TJSP 14/12/2021 -Pág. 570 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3418
570
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849 - sala 907
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/12/2021
Agravo de Instrumento
240
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Mandado de Injunção
1
Mandado de Segurança Cível
4
Tutela Antecipada Antecedente
1
Tutela Cautelar Antecedente 1
Tutela Provisória 1
Total
250
2
2264464-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1005847-65.2021.8.26.0604; DIREITO
AMBIENTAL; Agravante: Herminio Batista Pereira; Advogada: Mariangela Alvares (OAB: 216632/SP); Advogada: Jéssica Zanini
dos Santos (OAB: 391999/SP); Agravante: Alice Financio; Advogada: Mariangela Alvares (OAB: 216632/SP); Advogada: Jéssica
Zanini dos Santos (OAB: 391999/SP); Agravado: Textil Thomaz Fortunato Ltda; Advogado: Ailton Sabino (OAB: 165544/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Carlos Antonio Fortunato (Espólio); Advogado: Jorge Arruda
Guidolin (OAB: 48197/SP); Invtante: André Feola Fortunato; Interessado: Município de Sumaré; Advogado: Eduardo Foffano Neto
(OAB: 81277/SP) (Procurador); Interessado: Gabrielly Cristina Binatti Fortunato; RepreLeg: Gislaine Cristine Binatti Fortunato;
Interessado: José Edward de Oliveira; Advogado: Ademilson Evaristo (OAB: 360056/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2273865-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104381281.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Herbert Carrara; Advogado: Rodrigo Evangelista Marques (OAB:
211433/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2275393-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1041739-39.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Fabiana
Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP); Advogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP); Agravada: Clisaura Maria
Rezende Bernardes; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Synval Jose Viziack; Advogado: Felipe
Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Vera Lucia Santoro Bezerra; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP);
Agravado: Lucide Esteva Quirantes Checon; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Edevaldo Dias
Lemes; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravada: Simone Nishida Pereira Corá; Advogado: Felipe Teixeira
Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Sidnei Teodoro; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Miriam
Tokumori Hokama; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravada: Nadia Maria da Rosa Fischer; Advogado:
Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Roberto Jose Tauber; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP);
Agravado: Honorino Alves da Cruz; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Doralice Luiz de Almeida;
Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Paulo Hirata; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP);
Agravado: Maria Jose de Souza Santana; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Luiza Akie Murakami;
Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Gilberto Jorge; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/
SP); Agravada: Melitta Lira Lima; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Isleyde Pereira Smarzaro;
Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Mario de Assis Gonzaga; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB:
389419/SP); Agravado: Mitiko Matsumoto Kubota; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Agravado: Maria Izabel
Saraiva Conca; Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 389419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285154-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502426-05.2017.8.26.0554; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP); Agravado:
Benck Eventos Ltda -me; Agravada: Fernanda Brito Costa; Agravado: Jonathan Teixeira Benck; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2287796-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502323-40.2021.8.26.0624; Municipais;
Agravante: Clovis Aurelio de Camargo; Advogado: André Luis de Souza (OAB: 284388/SP); Agravado: Município de Tatuí;
Advogada: Cristik Menken Moura (OAB: 369849/SP); Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP) (Procurador);
Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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