TJSP 18/10/2021 -Pág. 191 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
191
prescricional com base na pena imposta ocorre aos 06/04/2024, nos termos do art. 109 do Código Penal. SUBAM os autos ao
Egrégio Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos. - ADV: VINICIUS PEREIRA GOMES (OAB 337005/SP)
Processo 1500753-39.2019.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - MAIKON ALESSANDER
RAMOS DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil , preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS EMITIDA(S)
e disponibilizada(s) para impressão nos autos digitais. - ADV: VINICIUS PEREIRA GOMES (OAB 337005/SP)
Processo 1500785-44.2019.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - CARLOS ALBERTO PEREIRA
REGINALDO - Vistos. O prazo prescricional com base na pena imposta ocorre aos 18/03/2025, nos termos do artigo 109 do
Código Penal. EXPEÇA-SE a competente certidão de honorários proporcionais à Defensora Dativa do réu. Após, SUBAM os
autos ao Egrégio Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos. - ADV: RENATA BRANDINI FIGUEIRA (OAB
265472/SP)
Processo 1500785-44.2019.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - CARLOS ALBERTO PEREIRA
REGINALDO - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil , preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS EMITIDA(S) e
disponibilizada(s) para impressão nos autos digitais. - ADV: RENATA BRANDINI FIGUEIRA (OAB 265472/SP)
IPUÃ
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON VALENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÁSSIA ÁVILA CONRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2021
Processo 3000238-22.2013.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Norival da Silva - Edneia
Aparecida Ventura Moreira e outro - Ciência à parte contraria do Auto de Hasta Único com licitante a fls. 253. - ADV: ANDRE
VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP)
ITABERÁ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1192/2021
Processo 0000049-02.2021.8.26.0262 (processo principal 1000141-94.2020.8.26.0262) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heliete Ferreira do Nascimento Almeida - - José Lourenço de Almeida Filho Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. - ADV: CAROLINE MARIA MASCHIETTO (OAB 390148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1194/2021
Processo 1500210-06.2019.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso ROSANGELA MARIA DA COSTA - INTIMAÇÃO da advogada Drª Thaís Helena Wagner Cerdeira OAB 378915 para que no
prazo legal apresente DEFESA PRÉVIA, bem com defenda os interesses das ré Geovana e Rosangela. - ADV: THAÍS HELENA
WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Processo 1500216-29.2021.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Carlos Eduardo Marques Freitas INTIMAÇÃO da advogada Drª Rayane de Freitas Brito OAB 403228 para que apresente DEFESA PRÉVIA no prazo de 10 (dez)
dias, bem como defenda os interesses do réu Carlos Eduardo Marques Freitas. - ADV: RAYANE DE FREITAS BRITO (OAB
403228/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1195/2021
Processo 1000090-49.2021.8.26.0262 - Interdição - Nomeação - R.G.F. - M.L.F. - Ciência das certidões de honorários
expedidas. - ADV: MARCOS PAULO DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 333981/SP), DANIEL DE LIMA SANTOS (OAB 426013/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º