TJSP 05/08/2021 -Pág. 3577 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
3577
MATHEUS MIRANDA STUBER (OAB 440495/SP)
Processo 1014643-29.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.B.S. - M.M.S. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 764/769). Não sendo requerido providencia em dez dias arquive-se o feito com as cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: PAULO CATINGUEIRO SILVA (OAB 240739/SP), SILVIO CARLOS MARSIGLIA (OAB 177859/SP),
NADIA PEREIRA REGO (OAB 125849/SP), ANGELA MARIA PERRETTI (OAB 125488/SP)
Processo 1014711-71.2020.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelaide Angelo Rodrigues - Wagner
Angelo - - Assunta Angelo - - Douglas Angelo - - Ivani Aparecida Demarchi Angelo - Vistos. Certifique-se acerca do recolhimento
das custas. Após, ao Partidor. Int. - ADV: YOHANNA YOKASTA RIVEROS BURGOS (OAB 337969/SP)
Processo 1014829-81.2019.8.26.0008 - Interdição - Tutela de Urgência - N.T.C. - V.C. - Promova o patrono a digitalização do
Termo de Compromisso de Curador Definitivo, devidamente assinado pela requerente, observando-se os deveres de cooperação
e garantia de veracidade do respectivo documento a ser acostado a teor do que dispõe o art. 425, IV, do Código de Processo
Civil e consonância com a Lei nº 11.925/2009. - ADV: GISLAINE MARTINS FERREIRA (OAB 402932/SP), CEZAR AUGUSTO
DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP)
Processo 1015098-57.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Registro de nascimento após prazo legal - Francelino
Marques Mendes - Denise da Silva Santoro e outros - Vistos. Trata-se de ação negatória de paternidade cumulada com anulação
de registro ajuizada por Francelino Marques Mendes em face de Denise da Silva Santoro e Conceição Aparecida da Silva.
Alegou o requerente que manteve um breve relacionamento com a requerida Conceição e, induzido a erro por ela, procedeu ao
registro da requerida Denise, acreditando se tratar de sua filha biológica. Todavia, tomou conhecimento de que Sebastião Alves
da Silva (falecido em 12 de dezembro de 2008, conforme certidão de fls. 50), que era casado com a requerida Conceição à
época do nascimento da ré Denise, também a registrou como filha, sendo ele o pai biológico, conforme declaração da requerida
Conceição juntada a fls. 24. Foi procedida a emenda de fls. 70/71, para incluir no polo passivo da lide Francisco Alves da Silva
e Cândido Alves da Silva, herdeiros de Sebastião Alves da Silva. As requeridas Denise e Conceição foram citadas (fls. 103/104).
Na contestação concordaram com a desconstituição da paternidade atribuída ao requerente (fls. 105/108). Determinou-se
a regularização da representação processual da requerida Conceição (fls. 119/120 e 124). Todavia, a determinação não foi
cumprida. A carta precatória expedida para a citação dos requeridos Francisco e Cândido foi devolvida sem cumprimento,
tendo em vista que o requerente não cumpriu a determinação do juízo deprecado de fls. 153. Intime-se a requerida Conceição,
por carta com aviso de recebimento, para que regularize sua representação processual, juntando procuração outorgada por
instrumento público, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser considerada revel, nos termos do artigo 76, § 1º, II, do Código
de Processo Civil. No mais, expeça-se nova carta precatória para a citação dos requeridos Francisco e Cândido, devendo
o requerente observar as determinações do juízo deprecado, em observância aosdeveresde cooperação processual,boa-fé
objetiva, lealdadee de colaboração com a Justiça e com fulcro nos princípios da celeridade processual e da duração razoável do
processo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DA SILVA SANTORO (OAB 348586/SP), CARLOS HENRIQUE BRAGA (OAB 118953/
SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ EM 03/08/2021
PROCESSO :1500682-22.2021.8.26.0008
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3063449/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1518300-96.2021.8.26.0228
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2205589/2021 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO
: RAIMUNDO ANGELO DE MOURA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1519055-09.2020.8.26.0050
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2189048/2020 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
AVERIGUADO : EDSON JUNIOR CAMPOS DA SILVA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1010081-35.2021.8.26.0008
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
: M.V.F.
ADVOGADO : 176563/SP - Adriano Conceição Abilio
AUTOR DO FATO
: C.L.B.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
:1500683-07.2021.8.26.0008
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º