TJSP 07/12/2021 -Pág. 1598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3414
1598
208-211. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 24 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Patricia Santos Cesar
(OAB: 97708/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0032398-12.2008.8.26.0554 (990.10.023912-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Santo André Apelante: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Apelado: Roseli Fernandes Leão - Apelante: Juizo Ex-officio - Admite-se,
pois, o recurso especial de fls. 279-282. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 23 de novembro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs:
Alessandra Marques Monteiro (OAB: 246336/SP) - Renato Yasutoshi Arashiro (OAB: 96238/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0033798-81.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apdo/Apte: Pedro Pinho de Assiz - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 169-173. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) - Ivanir
Cortona (OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034101-37.2008.8.26.0114 (990.10.195460-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Alvacir de Souza (Assistência Judiciária) - Admite-se, pois, o recurso especial de fls.
308-314v. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Juracy Nunes Santos
Junior (OAB: 3954/PI) - Ercilio Cecco Junior (OAB: 225254/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0035546-45.2009.8.26.0053 (990.10.369706-5) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido:
Elzio Jesus de Souza - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juizo Ex-officio - Admite-se, pois,
o recurso especial de fls. 109-123. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de novembro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Ivanir
Cortona (OAB: 37209/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036325-85.2006.8.26.0576 (990.10.536915-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Luis Carlos Perle (Justiça Gratuita) - Admite-se, pois, o recurso especial de
fls. 247-253. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Lucas Gaspar Munhoz
(OAB: 258355/SP) (Procurador) - Luis Fabiano Cerqueira Cantarin (OAB: 202891/SP) (Procurador) - Valmes Acacio Campania
(OAB: 93894/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0037552-78.2008.8.26.0564 (990.10.310999-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante:
Alba Lúcia Pereira da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial de fls.
235-240. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Jucenir Belino Zanatta
(OAB: 125881/SP) - Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0041589-36.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: André Antonio de Carvalho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois,
o recurso especial de fls. 221-227. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de novembro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Lucilene
Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Valdir Kehl (OAB: 99626/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0042042-47.2006.8.26.0554 (990.10.281907-8) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Santo André Apelante: Marta do Nascimento Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Admitese, pois, o recurso especial de fls. 352-359. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de novembro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs:
Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Luiz Henrique Xavier Cavalcanti (OAB: 274121/SP) - Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044529-28.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: Alípio Pereira da
Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso especial
de fls. 111-118. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de novembro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Daniel Gonçalves
Ortega (OAB: 262800/SP) - Gustavo Amigo (OAB: 260150/SP) - Bruno Adolpho (OAB: 421552/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito
(OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047386-72.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Santos - Recorrido: Verlando Ferreira Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admito, pois, o recurso especial de fls.
180-186 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 29 de novembro de 2021 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Sandra de Nicola Almeida Fornos Gomes (OAB: 213992/SP) - Augusto Cesar Vieira
Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0050581-70.2009.8.26.0562 (990.10.576306-5) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Santos - Recorrido:
Ananias Carlos Pinto - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juizo Ex-officio - Admite-se, pois,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º