TJSP 23/07/2021 -Pág. 38 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3325
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525/526. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE NANINI MARTINS (OAB 410562/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2021
Processo 0000186-62.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - ALICE DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 234: Manifeste-se a autora sobre a comunicação prestada pelo perito. - ADV:
YURI VINICIUS LENHARO (OAB 364855/SP)
Processo 0000328-66.2021.8.26.0236 (processo principal 1003496-30.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Márcia Ferreira Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Considerando a concordância das partes, homologo o cálculo de fl. 38 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçamse ofícios requisitórios. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12
da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica
Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de
levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno nos autos, ou seja, após a
comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ
MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0000378-92.2021.8.26.0236 (processo principal 0001190-52.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - ALESSANDRO CESAR MOREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da
decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deferiu o efeito suspensivo ao recurso. - ADV: CARLOS PASQUAL
JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 0000637-87.2021.8.26.0236 (processo principal 4000916-83.2013.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSANGELA MARIA DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
do(s) ofício(s) requisitório(s) emitidos(s). - ADV: RAPHAEL APARECIDO MACHADO GARCIA (OAB 416902/SP)
Processo 0000956-55.2021.8.26.0236 (processo principal 1002199-22.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vanderlei Sandim Gomes - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Ciência do(s) ofício(s) requisitório(s) emitidos(s). - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB
251787/SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
Processo 0001055-25.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - ANTONIO CARLOS CAMAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados
aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1000027-78.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - APARECIDO DA
SILVA RAMOS FILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1. Ciência do retorno dos autos. 2. De acordo
com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: a) opção: “Petição Intermediária
de 1º Grau”; b) categoria: “Execução de Sentença”; c) selecionar classe: conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença”
ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; d) o cumprimento de
sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado
o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for
distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB
351579/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP)
Processo 1000431-90.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Colleto de Godoy
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 133: Manifeste-se o autor sobre a comunicação prestada pelo perito. - ADV:
FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1000448-29.2020.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Maria Ribeiro Alves Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Roberto Gonella Junior - - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES e outros - Ante o
exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, com fulcro no art. 487, I, do CPC, a fim de DETERMINAR, em caráter de solidariedade,
que os impetrados forneçam mensalmente as fraldas descartáveis de marca Big Fral ou Cotidian, tamanho XG, em quantidade
suficiente ao tratamento e manutenção da impetrante (fl. 84), e o suplemento alimentar e remédios que atendam às determinações
médicas na quantidade necessária (fl. 104), sendo prescindível que seja fornecido aquele de marca Nutri Enteral Soya Lata
800gr, possível a substituição por outro do mesmo princípio ativo, sendo que a parte impetrante deverá comprovar, anualmente,
em âmbito administrativo, a necessidade do fornecimento dos insumos. Os requeridos são isentos do pagamento de custas,
sendo incabível a condenação em honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei n. 12.016/09. Expeçam-se ofícios às
autoridades coatoras, nos termos do art. 13 da Lei n. 12.016/09. Esta sentença é sujeita ao reexame necessário, nos termos do
artigo 14, § 1º, da Lei n. 12.016/09. Expeça-se certidão de crédito em favor do advogado nomeado por força do Convênio OAB/
SP e DPE/SP. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. C. - ADV: LARISSA RODRIGUES
DEMICIANO (OAB 318683/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES
(OAB 137781/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB
183817/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP)
Processo 1000817-57.2019.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Felipe Bolfi Supino
- Secretaria Estadual de Saude Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Ciência do
retorno dos autos. 2. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por
meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:
a) opção: “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) categoria: “Execução de Sentença”; c) selecionar classe: conforme o caso: “156
- Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda”; d) o cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas
Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas
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