TJSP 01/07/2021 -Pág. 2745 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
2745
1000442-98.2018.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cafelândia - Relator: Desª.: Silvia Meirelles Apelante: Luis Otavio Conceição de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Adiado. Após apresentada a divergência pelo Terceiro Juiz, em inicio de julgamento estendido, pediu
vista a Quarta Juíza, Desembargadora Maria Olívia Alves. - Advogado: José Roberto Marques (OAB: 72139/SP) (Fls: 331) Advogada: Maria Isabel Ferreira Marques (OAB: 406925/SP) (Fls: 331) - Advogado: Denis Braga Macimino (OAB: 345745/SP)
(Procurador) (Fls: 230)
1001052-58.2020.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Relator: Des.: Sidney Romano
dos Reis - Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Apdo/Apte: Wellington Rodrigues Batista da Silva - Negaram
provimento ao recurso do Município de Holambra, dando parcial provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Relator
V.U. Sustentou oralmente a Dra. Carolinne Leme de Castilho. - Advogada: Camila Maria Guimaro (OAB: 221310/SP) (Procurador)
(Fls: 389) - Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP) - Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP) Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP) - Advogada: Julia Bernardes (OAB: 424533/SP) - Advogada: Débora
Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP) - Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP)
1001254-96.2017.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: César Schumaher de Alonso Gil - Apelante: Luís Fernando de Macedo - Apelante: Gradim Sociedade Individual de
Advocacia e outro - Apelante: Alecio Castellucci Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Após
voto do Relator, não conhecendo dos recursos da Gradim Sociedade Individual de Advocacia e do Sr. Alexandre Domingues
Gradim, repelindo as preliminares e negando provimento aos recursos, no que seguido pelo Segundo Juiz, indicou vista a
Terceira Juíza, Desembargadora Maria Olívia Alves. Sustentaram oralmente os Drs. Alexandre Domingues Gradim e Odinei
Rogério Bianchin e fez o uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dimitrios Eugenio Bueri. - Advogado: Jeronimo Figueira
da Costa Filho (OAB: 73497/SP) (Fls: 911) - Advogada: Natália Maria Pozzobon Figueira da Costa (OAB: 328788/SP) (Fls: 911)
- Advogado: Odinei Rogerio Bianchin (OAB: 66641/SP) (Fls: 945) - Advogado: Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP)
- Advogado: Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/SP) (Causa própria) - Advogada: Ana Paula dos Santos Prisco (OAB:
109262/SP)
1001771-42.2019.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves
- Apelante: Luciano Valerio de Oliveira e outros - Apelado: CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Negaram
provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. V.U. - Advogado: José Celio Primo (OAB: 21856/MS) - Advogado:
Adriana Astuto Pereira (OAB: 389401/SP) - Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB: 166030/RJ)
1002124-20.2016.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Relator: Desª.: Maria Olívia
Alves - Apelante: Aqualife Indústria e Comércio de Produtos Sintéticos Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. Deferido o
pedido de adiamento por uma sessão. - Advogado: Nicolau Angeliniades Neto (OAB: 313360/SP) - Advogado: Daniel de Oliveira
Pontes (OAB: 430716/SP) (Procurador) (Fls: 249)
1004064-48.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Desª.: Silvia Meirelles
- Apelante: Jorge Nakamura e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) (Fls: 9) - Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB:
153331/SP) (Procurador)
1006357-17.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Franca - Relator: Desª.: Silvia
Meirelles - Apelante: JFDC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Retirado de pauta. - Advogado: Fernando Attié França (OAB: 187959/
SP) - Advogado: Gustavo Aran Bernabé (OAB: 263416/SP) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP)
(Procurador) (Fls: 735)
1007064-46.2017.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Hortolândia - Relator: Desª.:
Silvia Meirelles - Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Hortolândia - Apelante: Prefeitura Municipal
de Hortolândia - Apelado: Ademir Fatori - Repelidas as preliminares, deram provimento aos recursos, nos termos do voto da
Relatora. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Jerusa Rotta. - Advogado: Rafael Turola Piovezan (OAB: 189324/SP) (Fls: 292) Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP) (Procurador) (Fls: 181) - Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB:
185169/SP) (Procurador) (Fls: 249) - Advogada: Jerusa Pedrosa Pereira Rotta (OAB: 236065/SP) (Fls: 21)
1007953-38.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves
- Apelante: Nestle Brasil Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Negaram provimento ao
recurso do Procon e deram provimento ao recurso da Nestlé, para majoração dos honorários, nos termos do voto da Relatora.
V.U. - Advogado: Bruno Marques Bensal (OAB: 328942/SP) - Advogado: Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador)
1008174-48.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: Maria das Graças de Lira - Apelado: Brk Ambiental Mauá S/A - Não conheceram do recurso, com determinação, nos
termos do voto do Relator. V.U. - Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377/SP) (Fls: 18) - Advogado: Fernando
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