TJSP 26/07/2021 -Pág. 2496 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
2496
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Com a correção do cadastro processual pela autora, cite-se a ré incluída nos termos
da decisão inicial. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), ELISANGELA CRISTINA SEIXAS AMORIM (OAB
252127/SP), CAROLINA CORREIA PINTO (OAB 436031/SP)
Processo 1005080-19.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora S/A
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Em razão do Comunicado
TJ nº 438/16, publicado no DJE em 04.04.2016, informando acerca da implantação do cumprimento de sentença digital como
incidente processual, intime-se o(a) credor(a) para as providências cabíveis. Caso não apresentado o cumprimento de sentença,
no prazo de 30 dias, e tomadas as providências de praxe arquive-se o feito. Int. Proceda-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1005285-82.2018.8.26.0597 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Marco Aurelio dos Reis Rao - Andrea Balardin Magri Ráo - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR
PAULISTA - SICOOB COCRED - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Em razão do Comunicado TJ nº 438/16,
publicado no DJE em 04.04.2016, informando acerca da implantação do cumprimento de sentença digital como incidente
processual, intime-se o(a) credor(a) para as providências cabíveis. Caso não apresentado o cumprimento de sentença, no prazo
de 30 dias, e tomadas as providências de praxe arquive-se o feito. Int. Proceda-se. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/
SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ANDREA BALARDIN MAGRI RÁO
(OAB 128664/SP)
Processo 1005397-80.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ednilson Fontes da
Silva - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes do retorno do E. Tribunal. Tomadas as providencias de praxe, autos ao arquivo.
Int. Proceda-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EVELYN ALVES WAITMANN (OAB
348016/SP)
Processo 1005801-05.2018.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Augusto Prudencio - - Sandra
Aparecida Fontanini Prudencio - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Ciência às partes do retorno do E.
Tribunal. Tomadas as providencias de praxe, autos ao arquivo. Int. Proceda-se. - ADV: ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR
(OAB 308568/SP), MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB 300821/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR),
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR)
Processo 1006140-90.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Genilza
de Lurdes Bandeira Sasaki - Forte e Forte Fotografia e Filme Ltda. - Tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento
juntado aos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA FONSECA FERRARI (OAB
332311/SP), RUBENS MARCIANO (OAB 218021/SP), RENZO CARLOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 231186/SP)
Processo 1006333-47.2016.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Pablo Junio Meireles - 1.-As partes acima identificadas
celebraram acordo. O negócio jurídico processual está formalmente em ordem. 2.- Ante exposto, e por mais que dos autos consta,
HOMOLOGO o negócio jurídico bilateral celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos
do art. 200 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código
de Processo Civil. Custas e honorários nos termos acordados. Contudo, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas
processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 3.-Não existe interesse recursal, portanto,
declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Deverá a serventia: (i) providenciar o necessário para excluir
os dados do executado do Sistema de Proteção ao Crédito, se for o caso; (ii) levantar eventual constrição patrimonial (arresto,
penhora, bloqueio de numerário ou de veículo), lavrando-se, caso seja necessário, os respectivos autos, bem como expedindo
mandado(s) de levantamento em favor das partes conforme estabelecido em acordo de imediato. 4.-Esta sentença tem força de
título executivo judicial, portanto, em caso de descumprimento do acordo, o exequente deverá instaurar um novo incidente de
cumprimento da sentença. Portanto, deverá a serventia arquivar estes autos definitivamente, anotando a baixa correspondente,
feitas as comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 1006464-17.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Sicans - Sueli
Mancioppi Cerqueira - - Antonio Mancioppi - - Catharina Sicans de Barros - Carlos Sérgio Tavares - Certifico e dou fé que, por
ora, a parte requerente não providenciou habilitação do herdeiro filho da Sra Helena, Sr José, conforme atesta certidão de
óbito de fls 323 e já determinado em r decisão de fls 324. Assim, manifeste-se, a parte autora, acerca de referido herdeiro para
prosseguimento do feito. - ADV: MARIANA CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB 394470/SP), SANDRO LUIZ DE CARVALHO (OAB
189350/SP)
Processo 1006511-88.2019.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Giovani Sergio Spinelli - Fabio
Julio da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JEAN CARLO PALMIERI (OAB
298709/SP)
Processo 1006837-14.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Artidi Fernandes da Costa
- André Cesario da Costa - Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça determino que o réu junte aos autos cópia
de sua última declaração de imposto de renda, uma vez que os elementos dos autos suscitam dúvida razoável acerca da
hipossuficiência financeira alegada. Int. Proceda-se. - ADV: PEDRO ALBERTO GRAEL BUTTROS (OAB 435256/SP), ANDRÉ
CESARIO DA COSTA (OAB 300216/SP), FERNANDA ROSSI (OAB 144135/SP)
Processo 1007242-84.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ailton Pereira - - Nadir Barbosa da Silva Pereira - - Idalina Junqueira - Maiza da Silva Pereira Bom Jesus - - Magda Pereira - - Gerson Pereira - - Marta Regina Pereira - - Marli Pereira e outro - Fica a
parte autora/exequente devidamente intimada a efetuar o recolhimento de guia(s) FEDTJ cód 120-1 no valor de R$ 26,00 para
expedição de cada carta de citação/intimação. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA
SILVA (OAB 205628/SP), APARECIDA CRISTIANE SOARES (OAB 381470/SP)
Processo 1007258-09.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cesar Vanderlei Valochi
- - Helena Esmelinda Valochi - - Caio Cesar Valochi - - Franck Douglas Valochi - - André Ricardo Valochi - Nva Manutenção e
Comércio de Material Rodante Ltda. - - A.B.C.P.T. - Para pesquisas/solicitações via Sisbajud / Renajud / Infojud / Serasajud é
necessário o recolhimento da(s) taxa(s) de serviço de impressão de documentos, referida(s) no Provimento CSM 2462/2017,
sendo R$ 16,00 por CPF/CNPJ e para cada sistema, que deverá(ão) ser recolhida(s) na “Guia do Fundo de Despesas do
TJSP”(FEDTJ), informando-se o código 434-1 - Impressão de informações do Sistema Sisbajud / Renajud / Infojud / Serasajud.
Intimo ainda a parte exequente a providenciar nos autos demonstrativo de débito atualizado. - ADV: DANIEL APARECIDO
MURCIA (OAB 205856/SP)
Processo 1007320-83.2016.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.B.S. - Unienergy
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º