TJSP 20/08/2021 -Pág. 771 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3345
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SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 226279/SP), MARCOS ANTONIO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 223482/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0035318-74.2019.8.26.0100 (processo principal 0151034-72.2007.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Eloisa Maximiano - Igreja Pentecostal e Apostólica Missão Jesus - Manifeste-se o
autor/exequente acerca do(s) mandado(s) de citação/intimação negativo(s) juntado(s) aos autos no prazo de 05 (cinco) dias.
No silêncio, o autor/exequente será intimado, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil) ou os autos serão
arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: RICARDO BITTAR (OAB 28486/SP), LUCIANO
CARLOS PERANOVICH (OAB 176763/SP)
Processo 0037926-11.2020.8.26.0100 (processo principal 1013917-70.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis Martins dos Santos Neto - SERASA S.A. - Tendo em vista a
implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto nº 1731/2018),conforme decisão
de fls.74, apresente o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, o “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”
devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. ADV: FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP)
Processo 0048637-75.2020.8.26.0100 (processo principal 1124025-40.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - BRADESCO SAÚDE S/A - Iracema Franco Mayer Macario - Fl. 56: o mandado de levantamento já foi expedido,
conforme ato ordinatório juntado à fl. 45. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0048644-67.2020.8.26.0100 (processo principal 1072929-83.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudeci Cabral Silva e outro - Gafisa S/A - Certifico e dou fé que, em
cumprimento à determinação de fls. 179/180 , procedi ao levantamento da restrição que foi inserida por este juízo sobre o(s)
veículo(s) de placa(s) DEF1961, conforme comprovante(s) que segue(m). Nada Mais. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP), MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP), CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP),
PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP)
Processo 0048657-66.2020.8.26.0100 (processo principal 1012649-20.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Lyrio - Espólio - Lea Salles da Silva - No prazo de 10 dias, providencie o
exequente a juntada de planilha atualizada do débito. No silêncio, o exequente será intimado, pessoalmente, para dar andamento
ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código
de Processo Civil) ou os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: FRANCISCO
IVANO MONTE ALCANTARA (OAB 209746/SP), JOEL PASSOS (OAB 286591/SP)
Processo 0058397-19.2018.8.26.0100 (processo principal 1114350-87.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Processo e Procedimento - Daniella de Carvalho Madureira Casali - C.B.K. - Fls. 214/215: Consultando o portal de custas
verifiquei a existência dos depósitos de fls. 199/204 porém são apenas 06 (seis) depósitos de R$ 275,85. Assim, tendo em
vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto nº 1731/2018), apresente
a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, NOVO “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente
preenchido e corrigido, disponível no sitio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. ADV: ANA PAULA GUIMARÃES MESQUITA (OAB 312019/SP), DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI (OAB 36617/
BA)
Processo 0060181-94.2019.8.26.0100 (processo principal 1110563-11.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Erica Munoz da Silva - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte
interessada o recolhimento/complementação da taxa de desarquivamento, código 206-2, nos termos do Comunicado nº
211/2019 (no valor de 1.212 UFESPs). No silêncio, os autos permanecerão arquivados. Ver site do TJSP: “https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos” - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP),
SILVANA APARECIDA GUARDINO (OAB 321595/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP)
Processo 0064122-86.2018.8.26.0100 (processo principal 1021335-98.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Tek All Alumínio Ltda. ME - - Wlademir Carmona - - Julio Cesar Gonçalves Carmona - BANCO SAFRA S/A
- Fls. 216/219: ciência ao autor/exequente do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB
270967/SP), JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI (OAB 216376/SP)
Processo 0076618-16.2019.8.26.0100 (processo principal 1096849-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Feliciano José Macário - Vistos. 1. Fls. 135/136 e 155/157: Compulsando detidamente os autos, constatei
que o executado foi intimado para pagamento do débito por carta expedida à fl. 41, cujo AR positivo retorno à fl. 44. Portanto,
desnecessária nova intimação para pagamento. 2. Tendo em vista que a carta de intimação de fl. 118, cujo AR negativo retornou
à fl. 121, foi encaminhada ao mesmo endereço em que o executado foi intimado para pagamento (fl. 44) e que não houve
comunicação de mudança de endereço a este juízo, considero válida a intimação da executado, nos termos do artigo 274,
Parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3. Já decorrido o prazo para impugnação à penhora de fls. 67/69, proceda-se à
transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada ao presente feito. 4. Tendo em vista a implantação do sistema
de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 1731/2018, apresente o exequente o “Formulário de
MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico “http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. Com o cumprimento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia
bloqueada às fls. 67/69 (R$ 952,58) em favor do exequente. 5. Providencie o exequente, no prazo de 15 dias, nova planilha
de cálculo atualizado do débito, com o abatimento do valor acima, recolhendo as respectivas taxas para demais pesquisas de
bens já deferidas às fls. 61/65, se o caso. No silêncio, fica desde já determinada a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um)
ano, nos termos do artigo 921,caput, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil, devendo a Serventia proceder à anotação
no sistema. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. Observo
que após o decurso do prazo da suspensão se inicia o prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, §4º, do Código de Processo
Civil). Intimem-se. - ADV: MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP)
Processo 0082556-89.2019.8.26.0100 (processo principal 0211047-95.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Tucuruvi Taxi Turismo Ltda. - Jair Alves da Silva - - Fabio Pereira - No prazo de 15 (quinze) dias,
manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, o autor/exequente será intimado, pessoalmente,
para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso
III, e §1º, do Código de Processo Civil) ou os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º