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TJSP 20/09/2021 -Pág. 1699 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3364

1699

meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE CAMARGO (OAB 275699/SP)
Processo 0005740-51.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Roberto Paulo Corrochel FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0005740-51.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Marco Dopp Arle - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0006342-08.2021.8.26.0320 (processo principal 1011996-95.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ocimar Ferreira de Freitas Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) impugnação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para
as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0006355-07.2021.8.26.0320 (processo principal 1012012-49.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Sonia Doralice Bispo - Vistos.
Manifeste-se a parte autora quanto a (s) impugnação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as
deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 0006356-89.2021.8.26.0320 (processo principal 1011903-35.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - João Ferreira do Nascimento
- Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) impugnação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos
para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP),
SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0006359-44.2021.8.26.0320 (processo principal 1012656-55.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Donizete Aparecido Bernardo da Cruz - Vistos.
Manifeste-se a parte autora quanto a (s) impugnação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as
deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0006362-96.2021.8.26.0320 (processo principal 1012665-17.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Marcia Viana Martinati - Vistos. Manifeste-se
a parte autora quanto a (s) impugnação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações
necessárias. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0007700-42.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Suelen Cristina Vieira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Com a juntada do novo formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento
do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Após, cumpra-se o quanto determinado anteriormente.
Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0007700-42.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Suelen Cristina Vieira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em
cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0007727-25.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Ataliba Leonel de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Com a juntada do novo formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento
do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Após, cumpra-se o quanto determinado anteriormente.
Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0007727-25.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Ataliba Leonel de Oliveira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em
cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0007728-10.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Oriovaldo Aparecido
Miguel - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Com a juntada do novo formulário nos autos, proceda a serventia o
levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Após, cumpra-se o quanto determinado
anteriormente. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0007728-10.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Oriovaldo Aparecido
Miguel - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico,
em cumprimento à r. decisão, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0007731-62.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - RODRIGO
PEDRO BOM - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo
extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos,
proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos
autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando
a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: LUIZ PEDRO BOM (OAB
58272/SP)
Processo 0008617-61.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adilson Aparecido de
Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda
a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos
principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a
extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: FELIPE ROSADA (OAB
428386/SP)
Processo 0008617-61.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adilson Aparecido de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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