TJSP 07/12/2021 -Pág. 2763 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3414
2763
Nº 1614000-19.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos
- Apelado: Solange Conti Me - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL VIA PORTAL ELETRÔNICO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO INOBSERVÂNCIA QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 485, §1º, DO CPC SENTENÇA
REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB:
87062/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1614670-57.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos
- Apelado: Jose Miguel da Silva Me - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL VIA PORTAL ELETRÔNICO PARA DAR ANDAMENTO AO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO INOBSERVÂNCIA QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 485, §1º, DO CPC
SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1616030-27.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos
- Apelado: Expresso Gauderio Ltda Me - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL - FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL VIA PORTAL ELETRÔNICO PARA DAR ANDAMENTO
AO FEITO, SOB PENA DE ABANDONO INOBSERVÂNCIA QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 485, §1º, DO CPC SENTENÇA
REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB:
87062/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1616100-44.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos
- Apelado: Norberto Dutra Shirosi Me - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL - FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL VIA PORTAL ELETRÔNICO PARA DAR ANDAMENTO
AO FEITO, SOB PENA DE ABANDONO INOBSERVÂNCIA QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 485, §1º, DO CPC SENTENÇA
REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB:
87062/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1617730-38.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos
- Apelado: Danfilmes Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento ao recurso. V.
U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL VIA PORTAL ELETRÔNICO PARA DAR ANDAMENTO
AO FEITO, SOB PENA DE ABANDONO INOBSERVÂNCIA QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 485, §1º, DO CPC SENTENÇA
REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 1634037-67.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos
- Apelado: Ivanildo Rocha de Oliveira - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Deram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL VIA PORTAL ELETRÔNICO PARA DAR ANDAMENTO
AO FEITO, SOB PENA DE ABANDONO INOBSERVÂNCIA QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 485, §1º, DO CPC SENTENÇA
REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º