TJSP 04/11/2021 -Pág. 391 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031622-79.2015.8.26.0576; Assunto: Indenização por
Dano Moral; Recorrente: Shirley Istuque Bueno; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP); Advogada: Cassia
Candida Brandao Ramos (OAB: 141202/SP); Apelado: Cervejaria Petrópolis S/A; Advogada: Maria da Penha Pereira dos Santos
(OAB: 301700/SP); Advogada: Patricia Medeiros Arias (OAB: 259885/SP); Apelado: Mix Estruturas Pissolati; Advogado: Júlio
César Tanone (OAB: J/UL); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Edson Vander
da Costa Batista Eduardo Costa; Advogado: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP); Apelado: Clube dos Vinte e Cinco
Guapiaçu; Advogado: Claudionor Antonio Ziroldo Junior (OAB: 218872/SP); Apelado: Municipio de Guapiaçú; Advogado: Fabian
Macedo de Mauro (OAB: 202422/SP)
1056510-56.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1056510-56.2020.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Maria Angela Aparecida Mometti Ventali; Advogado: Joao Paulo Chelotti (OAB: 262081/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp e outro; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador)
0005997-50.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005997-50.2021.8.26.0576; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP)
(Procurador); Apelado: Maria Aparecida dos Santos Marega; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP)
1000427-23.2018.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000427-23.2018.8.26.0495; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Rildo da Veiga Alves; Advogada: Fernanda Cabral de Oliveira (OAB: 371852/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alvaro Michelucci (OAB: 163190/SP) (Procurador)
1024910-63.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024910-63.2021.8.26.0576; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Daniel Henrique Dotti; Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP); Apelado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) (Procurador)
0034707-68.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0034707-68.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo - Adusp; Advogada:
Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP); Apdo/Apte: Universidade de São Paulo - Usp; Advogada: Stephanie Yukie Hayakawa
da Costa (OAB: 284493/SP); Advogada: Adriana Fragalle Moreira (OAB: 290141/SP); Advogada: Elisa Franco Feitosa (OAB:
287459/SP) (Procurador)
1002646-49.2021.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002646-49.2021.8.26.0286; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Municipio da
Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Jose dos Santos e
outros; Advogado: Flavio Antunes (OAB: 28335/SP)
1006351-66.2020.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006351-66.2020.8.26.0229; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/
Apdo: Ronaldo Aparecido da Silva; Advogada: Andreia Cristina Mendonça (OAB: 446758/SP); Advogada: Eliane da Silva Aristides
(OAB: 446080/SP); Apdo/Apte: Município de Hortolândia; Advogada: Vernice Keico Asahara (OAB: 93449/SP) (Procurador)
1019841-04.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019841-04.2020.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rogério Nogueira de Souza; Advogado: Ruy Molina Lacerda Franco Junior
(OAB: 241326/SP)
1001711-84.2019.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001711-84.2019.8.26.0025; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de
Angatuba; Advogada: Sissi Gonçalves Fraga de Oliveira (OAB: 247274/SP) (Procurador); Apelado: José André dos Santos
Angatuba - Me (Mini Mercado União); Apelado: Jose Andre dos Santos; Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP)
1038322-78.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038322-78.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional
de Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Josué Spinosa Sanches; Advogada: Andreza Grunewald (OAB: 267838/
SP)
1030266-56.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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