TJSP 24/09/2021 -Pág. 1485 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
1485
inclusive no Cartório Distribuidor. Intime-se. - ADV: MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP)
Processo 1015053-10.2021.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Alex Sparapan Avelasco - Vistos.
Considerando-se que o presente pedido de Alvará Judicial constitui matéria afeta ao Direito de Família e Sucessões, bem como
a existência das Varas de Família e Sucessões nesta comarca, falece competência funcional para este juízo decidir o presente
processo de jurisdição voluntária. Desse modo, determino a distribuição livre a uma das Varas de Família e Sucessões da
Comarca. Int. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP)
Processo 1016972-73.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S.a.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 304, no prazo de quinze dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1017012-84.2019.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Iraci Figueiredo Nunes - - Vicente Nunes
Molinos Filho - - Paulo Roberto Nunes - - Maria Enid Parra Nunes - - Wallace Mariano Nunes Molinos - - Diego Nunes Molinos - Carlos Eduardo Nunes Molinos - - Paulo Fernandes - - Ilca Fernandes Venturini - - Marcílio Fernandes - - Paulo Fernandes Filho
- - Francisca Terezinha Nunes Molinos - - Ana Torrente Molinos - - Oriente Nunes Molinos Filho - - Treza Bonvino Nunes - Amauri
Porto Nunes - - Amando Porto Nunes e outros - Revendo melhor o feito, verifiquei que os apelantes, Ana Torrente Molinos e
Oriente Nunes Molinos, efetuaram o pagamento das custas recursais (fl. 802), ato incompatível com a pobreza alegada. Deste
modo, indefiro o pedido assistência judiciária. Aguarde-se o decurso do prazo recursal de Ilca Fernandes Venturini e, após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, em determinação de fl. 866. Intime-se. - ADV: IGOR VICENTE DE AZEVEDO
(OAB 298658/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP),
RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), ANA CLAUDIA DOS SANTOS (OAB 138783/SP), DANILO PIEROTE SILVA
(OAB 312828/SP)
Processo 1019284-22.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gimar Empreendimentos Ltda
- Edivaldo Rodrigues Machado e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de trinta (30) dias, como
requerido. Int... - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI
(OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 4000146-57.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A REINALDO FERNANDES - - CRISTINA MURCIA BARONE FERNANDES e outro - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento
do fito. Int... - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), ANTONIO CARLOS CARVALHO DA PALMA JUNIOR (OAB 102256/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0715/2021
Processo 0006824-78.2021.8.26.0344 (processo principal 0005684-29.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Reinaldo Teixeira - - Apparecida Estanho Teixeira - - Márcio Teixeira
- - Nilva Auxiliadora Pereira dos Santos Teixeira - - Sandra Valéria Garcia Teixeira - - Denise Teixeira Rigitano - - Fábio Rigitano
- Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de
sentença movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA em face de Reinaldo Teixeira, Apparecida Estanho Teixeira,
Márcio Teixeira, Nilva Auxiliadora Pereira dos Santos Teixeira, Sandra Valéria Garcia Teixeira, Denise Teixeira Rigitano e Fábio
Rigitano nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, no valor
de R$ 7.544,42, conforme formulário em fl. 77. Custas pelo executado. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R.
Int. - Custas Finais ao Estado (Código 230-6) Total a Recolher R$145,45 - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/
SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), AC GOES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0716/2021
Processo 1005818-19.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rita de Cassia Jesus Trecente - - Udene Tecende
Augusto - Tendo em vista que os requerentes estão representados pela Defensoria Pública, defiro a concessão dos beneficios
da AJG, anotando-se. Noticiados o falecimento dos requeridos, Júlio Tosini e Ana Tosoni Sampaio, conforme certidão de
óbito juntada em fls. 185/186, proceda-se a substituição processual pelos herdeiros indicados em fls. 183/184, anotando-se.
Após, cite-os para pronunciem nos autos, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. - ADV: ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS
KAWAGUTI (OAB 353923/SP)
Processo 1006787-34.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Roberto dos Santos - - Andrea
Mayumi Sakita Santos - Vistos. Aguarde-se a manifestação da União, conforme fls. 92. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/
SP)
Processo 1007238-30.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Alex Silva - - Renata de Fatima Silva Gonaçlves
- - Zilda de Almeida e Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito, pelo prazo de dez (10) dias, como requerido. Int...
- ADV: OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), AMALY PINHA ALONSO (OAB 274530/SP), VALTER LANZA NETO
(OAB 278150/SP)
Processo 1007413-87.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ramiro Cardoso de Oliveira - Vistos. Dê-se
“vista” destes autos ao Dr. Promotor. Int... - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), PAULO PEREIRA RODRIGUES
JÚNIOR (OAB 449959/SP)
Processo 1011685-90.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir Ribeiro de Paula - - Valdira Ribeiro Martins
- - Valdeir Aparecido Ribeiro de Paula - - Valdenir Jose Ribeiro de Paula - - Antônia Ribeiro de Paula - Fl. 149: Informe o
requerente (em 15 dias) porque o Sr. Benedito Vitoriano Vicente (fl. 02) consta no polo passivo e se o Sr. Benedito Pereira
Vicente (falecido), que consta na declaração de fl. 75, trata-se da mesma pessoa. Sem prejuízo, certifique-se eventual decurso
de prazo para União se manifestar. Int. Cumpra-se. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º