TJSP 03/11/2021 -Pág. 751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
751
1047682-08.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047682-08.2019.8.26.0053;
Moradia; Apelante: Evanilde Macedo Costa; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Caroline
de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047931-22.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1047931-22.2020.8.26.0053;
Padronizado; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Apelada: Juliana
Andrade de Campos; Advogado: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048000-20.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1048000-20.2021.8.26.0053; Anulação; Apelante: Eliton Quintino de Araujo; Advogado: Elias Fortunato (OAB: 219982/
SP); Advogado: Yohan Karan Facco Dadamo (OAB: 441018/SP); Advogado: Vagner Luiz Maion (OAB: 327924/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048076-44.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1048076-44.2021.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP)
(Procurador); Apelado: Ricardo dos Santos Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Vladmir Oseias de Carvalho Santos (OAB:
390072/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1048445-38.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 104844538.2021.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Cassia da Silva
Leite Dias; Advogada: Paula Donizeti Ferraro (OAB: 92382/SP); Interessado: Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho; Advogado:
Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Interessado: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A; Advogado: Giuseppe
Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Interessado: Luiz Antonio Bueno da Costa Junior; Advogado: Giuseppe Giamundo Neto
(OAB: 234412/SP); Interessado: Benedicto Barbosa da Silva Júnior; Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP);
Interessado: Fernando Migliaccio da Silva; Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Interessado: Hilberto
Mascarenhas Alves da Silva Filho; Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048567-56.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1048567-56.2018.8.26.0053;
Readaptação; Apelante: Estevessom de Souza Sevilhano; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Apelante:
Tales Cunha Carretero; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP); Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048948-59.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1048948-59.2021.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Luiz Horácio de Souza; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049042-41.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049042-41.2020.8.26.0053;
Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Davi Daniel da Silva; Advogada: Rosangela Aparecida Mesquita (OAB: 232692/SP);
Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049050-81.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º