TJSP 24/09/2021 -Pág. 1669 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
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Honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição; - Honorários advocatícios contratuais;
- Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); - Cálculo de IR sobre Juros. O
Tipo de documento “Planilha de Cálculos” é esperado. Após, se em termos e com a permissão do sistema, expeça-se. Caso não
seja permitido deverá efetuar novo peticionamento. Prazo: 05 dias Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
Processo 0010421-94.2017.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Laudenize
de Oliveira Lima - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor em face da Fazenda Municipal. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos
principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequentes(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: WILSON
LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0010526-66.2020.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Sandoval Filho Sociedade de
Advogados - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Cumprimento de Sentença nº 001052666.2020.8.26.0053, expeça-se automaticamente ofício ao DEPRE comunicando a extinção do presente incidente. Após,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0011014-60.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Marcus Vinicius Thomaz Seixas - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos
principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: MARCUS
VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0011551-80.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Henneberg
Pereira e Linard Advogados - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no
cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: OTAVIO HENNEBERG
NETO (OAB 97984/SP)
Processo 0012427-84.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida de
Oliveira Bidelatti - - Neide Carminato Duarte dos Santos - - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Por derradeiro,
manifeste-se a fazenda, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA
NETTO (OAB 240684/SP)
Processo 0013779-62.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Patricia Aparecida
Juliano Muniz Ribeiro - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento
de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/
SP)
Processo 0013779-62.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Francisco Ruiloba
- Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m)
o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0014445-97.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodolfo
Henrique de Assis Guernelli - Vistos. Diga o exequente quanto à satisfação da Obrigação para fins de extinção. Int. - ADV:
RODOLFO HENRIQUE DE ASSIS GUERNELLI (OAB 319818/SP)
Processo 0017999-11.2017.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Djanira Fornezier Bueno - Vistos. Aguarde-se a satisfação da execução nos autos de
cumprimento de sentença. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0017999-11.2017.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Daleth Emidido do Nascimento - Vistos. Aguarde-se a satisfação da execução nos autos de
cumprimento de sentença. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0018391-14.2018.8.26.0053/02">0018391-14.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Benta Rodrigues de Lima - Vistos. Fl.81: Aguarde-se cumprimento da decisão de fl. 268,
nos autos de cumprimento de sentença n°0018391-14.2018.8.26.0053, após, tornem conclusos. Int. - ADV: WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0018391-14.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Claudia Maria Cordeiro - Vistos. Fl.81: Aguarde-se cumprimento da decisão de fl. 268,
nos autos de cumprimento de sentença n°0018391-14.2018.8.26.0053, após, tornem conclusos. Int. - ADV: WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0018391-14.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Devalúcia Ferreira Martins da Silva - Vistos. Em razão do trânsito em julgado da sentença
de extinção proferida no Cumprimento de Sentença n° 0018391-14.2018.8.26.0053, comunique-se automaticamente ao DEPRE
a extinção do presente incidente (atividade “Extinção RPV”). Após, arquivem-se com baixa definitiva. Int. - ADV: WILSON LUIS
DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0018391-14.2018.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elcineia Maria Bento - Vistos. Em razão do trânsito em julgado da sentença de extinção
proferida no Cumprimento de Sentença n° 0018391-14.2018.8.26.0053, comunique-se automaticamente ao DEPRE a extinção
do presente incidente (atividade “Extinção RPV”). Após, arquivem-se com baixa definitiva. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA
FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0018391-14.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Janynne Nobrega Cavalcante Gonzalez - Vistos. Fl.81: Aguarde-se cumprimento da decisão
de fl. 268, nos autos de cumprimento de sentença n°0018391-14.2018.8.26.0053, após, tornem conclusos. Int. - ADV: WILSON
LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0018391-14.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Laodiceia Rocha Pereira dos Reis - Vistos. Em razão do trânsito em julgado da sentença
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