TJSP 28/09/2021 -Pág. 1717 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
1717
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) - Letícia Ferreira Marques
(OAB: 428777/SP) - Renato Falchet Guaracho (OAB: 344334/SP) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1019095-81.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: E. P. S. (Menor) - Interessado: E. de S. P. - IV. Do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário com base no artigo 1030, inciso I, alíneas a e b, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, § 3º, do CPC/1973),
em razão do RE nº 855.178/SE (Tema nº 793), pois prejudicado, e, no mais, determina-se o seu sobrestamento (Tema nº 6),
com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO
Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) - Ricardo Yudi Sekine (OAB:
286912/SP) (Procurador) - Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1019095-81.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: E. P. S. (Menor) - Interessado: E. de S. P. - III. Do exposto, INADMITO o recurso especial do
Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE
MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) - Ricardo Yudi Sekine
(OAB: 286912/SP) (Procurador) - Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1020132-21.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto
- Apelante: M. de S. J. do R. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada: L. L. B. (Menor) - IV. Do exposto, INADMITO o recurso especial,
com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/
SP) (Procurador) - Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1021080-91.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. P. do
E. de S. P. - Apelante: A. L. A. D. (Menor) - Apelado: M. de S. J. dos C. - Requerido: P. S/A S. M. H. - Apelado: E. de S. P. - III.
Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil, razão pela
qual também fica prejudicada a análise do pedido de atribuição de efeito suspensivo. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO
Vice-Presidente - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Túlio José Faria Rosa (OAB: 220972/SP) - Fabiana de Araujo Prado
Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador) - Luiz Carlos Mariano da Silva (OAB: 152608/SP) - Marcelo Gutierrez (OAB:
111853/SP) (Procurador) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1021080-91.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. P. do
E. de S. P. - Apelante: A. L. A. D. (Menor) - Apelado: M. de S. J. dos C. - Requerido: P. S/A S. M. H. - Apelado: E. de S. P. - VI.
Do exposto, INDEFERE-SE o pedido de concessão de efeito suspensivo, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
do Estado de São Paulo, com base no artigo 1030, inciso I, alíneas a e b, do Código de Processo Civil, em razão do RE nº
855.178/SE (Tema nº 793), pois prejudicado, e, no mais, determina-se o seu SOBRESTAMENTO (Tema nº 6), com fundamento
nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Túlio José Faria Rosa (OAB: 220972/SP) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB:
289993/SP) (Procurador) - Luiz Carlos Mariano da Silva (OAB: 152608/SP) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador)
- Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1023888-66.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M.
de O. - Apelada: S. L. O. L. (Menor) - III. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo 1030, inciso V,
do Código de Processo Civil, razão pela qual também fica prejudicada a análise do pedido de atribuição de efeito suspensivo.
São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Felipe Sordi Macedo
(OAB: 341712/SP) (Procurador) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP)
(Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1023888-66.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: E. de S. P. - Apelante:
M. de O. - Apelada: S. L. O. L. (Menor) - V. Do exposto, INDEFERE-SE o pedido de concessão de efeito suspensivo, NEGASE SEGUIMENTO ao recurso extraordinário do Estado de São Paulo, com base no artigo 1030, inciso I, alíneas a e b, do
Código de Processo Civil, em razão do RE nº 855.178/SE (Tema nº 793), pois prejudicado, e, no mais, determina-se o seu
SOBRESTAMENTO (Tema nº 6), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo,
. LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/
SP) (Procurador) - Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador)
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1024067-24.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: D. M. da S. - Apelante: J.
F. A. dos S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G. - III. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo
1030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Palácio da Justiça - Sala 309
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