TJSP 19/10/2021 -Pág. 4563 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
4563
- A.S. - Vistos. 1. A fim de que o acordo possa ser analisado e eventualmente homologado, tragam as partes aos autos, em dez
dias, os holerites do executado referentes ao período de inadimplência abrangida na transação noticiada. 2. Com o cumprimento,
remetam-se os autos ao Contador para apuração do exato valor da dívida, observando-se a dedução de valores parcialmente
pagos. 3. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: ALINE ALMEIDA DE JESUS (OAB 237030/SP)
Processo 1001460-43.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.S.M. - Vistos. 1.
Antes da análise do cabimento do julgamento, informe a autora, quanto ao ponto comercial, em que local e qual atividade
comercial era exercida, bem como se o valor da venda noticiada na inicial, não especificado, foi integralmente recebido pelas
partes. 2. No mesmo prazo, informe também se alguma das partes reside nos imóveis relacionados na inicial ou se estão
alugados. 3. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP)
Processo 1001523-68.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.D.M. - Vistos. Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: PAOLA MARQUES FERNANDES (OAB 396138/SP)
Processo 1001891-14.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.G.M. - A.P.C.V.C.
- Vistos. 1. Considerando a informação de ambas as partes de que suas testemunhas não podem ser ouvidas de forma virtual,
designo audiência, a ser realizada de forma presencial. 1.1. As testemunhas arroladas pelo autor (fls.372/374) serão ouvidas
no dia 13/12/2021, às 15:30 horas. 1.2. Com relação às testemunhas da ré (fls.379), as que residem em outra Comarca, Renato
e Maurício, deverão ser ouvidas por meio de carta precatória. Designo audiência para oitiva da testemunha Denise para o dia
24/01/2022, às 15:30 horas. 2. Expeça-se, desde logo, a carta precatória, informando a data de oitiva das testemunhas do autor
para evitar inversão. Int. - ADV: VIVIAN CAMARGO SOARES AMADOR (OAB 381795/SP), THAIS DE BRITO SIMÕES (OAB
390054/SP)
Processo 1001901-58.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.O.F. - Vistos. 1. Fls.
113/114: verifique a Serventia na caixa postal do Juízo se foi encaminhada a resposta ao ofício expedido a fls. 111, certificando-se.
2. Na hipótese negativa, cobre-se a devolução da carta rogatória, com o devido cumprimento, por intermédio da E. Corregedoria
Geral de Justiça. 3. Indefiro o pedido de citação dos réus na pessoa de sua advogada, já que não há comprovação de que tenha
poderes para receber a citação desta ação. Int. - ADV: KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO (OAB 431247/SP)
Processo 1001942-88.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.C. - Vistos. Fls.87: A advogada
indicada já se manifestou nos autos e foi devidamente habilitada. Aguarde-se decurso de prazo para réplica. Int. - ADV: JOSÉ
MOACY HIPÓLITO (OAB 201157/SP)
Processo 1002042-77.2020.8.26.0010 - Interdição - Nomeação - M.W.C. - “Em 05 (cinco) dias, providencie(m) o(a/os/as)
curador(a/es), o agendamento eletrônico de data para comparecimento em cartório, a fim de assinar o Termo de Compromisso
(http://www.tjsp.jus.br/Agendamento - LISTA DE UNIDADES JUDICIAIS 1ª Instância Forum Regional X Ipiranga Ofício da Família
e Sucessões Agendar - “Partes e interessados (consulta de processos físicos), exceto advogados)” - ADV: RUSLAN STUCHI
(OAB 256767/SP), KARINA CHAVES PINCER (OAB 442002/SP)
Processo 1002061-49.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Elaine Chamorro “Prorrogando, por 30 (trinta) dias, o prazo para cumprimento do r. despacho de fls. 59”. - ADV: SIDNEY PAGANOTTI (OAB
79877/SP)
Processo 1002165-41.2021.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.W.A. - N.W.A. - Vistos. Designo
audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas pelo réu (fls.52/53), a serem ouvidas de forma virtual, para o
dia 14/12/2021, às 15:30 horas. Int. - ADV: SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), REGINALDO VALENTINO
BLASBERG DA SILVA (OAB 261440/SP), PETER VALENTINO BLASBERG DA SILVA (OAB 261431/SP), VANESSA MARCICANO
(OAB 325739/SP)
Processo 1002204-77.2017.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Lima Augusto - Giovanna Alves Augusto,
representada por sua genitora Anna Paula Alves Nicolau - Fls.1339: ante o alegado pela patrona e as necessidades de cuidado
com o recém-nascido, excepcionalmente, defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. Dê-se ciência
às partes e ao perito (fls.1336). Int. - ADV: SABRINA DE MELLO BICALHO (OAB 447857/SP), MAURO SICKMAN (OAB 43655/
SP)
Processo 1002215-14.2014.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.A.S. - Vistos.
1. Fls. 166/167: Defiro a realização das pesquisas perante o Sisbajud, Renajud e Arisp para localização de ativos financeiros
em nome do executado, destacando à credora que a determinação de eventual penhora demandará a prévia manifestação de
conversão do rito para o que admite a expropriação de bens, já que o ato de constrição é incompatível com o rito coercitivo. 2 .
Com as respostas acostadas aos autos, intime-se a exequente para ciência e manifestação no prazo de trinta dias. 3. Após, ao
Ministério Público e conclusos Int. - ADV: PAULO ROBERTO RUNGE FILHO (OAB 286895/SP)
Processo 1002328-21.2021.8.26.0010 (apensado ao processo 1071622-26.2017.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Nulidade / Anulação - Espólio de Maria Assunta Carla Garino - Fls.209: manifeste-se a requerente, no prazo legal. - ADV:
CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 159721/SP)
Processo 1002347-61.2020.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alan de Oliveira da Silva Fls.29: determino ao requerente que dê prosseguimento ao feito no prazo de dez dias, sob pena de extinção sem resolução do
mérito. Int. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP)
Processo 1002509-22.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Silva Ruiz - Elza Silva Ruiz - Reinaldo
Ruiz Lima - - Adriana Ruiz de Castro - - Andreia Silva Ruiz - - Priscila Silva Ruiz Hayashida - Comprovar o recolhimento da taxa
de expedição do Formal de Partilha, no valor de R$49,50, bem como aguardar o trânsito em julgado para o M.P. - ADV: THAISE
IANELLI LEITE (OAB 250560/SP)
Processo 1002574-17.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.A.A.A. - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a existência da união estável havida entre a autora e o réu pelo
período compreendido entre março de 2005 a 14 de dezembro de 2020, observando-se o que foi acima deliberado acerca da
partilha do patrimônio comum. Outrossim, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do
Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, em virtude da ausência de resistência da parte contrária.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, d.S. - ADV: ALINE DA ROCHA PARRADO (OAB
176582/SP)
Processo 1002784-68.2021.8.26.0010 (apensado ao processo 1002204-77.2017.8.26.0010) - Ação de Exigir Contas Sucessões - Rosana Lima Augusto - - Giulia Lima Augusto - - Graziela Lima Augusto - Giovanna Alves Augusto, representada
por sua genitora Anna Paula Alves Nicolau - Fls.335: ante o alegado pela patrona e as necessidades de cuidado com o recémnascido, excepcionalmente, defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, para cumprimento do
despacho de fls.332. Int. - ADV: SABRINA DE MELLO BICALHO (OAB 447857/SP), MAURO SICKMAN (OAB 43655/SP)
Processo 1002833-12.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.S. - Vistos. 1. Antes da prolação da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º