TJSP 13/09/2021 -Pág. 4004 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
4004
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2021
Processo 1500107-23.2021.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - DAIANE LEITE DE MOURA - Tornem os autos ao
Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1500269-86.2019.8.26.0005 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ROBERTO DE OLIVEIRA EVARISTO - Tornem os
autos ao Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1500309-68.2019.8.26.0005 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - SANDRA - - SANDRA CECILIA
COUTINHO - Tornem os autos ao Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo
de sessenta dias.
Processo 1500390-17.2019.8.26.0005 - Inquérito Policial - Leve - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - Tornem os autos ao Distrito
Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1500427-73.2021.8.26.0005 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A INVESTIGAR - Tornem os autos ao Distrito
Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1500640-16.2020.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Manoel Jose
do Nascimento - Fls. 80/81: aguarde a audiência designada para o próximo dia 06 de outubro de 2.021, às 13:30 horas, para a
devida apreciação. Int. - ADV: LEONARDO SALES FRANCISCO (OAB 444568/SP)
Processo 1500777-61.2021.8.26.0005 - Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - Lucas
Meira do Carmo - Ante o cumprimento do acordo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos Lucas Meira do
Carmo , nos termos do parágrafo único do artigo 84 da Lei 9.099/95. - ADV: JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/SP),
MICKAEL NUNES DA SILVA (OAB 327577/SP)
Processo 1500877-16.2021.8.26.0005 - Inquérito Policial - Leve - JONATHAN DE SOUZA LINS - Tornem os autos ao Distrito
Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1501104-40.2020.8.26.0005 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ADEMILCIO RODRIGUES DOS SANTOS
JUNIOR - Tornem os autos ao Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de
sessenta dias.
Processo 1501162-43.2020.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - MIGUEL APRIGIO FILHO - Tornem os autos ao Distrito
Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1501253-36.2020.8.26.0005 - Inquérito Policial - Leve - EDIPO REGES DA SILVA - Tornem os autos ao Distrito
Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1501376-34.2020.8.26.0005 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - A APURAR - Tornem os autos ao Distrito
Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1501491-21.2021.8.26.0005 - Inquérito Policial - Receptação - RAMON DO NASCIMENTO SANTOS FONSECA Tornem os autos ao Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta
dias.
Processo 1501533-70.2021.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - WELLINGTON JOSE DAS CHAGAS TRINDADE Tornem os autos ao Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta
dias.
Processo 1501552-76.2021.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - JOSINEIDE DE ALMEITA NETO - Tornem os autos ao
Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1501562-23.2021.8.26.0005 - Inquérito Policial - Leve - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CANDIDO - Tornem os
autos ao Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes bem como as requeridas pelo Ministério
Público em sua cota retro, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1501563-08.2021.8.26.0005 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A APURAR - Tornem os autos ao Distrito Policial de
Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1501567-45.2021.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - CLAYTON ALBINO - Tornem os autos ao Distrito Policial
de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1501671-71.2020.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - JOSE LUIS DE OLIVEIRA - Tornem os autos ao Distrito
Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1501700-58.2019.8.26.0005 - Inquérito Policial - Difamação - LUCAS GREGORIO - Tornem os autos ao Distrito
Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1501702-91.2020.8.26.0005 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A ESCLARECER - Tornem os autos ao Distrito
Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1501741-54.2021.8.26.0005 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - MARLENE CAETANA LEÃO DOS
SANTOS - Tornem os autos ao Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de
sessenta dias.
Processo 1501938-39.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Maus Tratos - VITOR OLIVEIRA NASCIMENTO - Tornem os autos
ao Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1502451-45.2019.8.26.0005 - Inquérito Policial - Difamação - CICERO PEREIRA SALES NETO - Tornem os autos
ao Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1502688-79.2019.8.26.0005 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - A ESCLARECER - Tornem os autos ao
Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1502888-86.2019.8.26.0005 - Inquérito Policial - Injúria - LEANDRO BARBOSA - Tornem os autos ao Distrito
Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1502942-18.2020.8.26.0005 - Inquérito Policial - Calúnia - JOSEFA DANTAS DE MIRANDA - Tornem os autos ao
Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1502945-70.2020.8.26.0005 - Inquérito Policial - Roubo - ALBERTO RENAN GONÇALVES DOS SANTOS - Tornem
os autos ao Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1502957-84.2020.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - GABRIEL AUGUSTO DE CASTRO - Tornem os autos
ao Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Processo 1503006-91.2021.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - ROSELENE RODRIGUES - Redistribua o feito ao Foro
Regional de Itaquera, juízo competente para conhecimento da prática delituosa.
Processo 1503132-78.2020.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - SUELI ALVES DOS SANTOS - Tornem os autos ao
Distrito Policial de Origem, para conclusão das diligencias policiais faltantes, dentro do prazo de sessenta dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º