TJSP 08/10/2021 -Pág. 3571 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
3571
Processo 0003377-56.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Valter Ferreira de Souza - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistas dos autos à parte autora/exequente/embargante/impugnante para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de
documento(s) novo(s) (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP), GIOVANA HUNGARO
(OAB 170737/SP)
Processo 0003381-93.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Valter Ferreira de Souza - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistas dos autos à parte autora/exequente/embargante/impugnante para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de
documento(s) novo(s) (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA
(OAB 415424/SP)
Processo 0003414-83.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Floripes Peixoto - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES.
PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Fls. 427/429 e 434/438: manifeste-se a parte
exequente no prazo de 15 dias. - ADV: VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP), RENATO JUSTO
DE SOUZA (OAB 415424/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003414-83.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Floripes Peixoto - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES.
PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Manifeste-se a parte executada sobre o cálculo
apresentado a fls. 449/453, no prazo de 15 dias. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), VIVIANE
GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP)
Processo 0003792-39.2021.8.26.0482/1018 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Eurides
Vieira de Miranda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003792-39.2021.8.26.0482/1019 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Eurides
Vieira de Miranda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003874-70.2021.8.26.0482/1021 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Sidnei
Candido Josias - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0003874-70.2021.8.26.0482/1022 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Sidnei
Candido Josias - Por ora, aguarde-se o atendimento ao despacho proferido no incidente /955. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO
DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0004088-61.2021.8.26.0482 (processo principal 0027543-41.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Parceria Agrícola e/ou pecuária - Arenales Franco Advogados Associados Ltda. - Eneas de Oliveira Martins - - Leonor Ramos
Motta Martins - 1 - Defiro a penhora do imóvel descrito na matricula nº 21.432, do S.R.I. De Ribas do Rio Pardo-MS (fls.
175/180), de propriedade dos executados. Fica o Espólio de Enéas de Oliveira Martins, representado por seu inventariante,
senhor Carlos Enéas Motta Martins, nomeado depositário do bem, independentemente de outras formalidades. Lavre-se o termo
de constrição nos próprios autos (CPC/2015, art. 845, § 1º), observando-se os requisitos do art. 838 do mesmo Diploma Legal.
2 - Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao(à) patrono(a) da parte exequente
informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.
Não sendo possível o registro eletrônico da penhora, fica, desde já, determinada a expedição de mandado de registro, cabendo
à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line
não exime o(a) interessado(a) do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para
ciência das exigências acaso formuladas. 3 - Intimem-se os executados da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, ato pelo qual fica o Espólio de Enéas de Oliveira Martins, representado por seu inventariante, senhor
Carlos Enéas Motta Martins, nomeado depositário do bem, advertindo-se-o de que dele não poderá ser desfazer sem expressa
autorização deste Juízo. Os executados deverão ser cientificados de que poderão requerer a substituição do bem penhorado,
no prazo de 10 dias (CPC/2015, art. 847), e impugnar a penhora no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 917, § 1º), contado
da intimação da penhora. - ADV: ALCIDES PESSOA LOURENÇO (OAB 111995/SP), FERNANDO ARENALES FRANCO (OAB
88395/SP), REYNALDO ANTONIO VESSANI (OAB 129485/SP)
Processo 0005271-04.2020.8.26.0482/378 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Laura Maria
Rodrigues de Souza - Não há depósito judicial pendente de levantamento neste incidente, que já encontra-se extinto e arquivado.
A interessada deverá dirigir o pedido de levantamento ao processo no qual o depósito judicial foi realizado. Permaneçam os
autos no arquivo. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0005782-02.2020.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano Teixeira Barbosa - Município de Presidente Prudente e outro
- Esclareça a parte exequente a que se refere o depósito judicial de fls. 360, pois a executada já havia realizado depósito
anteriormente (fls. 348), cujo valor já foi autorizado o levantamento. Prazo: 15 dias. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA
JUNIOR (OAB 161674/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP)
Processo 0006218-24.2021.8.26.0482 (processo principal 1013198-38.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - M.J.O. - P.S. - Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Promova-se a indisponibilidade
de ativos financeiros, nos termos do art. 854 e parágrafos do CPC, pelo sistema SISBAJUD, até o valor suficiente para satisfação
do crédito e seus acessórios. 2. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, deverá a serventia promover, com urgência, o
cumprimento do determinado no § 2º do art. 854 do CPC, intimando-se a parte executada da indisponibilidade por intermédio de
seu(ua) advogado(a) ou, pessoalmente, na hipótese de não estando representada nos autos, dando-lhe ciência do disposto no
art. 854, § 3º, incisos I e II. 3. Se for irrisório o valor indisponibilizado, deverá desde logo ser liberado. Int. - ADV: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP), SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB 322034/SP)
Processo 0006218-24.2021.8.26.0482 (processo principal 1013198-38.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º