TJSP 27/07/2021 -Pág. 4047 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
4047
Remetam-se os autos ao Distribuidor para constar que trata-de carta precatória. Após, devolva-se. O requerimento de fls. 25/26
deve ser deduzido ao juízo deprecante. Int. - ADV: MARIA CAROLINA SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 381061/SP)
Processo 1009855-95.2020.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Mario da Silva - - Rodrigo Antonio
da Silva - - Nagela Maria da Silva - - Maria Telza da Silva Oliveira - - Rosimar da Silva Carvalho - - Francisco Antonio da Silva
- - Rosicleide da Silva Carvalho - - Maria Rose Clea da Silva - - Ramil Antonio da Silva - - José Antonio da Silva - - Maria de
Jesus Lopes e Silva - Nos termos do inciso IV do art. 1273-A das NSCGJ, encontra-se a disposição a versão eletrônica da carta
de sentença/formal de partilha/carta de adjudicação, para remessa pela parte interessada aos órgãos competentes. - ADV:
AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP)
Processo 1010824-47.2019.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.D.N. - R.R.D. - - A.E.N. e outros - Vistos.
Aguarde-se por ora o atendimento de fls. 376. Int. - ADV: JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), CARLOS DAVID
SANTIAGO TRAMA ALCANTARA SANTOS (OAB 326151/SP), BRUNO DA SILVA RAMOS (OAB 332838/SP)
Processo 1010937-30.2021.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.M.P.M. - E.P.M. - Manifeste-se a parte autora,
no prazo legal, face a contestação apresentada. - ADV: MARCIO SANTAMARIA (OAB 215856/SP), CARLOS EDUARDO DE
SOUZA SILVA (OAB 386611/SP)
Processo 1012341-53.2020.8.26.0224 - Interdição - Nomeação - L.S.R. - A.F.S. - Fls. 110: Atenda a autora tendo em vista já
ter sido ultrapassada a data indicada a fls. 114. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), LUCIANA YUMIE INOUE (OAB 246740/SP)
Processo 1012848-77.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.C.F. - Vistos etc. I Aguarde-se por 5 dias manifestação da parte autora. II - No silêncio, intime-se, pessoalmente, a dar andamento ao processo,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (CPC, 485, §1.º). III Não atendida a intimação, ou, não localizada a autora, tornem-me
conclusos para sentença. Int.. - ADV: CLAUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 392488/SP)
Processo 1014621-60.2021.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Barbosa Novaes
- Johnny Wilson Novaes - - Karine Aparecida Novaes - - Bruno Henrique Novaes - Nos termos do inciso IV do art. 1273-A
das NSCGJ, encontra-se a disposição a versão eletrônica da carta de sentença/formal de partilha/carta de adjudicação, para
remessa pela parte interessada aos órgãos competentes. - ADV: JANAINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 257669/SP)
Processo 1014803-80.2020.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Edilson Barreto Carlos - Gustavo Fernandes
Barreto - Vistos. Fls. 102: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: EMILSON VANDER BARBOSA (OAB
152599/SP)
Processo 1016368-45.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.S. - Certifique o
cartório sobre a tempestividade dos embargos de declaração de fls. 45/51. Após, abra-se vista ao Ministério Público, e tornemme conclusos. Int.. - ADV: ELIAS JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 432065/SP)
Processo 1018448-79.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.N.S. - Remetam-se os autos ao Distribuidor
para constar que trata-se de ação de alimentos, assunto revisão. Após, conclusos. Int. - ADV: CAIQUE MACEDO BARRETO
(OAB 11483/SE)
Processo 1018959-77.2021.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.L.G. - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado
independentemente de cumprimento Custas pela autora. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, considera-se o
trânsito em julgado na presente data. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDSON GROTKOWSKY (OAB 262989/SP)
Processo 1020222-47.2021.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Daniel
Acacio de Mello - - Marcelo Tadeu de Mello - - Marco Antônio de Mello - Vistos. Proceda a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA- SPPREV,
a transferência de eventuais valores existentes em nome do de cujus abaixo qualificado, para conta judicial deste juízo junto
ao Banco do Brasil: NOME: LAZARO ONFRE DE MELLO CPF: 083.221.208-34 , benefício nº 20832212081-00 Rg: 2.274.450
FILIAÇÃO: pai JUVENCIO MODESTO DE MELLO, mãe MARIA DAS DORES DE MELLO DATA DE NASCIMENTO: 14/08/1930 ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP), PAULO JOSÉ ALVES (OAB 397516/SP)
Processo 1021105-62.2019.8.26.0224 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.L.R.L. - F.R.L. - Abrase vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 399094/SP), MARILIS PAIVA PACHECO
AGUIAR (OAB 430611/SP)
Processo 1021958-03.2021.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação
de Bens - G.A.L.C. - M.S.C. - I.Tendo em vista a situação de saúde decorrente da pandemia da COVID-19, bem como a
recomendação prevista no art. 6º da Recomendação nº 65/2020 do Conselho Nacional de Justiça, suspendo o processo pelo
prazo de 60 dias; II.Findo o prazo supra, informe a exequente no prazo de cinco dias se houve pagamento. Em caso negativo,
deverá a exequente informar, no mesmo prazo, se tem interesse no prosseguimento da execução e, nesse caso, por qual rito
(sob pena de prisão ou sob pena de penhora), apresentando cálculo discriminado e atualizado do débito, no qual deverão ser
deduzidas eventuais pagamentos parciais; III.Decorrido in albis o prazo fixado no item “III”, tornem-me conclusos para extinção;
Int.. - ADV: ANTONI0 FARIAS TERENCIO FILHO (OAB 10841/BA), ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP)
Processo 1022043-23.2020.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.P. - M.H.P. - Manifestem-se
as partes em relação às respostas retro. - ADV: PAULO CESAR WIEBBELLING (OAB 407049/SP), HUMBERTO RENESTO
BARBOSA (OAB 195655/SP)
Processo 1024077-34.2021.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Katia Lemos de Oliveira
Santos - - Cláudio Lemos de Oliveira - - Júlio Carlos Lemos de Oliveira - - Cleber Lemos de Oliveira - - Denis Lemos de Oliveira
- - Miguel Neto Lemos de Oliveira - A certidão de fls. 87, não está atualizada, regularizem os autores no prazo de 15 dias. Apos,
conclusos Int. - ADV: JAILSON SOUZA MOTA (OAB 254190/SP)
Processo 1024328-86.2020.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.M.S. - Vistos. Aguarde-se o
cumprimento do mandado por 15 dias. No silêncio, cobre-se. Int. - ADV: THAINÁ CHAIB DE ALMEIDA (OAB 435262/SP)
Processo 1024586-62.2021.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Augusto Ronci - Vistos. I Expeça-se auto de adjudicação dos direitos do contrato de cessão indicados a fls. 24/26 e 27/36 em favor da autora, devendo
esta comparecer em cartório para assinatura. II - Sem prejuízo, aguarde-se por 30 dias o recolhimento das custas processuais
nos termos da lei 11608/2003. III - Atendidos os itens supra, conclusos para homologação. Int. - ADV: SILVIA AUGUSTO RONCI
(OAB 316571/SP)
Processo 1024704-38.2021.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thereza Pereira de Almeida
- Tendo em vista a Caixa não ter informado saldo quando requisitado (fls. 44), mas ter efetuado bloqueio integral do valor (fls.
47), expeça-se ofício à agência 3880 da Caixa para que proceda a transferência de todos os valores existentes em nome do de
cujus. Int. - ADV: JAIME MARQUES DE DEUS (OAB 143409/SP)
Processo 1025128-80.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.A.R.S. - Retornem os autos ao
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