TJSP 20/08/2021 -Pág. 861 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3345
861
IP
: 2212099/2021 - S.ANDRE
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : PIX TRANSF GABRIEL
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506181-95.2021.8.26.0554
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5018950/2021 - S.ANDRE
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: K.M.A.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2021
Processo 1504926-39.2020.8.26.0554 (apensado ao processo 1506349-34.2020.8.26.0554) - Inquérito Policial - Decorrente
de Violência Doméstica - T.M. - Vistos. Anotem-se nos cadastros os dados do advogado constituído pelo averiguado. Intime-se-o
para regularização da representação processual de seu assistido, no prazo de 48 horas, com a juntada da DARE ou declaração
de pobreza. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Delegacia de Polícia com a conclusão das investigações. Decorrido o
prazo in albis, cobre-se. Int. - ADV: WELTON ORLANDO WOHNRATH (OAB 216701/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2021
Processo 1501034-59.2019.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.J.S. - O acusado
Joseilton José da Silva juntou procuração, constituiu defensor e foi pessoalmente citado. Intime-se a defesa do acusado para a
apresentação de defesa preliminar no prazo legal. - ADV: SILVIO ROBERTO RAVIN (OAB 193857/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2021
Processo 1500512-06.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - N.S.L. - O acusado Natalício Severino de Lima juntou procuração e constituiu
defensor. Não foi localizado nos endereços dos autos para a citação e intimação. Intime-se a defesa para a apresentação de
defesa preliminar, bem como para informar o endereço atualizado do acusado. - ADV: ANDRÉ DE SOUSA BARROS (OAB
443351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2021
Processo 1500214-40.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1500884-78.2019.8.26.0554) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - R.R. - Vistos. Tendo em vista que a petição de fls. 179/187, como bem salientado pelo
Ministério Público a fls. 192, trata de fatos alheios a estes autos, os quais inclusive encontram-se arquivados desde o ano de
2019, nada a deliberar. Torne o presente feito ao arquivo. Int. Santo André, 8 de julho de 2021. - ADV: FERNANDA DE JESUS
REBELATO (OAB 224916/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DE OLIVEIRA LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º