TJSP 25/08/2021 -Pág. 3984 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
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Santos. Intimem-se as defesas dos corréus Cíntia e Márcio, via DJe, e a defesa do corréu Tiago Rodrigues, pessoalmente,
para oferecimento de razões recursais, no prazo legal. Certifique-se o eventual trânsito em julgado da sentença para os réus
Mychael, Anderson, Thiago Queiroz e seus respectivos defensores. - ADV: ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB 230933/SP), MILTON BONELLI (OAB 30944/SP), NADIA CRISTINA FRANÇA VILLELA MANZI (OAB 381375/SP)
Processo 0006975-38.2015.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO LUIZ DE GOUVEIA CIANNI
- Vistos. Aguarde-se dez dias apresentação de memoriais pela defesa e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: VALTER
MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)
Processo 0006975-38.2015.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO LUIZ DE GOUVEIA CIANNI
- Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu FABIO LUIZ DE GOUVEIA CIANNI (fl.402). Intime-se o defensor,
via DJe, para que apresente razões de apelação, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos à acusação para contrarrazões,
no prazo legal. Sem prejuízo, expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido à fl.404. Devidamente regularizados,
certifique-se em conformidade com o disposto no Comunicado Conjunto 277/2020 e art. 102, das NSCGJ, e, em seguida,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: VALTER MOREIRA DA
COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)
Processo 0007979-13.2015.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jacqueline Cortes Pico/Ana Carolina
Rodriguez/Viviana Lopes Garcia - Despacho Genérico Crime - ADV: JANAINA DE ARAUJO ANDRADE (OAB 359454/SP),
ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP)
Processo 0007979-13.2015.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jacqueline Cortes Pico/Ana Carolina
Rodriguez/Viviana Lopes Garcia - Vistos. Fls. 525: concedo o prazo de 05 dias, improrrogáveis, para regularização processual,
sob pena de não conhecimento do recurso de apelação. Intime-se pela Imprensa Oficial. - ADV: JANAINA DE ARAUJO ANDRADE
(OAB 359454/SP), ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP)
Processo 1500607-60.2020.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - YGOR ALEXANDRE
DE ARAUJO DA SILVA - Vistos. Fls. 160: encartado ofício indicação da Defensoria. Fls. 174: outorgado procuração pelo réu. Fls.
173: petição pelo Defensor nomeado. Pois bem. Quanto aos pedidos do Defensor nomeado, DEIXO de determinar a expedição
de certidão de honorários visto que não houve a prática de ato processual. Por fim, EXCLUA-SE o Defensor nomeado (fls. 160)
das partes e representantes. Prosseguindo, DEFIRO o ingresso do Defensor constituído (fls. 173). INTIME-SE, pela imprensa
oficial, o Defensor constituído para apresentar a resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. CIÊNCIA ao Ministério Público,
pelo portal eletrônico. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 216366/SP)
Processo 1501178-26.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - WALLACY ANDRE
RODRIGUES DOS SANTOS e outros - AUTO POSTO SÃO BENEDITO e outros - Vistos. Recebo a denúncia, presentes os
pressupostos de admissibilidade dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal, quais sejam, prova de materialidade
e indícios suficientes de autoria, o que caracteriza a justa causa para a ação penal. Citem -se os corréus a responderem
a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com a redação
dada pela Lei 11. 719/2008, deprecando se o caso. Cumpram-se as diligências, acaso requeridas na denúncia às fls. 07/08, e
requisite (m)-se a(s) folha(s) de antecedentes criminais do(s) acusado(s). Quanto ao pedido de prisão domiciliar formulado pela
ré Anelyse, comprovou ser mãe de menor de doze anos, porém o crime que lhe é imputado foi praticado com grave ameaça
à pessoa. Logo, a substituição não pode ser automática por falta de um dos requisitos legais (artigo 318-A, do CPP). Não
obstante, visando aos superiores interesses do menor, expeça-se mandado de constatação para se verificar aos cuidados de
quem a criança vive e em quais condições. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA
(OAB 42876/SP)
Processo 1501178-26.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLACY ANDRE RODRIGUES
DOS SANTOS - - ANELYSE CRISTINE SANTOS DA SILVA - - LUCAS VALENTIM SILVA - - MATHEUS VICTOR NASCIMENTO
DOS SANTOS - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA
(OAB 42876/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
Processo 1501178-26.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLACY ANDRE RODRIGUES
DOS SANTOS - - ANELYSE CRISTINE SANTOS DA SILVA - - LUCAS VALENTIM SILVA - - MATHEUS VICTOR NASCIMENTO
DOS SANTOS - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA
(OAB 42876/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
Processo 1501178-26.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLACY ANDRE RODRIGUES
DOS SANTOS - - ANELYSE CRISTINE SANTOS DA SILVA - - LUCAS VALENTIM SILVA - - MATHEUS VICTOR NASCIMENTO
DOS SANTOS - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/
SP), EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA (OAB 42876/SP)
Processo 1501178-26.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLACY ANDRE RODRIGUES
DOS SANTOS - - ANELYSE CRISTINE SANTOS DA SILVA - - LUCAS VALENTIM SILVA - - MATHEUS VICTOR NASCIMENTO
DOS SANTOS - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA
(OAB 42876/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
Processo 1501178-26.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLACY ANDRE RODRIGUES
DOS SANTOS - - ANELYSE CRISTINE SANTOS DA SILVA - - LUCAS VALENTIM SILVA - - MATHEUS VICTOR NASCIMENTO
DOS SANTOS - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA
(OAB 42876/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP), MAYARA CAROLINA ROSA DA SILVA (OAB 430838/SP)
Processo 1501178-26.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLACY ANDRE RODRIGUES
DOS SANTOS - - ANELYSE CRISTINE SANTOS DA SILVA - - LUCAS VALENTIM SILVA - - MATHEUS VICTOR NASCIMENTO
DOS SANTOS - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: MAYARA CAROLINA ROSA DA SILVA (OAB
430838/SP), EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA (OAB 42876/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
Processo 1501178-26.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLACY ANDRE RODRIGUES
DOS SANTOS - - ANELYSE CRISTINE SANTOS DA SILVA - - LUCAS VALENTIM SILVA - - MATHEUS VICTOR NASCIMENTO
DOS SANTOS - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA
(OAB 42876/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP), MAYARA CAROLINA ROSA DA SILVA (OAB 430838/SP)
Processo 1501178-26.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLACY ANDRE RODRIGUES
DOS SANTOS - - ANELYSE CRISTINE SANTOS DA SILVA - - LUCAS VALENTIM SILVA - - MATHEUS VICTOR NASCIMENTO
DOS SANTOS - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: MAYARA CAROLINA ROSA DA SILVA (OAB
430838/SP), EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA (OAB 42876/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
Processo 1501178-26.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WALLACY ANDRE RODRIGUES
DOS SANTOS - - ANELYSE CRISTINE SANTOS DA SILVA - - LUCAS VALENTIM SILVA - - MATHEUS VICTOR NASCIMENTO
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