaria n. 9.816/2019; devendo ser expedido ofício requisitório ao Depre, aguardando-se depósito no
Cartório. Intime-se. - ADV: ISABELA GUILHERMINO JOÃO CARDOSO (OAB 156120/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 99424/SP), ISABELA GUILHERMINO JOÃO (OAB 156120/SP)
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