TJSP 14/12/2021 -Pág. 149 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3418
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100095/SP)
3008166-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072964-77.2021.8.26.0053; Assunto: Oncológico; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravado: Marcos Eduardo da Silva; Advogada: Thaís
Cristina Manoel do Prado (OAB: 435949/SP); Advogada: Thayná Regina Manoel do Prado (OAB: 453675/SP); Interessada:
Secretário do Estado de Saúde de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP)
2289748-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001777-21.2020.8.26.0028; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Auto Posto Loyola Prado; Advogado: José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP); Advogado:
Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3008167-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073864-60.2021.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada: Lucas Davi Ricardo
da Silva; Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/SP)
3008168-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074243-98.2021.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada: Raíssa Milene Silva
Ribeiro; Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/SP)
3008169-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063159-03.2021.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada: Celso
Richard Manastelli; Advogado: Marcelo de Lemos Perret (OAB: 375733/SP)
3008170-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005786-86.2021.8.26.0126; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Agravado: Rosmarino
Ranzer Costa de Oliveira; Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar
Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP)
3008171-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066411-14.2021.8.26.0053; Assunto: Oncológico; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada: Vanice Amaro; Advogada: Amanda Klabin
Buratto (OAB: 234314/SP); Advogada: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP)
2289776-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510530-54.2017.8.26.0014; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda; Advogada: Isabela Boscolo Camara (OAB: 389625/SP); Advogado:
Carlos Fernando Souto de Oliveira Couto (OAB: 27622/RS); Advogado: Ronaldo Luiz Kochem (OAB: 93582/RS); Advogada:
Julia Pereira Klarmann (OAB: 326408/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado:
Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
3008172-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072583-69.2021.8.26.0053; Assunto: Oncológico; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada: Joao Antonio Vanni; RepreLeg: Rodrigo
Vanni; Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP); Interessado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público
Estadual - Iamspe; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP)
2289789-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068964-34.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: 99 Tecnologia Ltda; Advogado: Pedro Afonso Fabri Demartini (OAB: 289131/
SP); Advogado: Fernando Gomes de Souza Ayres (OAB: 151846/SP); Advogado: Giacomo Paro (OAB: 255629/SP); Advogado:
João Paulo Velkis Bio (OAB: 434417/SP); Advogado: Roberta Feiten Silva (OAB: 50739/RS); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
3008174-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048975-76.2020.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada: Leomar de Sousa
Normandia; Advogada: Daniela Dalla Torre Martins (OAB: 222490/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º