TJSP 31/08/2021 -Pág. 587 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
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intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002868-69.2013.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de
Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Desapropriação; 0002868-69.2013.8.26.0268; Desapropriação Indireta; Apelante: Dersa
Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Advogado: Marcelo
de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP); Apdo/Apte: Umberto Salomone (Espólio); Advogado: Eric Ourique de
Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Fabio Luiz Bordon
Gomes (OAB: 287473/SP); Apdo/Apte: Hugo Eneas Salomone (Inventariante); Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia
(OAB: 166213/SP); Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB:
287473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002986-10.2011.8.26.0464; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro
de Pompéia; Vara Única; 464.01.2011.002986-1/000000-000; Gratificações e Adicionais; Apelante: Eduardo Rogerio de Lima;
Advogada: Adriana Maria Avelino Lopes (OAB: 185843/SP); Advogada: Debora Aika Avelino Kuboki (OAB: 253241/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003028-31.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 000302831.2011.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Daniel
Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) (Procurador); Apelado: Marta Lovato Zizza (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Martins
Sartori (OAB: 147280/SP); Apelado: Janete de Castro Santos; Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP); Apelado:
Rosangela Maria dos Snatos Costa; Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP); Apelado: Cleonice Guimaraes Silva;
Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP); Apelado: Josefa Pereira Macedo; Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB:
147280/SP); Apelado: Neusa Tinti Cypriano; Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP); Apelado: Maria Eleusa de
Lima; Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP); Apelado: Luiza Schunck Bueno; Advogado: Ricardo Martins Sartori
(OAB: 147280/SP); Apelado: Maria Neli de Souza Figueiredo; Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP); Apelado:
Enio Serafim Melare; Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP); Apelado: Ana Maria Rivero; Advogado: Ricardo
Martins Sartori (OAB: 147280/SP); Apelado: Dalva Andorinha dos Santos da Silva; Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB:
147280/SP); Apelado: Valdir Cruz; Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP); Apelado: Celina Ferreira da Silva;
Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP); Apelado: Maria Aparecida Sabino; Advogado: Ricardo Martins Sartori
(OAB: 147280/SP); Apelado: Cristina Kato de Souza; Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003113-17.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 0003113-17.2011.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Camargo
Trida (OAB: 246592/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Deborah Viaro; Advogada: Lyriam Simioni (OAB: 275732/
SP); Advogado: Carlos Alberto Goes (OAB: 99641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003153-48.2014.8.26.0326; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Lucélia;
1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0003153-48.2014.8.26.0326; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Alzidio Pinto (OAB: 24924/
SP); Advogada: Renata Angélica Mozzini Silva Pinto (OAB: 206112/SP); Apdo/Apte: Belmiro de Brito; Advogado: Sidnei Alzidio
Pinto (OAB: 24924/SP); Advogada: Renata Angélica Mozzini Silva Pinto (OAB: 206112/SP); Interessado: Município de Lucélia;
Advogada: Rosani Alice Messias Lopes (OAB: 174612/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005015-19.2015.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR;
Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0005015-19.2015.8.26.0197; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) (Procurador);
Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador); Apda/Apte: Limercy Aparecida da Cunha; Advogado:
Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005095-66.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0015324-66.2003.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/
SP); Apelado: Cecilia Marcelino Reina (E outros(as)); Advogada: Denise Mariana Criscuolo Guzzo (OAB: 82067/SP); Apelado:
Heloisa Toop Sena Rebouças; Advogada: Denise Mariana Criscuolo Guzzo (OAB: 82067/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º