TJSP 27/10/2021 -Pág. 1996 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3389
1996
Processo 0026517-53.2018.8.26.0053 (processo principal 0115543-48.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Janaina Veneranda Cordeiro Rodrigues Prado - - Josepha Mannes Moreira - Marinita Singillo - - Leila Maria Marin Billarinho - - Leticia Rufo da Silva - - Larissa Rufo da Silva - - Mercedes Lombardi Gonzaga
- - Maria de Fatima Facundo dos Santos - - Ruth Trombini Machado - - Dirce Garrido Rariz - - Ivete Ferreira - - Maria José da
Rocha Militão - - Vera Lucia Marconi - - Maria Izabel da Silva - - Maria Anastacio - - Leandra Karen Gonçalves Massa - - Maria
da Gloria Querino Vieira - - Odette de Azevedo Camargo - - Eunice Scarpari - - Evanir Gonçalves Massa - - Jandyra Costa Leme
- - Ione Gonçalves Ramos da Luz - - Myriam Cardoso Pires - - Carla Silmara de Oliveira - - Rosemary Costa Leme - - Acidalia
dos Santos Andrade - - Zita Fernandes Pinto - - Maricele Pinto - - Jude Andrea de Godoy Santos - - Maria da Penha Lopes dos
Santos - Solutri Assessoria e Soluções Tributárias Ltda. (cedente: Red investments & vonsulting eireli) - - Braspress Transportes
Urgentes Ltda.(cedenteRuth Pereira Horbylon ) - Expresso Salomé Ltda - - Marlene Simonelli Ferreira da Silva (cessionária) e
outro - Vistos. 1. Fls.680/689: manifeste-se o patrono originário quanto a cessão de crédito realizada pelo(a) coautor(a) Maria
de Fátima Facundo dos Santos com a cessionária Marlene Simonelli Ferreira da Silva. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será
interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 23%, às fls. 698.
Sem prejuízo, anote-se o nome do advogado do cessionário para recebimento das publicações. 1.1 Decorrido o prazo do item
1 supra sem oposição, homologo a cessão de crédito do(a) cedente Maria de Fátima Facundo dos Santos, CPF 045.286.32870, com a cessionária Marlene Simonelli Ferreira da Silva, CPF 254.400.528-95, no percentual de 77% ao cessionário e 25%
reservados ao advogado originário da ação, a título de honorários contratuais, conforme Instrumento de Cessão datado em
26/01/2021, do Precatório EP/Processo DEPRE nº 0070171-73.2019.8.26.0500. Providenciando o(a) cessionário(a), se ainda
não o fez, a comunicação junto à entidade devedora, sem necessidade de comprovação desta providência neste Juízo. Observo
que os honorários sucumbenciais não foram objetos dessa cessão de crédito. Anote-se. Expeça-se ofício de comunicação
à DEPRE (modelo 503881). Havendo oposição, os autos deverão tornar conclusos. 1. Fls.708/717: manifeste-se o patrono
originário quanto a cessão de crédito realizada pelo(a) coautor(a) Ione Gonçalvez Ramos da Luz com a cessionária Marlene
Simonelli Ferreira da Silva. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado
a título de honorários contratuais, no percentual de 23%, às fls. 708/710. Sem prejuízo, anote-se o nome do advogado do
cessionário para recebimento das publicações. 1.1 Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, homologo a cessão de
crédito do(a) cedente Ione Gonçalvez Ramos da Luz , CPF: 015.439.648-69, para o(a) cessionário(a) Marlene Simonelli Ferreira
da Silva, CPF: 254.400.528-95, no percentual de 77% ao cessionário e 23% reservados ao advogado originário da ação, a
título de honorários contratuais, conforme Instrumento de Cessão datado em 17/05/2021, do Precatório EP/Processo DEPRE nº
0070171-73.2019.8.26.0500. Providenciando o(a) cessionário(a), se ainda não o fez, a comunicação junto à entidade devedora,
sem necessidade de comprovação desta providência neste Juízo. Observo que os honorários sucumbenciais não foram objetos
dessa cessão de crédito. Expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Havendo oposição, os autos deverão
tornar conclusos. Int. - ADV: ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP),
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), GILBERTO MANARIN
(OAB 120212/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP)
Processo 0415787-50.1997.8.26.0053/21 - Precatório - Rubens Aparecido Leite Zepherino - Vistos. 1. Fls.16/33 e 34/51 :
manifeste-se o patrono originário quanto a cessão e recessão de crédito realizada pelo(a) coautor(a) RUBENS APARECIDO
LEITE ZEPHERINO com a empresa APRÉCS ASSESSORIA, CONSULTORIA e INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI e
desta com CRISTINE DE ABREU LOPES NOVI . Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância,
inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Sem prejuízo, anote-se o nome do advogado
do cessionário para recebimento das publicações. 1.1 Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, homologo a cessão
de crédito do(a) cedente RUBENS APARECIDO LEITE ZEPHERINO, CPF: 032.155.118-43, para o(a) cessionário(a) APRÉCS
ASSESSORIA, CONSULTORIA e INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI, CPF/CNPJ: 27.662.305/0001-15, no percentual de
70% ao cessionário e 30% reservados ao advogado originário da ação, a título de honorários contratuais, conforme Instrumento
de Cessão datado em 06/08/2021 (protocolado nos autos digitais aos 17/08/2021) , do Precatório EP/Processo DEPRE nº
0487490-86.2019.8.26.0500. Providenciando o(a) cessionário(a), se ainda não o fez, a comunicação junto à entidade devedora,
sem necessidade de comprovação desta providência neste Juízo. Observo que os honorários sucumbenciais não foram objetos
dessa cessão de crédito. Anote-se. 1.2 Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, homologo a recessão de crédito
(credor originário Rubens Aparecido Leite Zepherino) do cedente: APRÉCS ASSESSORIA, CONSULTORIA e INTERMEDIAÇÃO
DE NEGÓCIOS EIRELI, CPF/CNPJ: 27.662.305/0001-15 para o(a) cessionário(a) CRISTINE DE ABREU LOPES NOVI - CPF:
048.711.818-98, no percentual de 70% ao cessionário e 30% reservados ao advogado originário da ação, a título de honorários
contratuais, conforme Instrumento de Cessão datado em 18/08/2021 (protocolado nos autos digitais aos 27/08/2021) , do
Precatório EP/Processo DEPRE nº 0487490-86.2019.8.26.0500. Providenciando o(a) cessionário(a), se ainda não o fez, a
comunicação junto à entidade devedora, sem necessidade de comprovação desta providência neste Juízo. Observo que os
honorários sucumbenciais não foram objetos dessa cessão de crédito. Anote-se. Expeça-se ofício de comunicação à DEPRE
(modelo 503881). Havendo oposição, os autos deverão tornar conclusos. Int. - ADV: SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB
200932/SP)
Processo 0417871-87.1998.8.26.0053 (053.98.417871-9) - Procedimento Comum Cível - Evelyn Nataly Aparecida Cassinotte
- - Lilia Galvao de Figueiredo - - Ana Lucia Amaral - - Aparecida Bueno de Oliveira - - Eduardo Aparecido Cassinotte - - Maria
Gertrudes Duff Azevedo - - Adelina Baggio Rodrigues - - Rochester Augusto Moreira Gentil - - Sonia Maria Pileggi Parlatore - Carolina Cardoso Appolonio - - Alexandrina Simoes Braga - - Veickoslava Bacic de Carvalho - - Samuel Pasquali Moretti - - Olga
Njeb Tanus Astefane - - Maria Olimpia Simoes Braga Vidal - - Iraciaba Cuogo Parise - - Francisca Cesar - - Jandyra Bertolino
Siqueira - - Antonio Roberto da Cunha Cavalcanti - - Maria Tereza Rodrigues - - Maria Ignez de Mello - - Leonie Vilela Marino
- - Jandyra de Moura Sampaio - - Alice Martinez Borba - - Ondina do Nascimento Costa Leite - - Damiana Adelina de Freitas - Benedita Aurelia Prado Gois - - Carmen Arruda Botelho Lorena - - Ednaide Monaco Lucchezi - - Aldemar Rodrigues Filho - - Zilda
Silva de Castro Duarte - - Patrizia de Cassia Campos Cariella - - Aparecida Caetana da Silva Moraes - - Jurema Waack Loureiro
Costa - - Francisca Prado Miranda Pontes - - Zulmira da Felicidade Silva Coelho - - Anete Maria Bueno - - Carmen Ceres Batista
Pereira - - Maria de Lourdes Alves Strauss - - Regina Maria Duff Azevedo - - Lucia Monesi Conacci - - Alexandre Torralbo - Marcina de Almeida Franco - - Espólio de Eunice Nunes de Oliveira Lobato - - Joanna Borrelli Cordeiro - - Neile Aparecida
Silveira Cassinotte - - Mariana Mateus Pasquali - - Beatriz Pessoa da Costa Martins - - Vilma Szabo Romano - - Isaura Amaral
Montorso - - Rápido 900 de Transportes Rodoviários LTDA - - Infoco Distribuidora Ltda - - CAMACAM INDUSTRIAL LTDA - Gabriela Carneiro Mello de Azevedo e outros (Herdeiros de Maria Gertrudes Duff Azevedo) - - Vanda Lobato Malvares - - Nivio
da Glória Lobato Filho - - G Martins Logística e Transportes Ltda (cedente Ana Lúcia do Amaral) - - Trans Well s Expresso
Rodoviário Ltda (cedente Eunice Nunes de Oliveira Lobato) - - Patrus Transportes Urgentes Ltda - - Global Embalagens Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º