TJSP 22/09/2021 -Pág. 544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
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276848/SP); Agravante: José Carlos Nepomuceno; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravante: Joaquim
Aparecido Roberto; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo
Fernandes dos Santos (OAB: 335841/SP); Interessado: João Roberto do Nascimento; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe
(OAB: 105019/SP); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219745-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501308-50.2015.8.26.0073; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB:
120036/SP); Agravado: Milene do Carmo Gobbo; Agravado: Adalberto Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219747-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1515071-22.2019.8.26.0577; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cabana Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Fernando de Angelis Gomes
(OAB: 213682/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Procdor: Gisele de Souza; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219753-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105715292.2021.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Map Clinic S/S Ltda.; Advogado: Eduardo Ferreira Giaquinto (OAB:
318577/SP); Agravado: Município de São Paulo; Procdor: Maria Elise Sacomano dos Santos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219811-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0020133-36.2002.8.26.0053; Pensão; Agravante: Edneia Batista
Canute; Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado:
Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Interessado: Andreia Thome Bressane; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB:
51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Adriana Thome Bressane; Advogada: Marcia
Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Anna Bozzoni Theodoro;
Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessada: Edna
Batista Canute; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP);
Interessado: Mariana da Silva Dias; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto
(OAB: 177106/SP); Interessado: Marina Batista Cézar; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim
Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Elisângela Grillo; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado:
Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Rosana Maria Costa; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/
SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Eliani Souza de Oliveira; Advogada: Marcia Regina
Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Cilene Batista Cezar; Advogada:
Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Geralda Thomé
Lopes Bressane; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP);
Interessado: Elza Francisca do Espírito Santo; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio
Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Milena Terezinha Picaglie de Carvalho; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/
SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Maria da Conceição Bezerra do Nascimento;
Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Miriam
Leal de Oliveira Sales; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/
SP); Interessado: Maria Aparecida Moura Guedes; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio
Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Edneia Batista Canute; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado:
Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Margarida dos Santos Marcondes; Advogada: Marcia Regina Bull
(OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessada: Maria Janete Moraes de Oliveira;
Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado:
Maria Bernardo; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP);
Interessado: Maria Edith Alves; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB:
177106/SP); Interessado: Maria Eliete Alves Ramos; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio
Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Marineas Galdino; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado:
Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Izaura de Macedo; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP);
Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Zoraide Ribeiro Canute - falecida; Advogada: Marcia
Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Ione Monteiro de Carvalho;
Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Maria
Helena Bigheti Ortega; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/
SP); Interessado: Alba Marlene de Oliveira; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis
Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Elisa Pereira Leite Ribeiro; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogado:
Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Eunice Atanasio de Moraes; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB:
51798/SP); Advogado: Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP); Interessado: Coopideal Supermercados Ltda; Advogada:
Monica Angela Mafra Zaccarino (OAB: 86962/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Roldão
Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda.; Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Advogado: Roberto Moreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º