TJSP 08/10/2021 -Pág. 1530 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
1530
Requisição de Pequeno Valor. Certifique-se no Cumprimento de Sentença nº 0005684-29.2019.8.26.0344/0001. Intime-se a
Entidade Devedora através do portal eletrônico. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0005684-29.2009.8.26.0344/05 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Leonildo Teixeira Júnior Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Requisição de Pequeno
Valor movida por Leonildo Teixeira Júnior em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA nos termos do artigo 924, II,
do Código de Processo Civil. Isento de custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, oficie-se à DEPRE informando
a extinção desta Requisição de Pequeno Valor (modelo próprio). Certifique-se nos autos do Cumprimento de Sentença nº
0005684-29.2019.8.26.0344/0001. Intime-se a Entidade Devedora através do portal de custas. Comuniquem-se e arquivem-se
oportunamente. P. R. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0005684-29.2009.8.26.0344/06 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Márcio Teixeira - Vistos. Julgo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Requisição de Pequeno Valor movida
por Márcio Teixeira em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Isento de custas na forma da Lei. Transitada em julgado a presente, expeça-se ofício à DEPRE comunicando a extinção deste
RPV. Certifique-se nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0005684-29.2009.8.26.0344/01. Intime-se a Entidade Devedora
através do portal eletrônico. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES
(OAB 111272/SP)
Processo 0005684-29.2009.8.26.0344/07 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Denise Teixeira Rigitano - Vistos.
Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Requisição de Pequeno Valor
movida por Denise Teixeira Rigitano em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA nos termos do artigo 924, II, do Código
de Processo Civil. Isento de custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para comunicar
a extinção desta Requisição de Pequeno Valor (modelo próprio). Certifique-se nos autos de Cumprimento de Sentença nº
0005684-29.2019.8.26.0344/0001. Intime-se a Entidade Devedora através do portal eletrônico. Comuniquem-se e arquivem-se
oportunamente. P. R. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0764/2021
Processo 0008520-52.2021.8.26.0344 (processo principal 1007518-69.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Usucapião Extraordinária - Daniel Rosseto - - David Rosseto Filho - - Dora Rosseto Delphino - - Carlos Santos Delphino - Vistos.
Providencie a parte exequente a emenda da inicial, indicando os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união
estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o
endereço eletrônico, o domicílio e a residência dos executados. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo
único, do CPC). Observe a serventia a intimação da Defensoria Pública através do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSÉ
LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB
346952/SP)
Processo 1013396-33.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mario Cesar Koiti Suzuki - - Walcenira de Souza
Neto Suzuki - - Espólio de Ken Suzuki - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial,uma vez que devem integrar
o polo passivo da ação, os titulares direitos sobre o bem e, portanto, serão alcançados pelos efeitos da coisa julgada. Assim
sendo, providencie a autor a inclusão dos herdeiros de Ken Suzuki, no polo passivo da presente ação, conforme Certidão do
Cartório de Registro de Imóveis de fls. 19 . Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intimese. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP)
Processo 1015498-28.2021.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - G.L.F. - Vistos. Fls. 13 :- Defiro, a requerimento do Ministério Público, oficie-se à Secretaria de Segurança
Pública do Estado da Bahia, para que informe quais os documentos foram utilizados para a confecção do respectivo RG,
enviando documentação para este Juízo. Intime-se. - ADV: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS NOVAES (OAB 172463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0765/2021
Processo 0001896-84.2021.8.26.0344 (processo principal 0017145-17.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Joanísio Vicente dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de
15 dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Intime-se. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP)
Processo 1013857-05.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Carlos Ferraz - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15
dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o
réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto
nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), KARINA FRANCIELE FERNANDES (OAB
266146/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0766/2021
Processo 0000169-61.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 0012785-15.2012.8.26.0344) (processo principal 001278515.2012.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Ana Maria Raineri Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º