TJSP 05/10/2021 -Pág. 3676 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
3676
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3081989/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: CARLOS HENRIQUE JUNQUEIRA
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO EM 03/10/2021
PROCESSO :
1507944-41.2021.8.26.0002
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3082020/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JADSON ANDRADE DOS SANTOS
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1507945-26.2021.8.26.0002
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3082022/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LUCAS DOS SANTOS NOGUEIRA DE CARVALHO
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1507948-78.2021.8.26.0002
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3082032/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: CARLOS HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1507950-48.2021.8.26.0002
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3082035/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: EDUARDO SOUZA DOS SANTOS
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA CRISTINA JORDÃO VAN HAUTE ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2021
Processo 0003070-70.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Damião Souza de Lima
- Intime-se a defesa a se manifestar quanto ao cálculo da multa. Decorridos dez dias, sem impugnação, tornem conclusos para
homologação. - ADV: ARNALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 49669/SP)
Processo 0008857-73.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Flavio Batista de Sena - Para a
defesa do acusado nomeio o/a Doutor (a) MARIANA DE MORAIS, indicado (a) nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB/
SP - 436900 - fls. 135, anotando-se no sistema SAJ-PG5. Intime-se o defensor (a) a assinar, preencher e juntar aos autos, o
termo de compromisso disponibilizado no processo, bem como optar pela forma de intimação de todos os atos nos termos do
prov. 1492/08 no prazo de 5 dias. Na inércia, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de novo advogado. - ADV:
MARIANA DE MORAIS (OAB 436900/SP)
Processo 0010112-66.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Luis Antonio da Silva Lopes Ciência da certidão de honorários às fls. 180 dos autos. - ADV: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 419326/SP)
Processo 0013545-15.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Gisele Aparecida Souza
- Intimação da defesa para apresentação de memoriais, no prazo de lei. - ADV: ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA
(OAB 320274/SP)
Processo 0019806-30.2014.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - Ricardo Alves da Silva Diante da concordância ministerial, autorizo o parcelamento da multa na forma solicitada às fls. 364, com o vencimento da
primeira parcela em 10/10/2021, e as demais sucessivamente, juntando-se aos autos os comprovantes, nos termos da cota
ministerial de fls. 369. Intime-se a defesa. - ADV: JAQUELINE DA SILVA FERREIRA (OAB 419326/SP)
Processo 0021835-19.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Alexandre Barnabi
Bueno - Fls. 233 - Tendo em vista que o advogado constituído pelo réu não apresentou as alegações finais e nem regularizou
a representação processual, embora devidamente intimado, bem como intimado a constituir novo defensor, por edital, após
tentativa frustrada de intimação pessoal, poderá permanecer como Defensora Dativa na defesa do acusado, a advogada indicada
pela Defensoria Pública que vinha atuando nos presentes autos (fls. 158). Intime-se a nobre causidica a apresentar alegações
finais no prazo de 5 dias. - ADV: KATHERINE YURIE NAKAO YAMANOE (OAB 427962/SP)
Processo 0022538-23.2010.8.26.0002 (002.10.022538-3) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Robson Luis da
Silva - Certifique a serventia se a defesa escrita (fls. 321) foi integralmente digitalizada. Em caso negativo, corrija-se. Em caso
positivo, intime-se a defesa a apresentar as demais folhas da petição. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos
prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020 da Corregedoria Geral
da Justiça, designo audiência para eventual oferta de suspensão condicional do processo, de modo virtual (videoconferência),
para o dia 23/11/2021, às 12:10 horas. Intime-se pessoalmente o réu sobre a audiência e a fornecer seu e-mail e telefone ao
oficial de justiça afim de viabilizar audiência por videoconferência. Intime-se o patrono (e-mail e telefone às fls. 321). Deve
constar da intimação dos participantes que a audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta
Microsoft Teams, via computador ou smartphone. O ingresso à audiência será realizado pelo link de acesso ao ato, que será
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