TJSP 10/01/2022 -Pág. 529 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3423
529
categorização das peças (Item 4.1 do Comunicado 466/2020). Após a juntada das peças no prazo acima estipulado, intimem-se
as partes a se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo, se necessário, proceder à complementação
de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e
protocolização das peças constam do passo a passo (http:// www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitaçãoSiostemas/
ComoFazer). Comunique-se esta decisão por e-mail ao advogado peticionante, a qual encontra-se assinada de forma digital,
devendo ser juntada posteriormente nos autos Int. - ADV: SERGIO PAPADOPOLI (OAB 64177/SP)
Processo 0006693-38.2010.8.26.0070 (070.01.2010.006693) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física União - Vistos. Diante do requerimento enviado por e-mail pelo Procurador da Fazenda Nacional Dr. Bruno Alves Ruas, solicitando
a conversão de Processo do físico 0006693-38.2010.8.26.0070 para o eletrônico, nos termos do Comunicado CG 466/2020,
considerando que os autos se encontram em carga com o advogado, o pedido comporta acolhimento. Fica determinado o dia 14
de dezembro de 2021, data da conversão dos autos, devendo a parte interessada, após esta data, durante o prazo de 10 (dez)
dias, proceder a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico, por petição intermediária digitalização (cód.
7094). Por tratar-se de competência delegada, fica a parte requerente dispensada da categorização das peças (Item 4.1 do
Comunicado 466/2020). Após a juntada das peças no prazo acima estipulado, intimem-se as partes a se manifestarem no prazo
de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo, se necessário, proceder à complementação de peças ou, justificadamente,
recusar a conversão. Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do
passo a passo (http:// www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitaçãoSiostemas/ComoFazer). Comunique-se esta decisão
por e-mail ao advogado peticionante, a qual encontra-se assinada de forma digital, devendo ser juntada posteriormente nos
autos Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO BATTAUS (OAB 200454/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2022
Processo 93.2008.8.26.0070">0000266-93.2008.8.26.0070 (apensado ao processo 0000849-64.1997.8.26.0070) (070.01.2008.000266) Embargos à Execução - Marco Antonio Teixeira Martins - Vistos. Diante do requerimento enviado por e-mail pelo Procurador
da Fazenda Nacional Dr. Bruno Alves Ruas, solicitando a conversão de Processo do físico 93.2008.8.26.0070">0000266-93.2008.8.26.0070 para o
eletrônico, nos termos do Comunicado CG 466/2020, considerando que os autos se encontram em carga com o advogado, o
pedido comporta acolhimento. Fica determinado o dia 14 de dezembro de 2021, data da conversão dos autos, devendo a parte
interessada, após esta data, durante o prazo de 10 (dez) dias, proceder a juntada de todas as peças por meio do peticionamento
eletrônico, por petição intermediária digitalização (cód. 7094). Por tratar-se de competência delegada, fica a parte requerente
dispensada da categorização das peças (Item 4.1 do Comunicado 466/2020). Após a juntada das peças no prazo acima
estipulado, intimem-se as partes a se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo, se necessário,
proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Os procedimentos e especificações técnicas
para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo (http:// www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitaçãoSiostemas/ComoFazer). Comunique-se esta decisão por e-mail ao advogado peticionante, a qual encontra-se
assinada de forma digital, devendo ser juntada posteriormente nos autos Int. - ADV: PAULO ROBERTO ALIPRANDINO (OAB
145899/SP), SERGIO PAPADOPOLI (OAB 64177/SP)
Processo 93.2008.8.26.0070">0000266-93.2008.8.26.0070 (apensado ao processo 0000849-64.1997.8.26.0070) (070.01.2008.000266) Embargos à Execução - Marco Antonio Teixeira Martins - Vistos. Diante do requerimento enviado por e-mail pelo Procurador
da Fazenda Nacional Dr. Bruno Alves Ruas, solicitando a conversão de Processo do físico 000026 - 93.2008.8.26.0070 para o
eletrônico, nos termos do Comunicado CG 466/2020, considerando que os autos se encontram em carga com o advogado, o
pedido comporta acolhimento. Fica determinado o dia 14 de dezembro de 2021, data da conversão dos autos, devendo a parte
interessada, após esta data, durante o prazo de 10 (dez) dias, proceder a juntada de todas as peças por meio do peticionamento
eletrônico, por petição intermediária digitalização (cód. 7094). Por tratar-se de competência delegada, fica a parte requerente
dispensada da categorização das peças (Item 4.1 do Comunicado 466/2020). Após a juntada das peças no prazo acima
estipulado, intimem-se as partes a se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo, se necessário,
proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Os procedimentos e especificações técnicas
para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo (http:// www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/
CapacitaçãoSiostemas/ComoFazer). Comunique-se esta decisão por e-mail ao advogado peticionante, a qual encontra-se
assinada de forma digital, devendo ser juntada posteriormente nos autos Int. - ADV: PAULO ROBERTO ALIPRANDINO (OAB
145899/SP), SERGIO PAPADOPOLI (OAB 64177/SP)
Processo 0000488-56.2011.8.26.0070 (apensado ao processo 0001580-79.2005.8.26.0070) (070.01.2011.000488) Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - União - Ls Industria de Limas Ltda e outro - Vistos. Diante
do requerimento enviado por e-mail pelo Procurador da Fazenda Nacional Dr. Bruno Alves Ruas, solicitando a conversão de
Processo do físico 0000488-56.2011.8.26.0070 para o eletrônico, nos termos do Comunicado CG 466/2020, considerando que
os autos se encontram em carga com o advogado, o pedido comporta acolhimento. Fica determinado o dia 27 de outubro de
2021, data da conversão dos autos, devendo a parte interessada, após esta data, durante o prazo de 10 (dez) dias, proceder
a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico, por petição intermediária digitalização (cód. 7094). Por
tratar-se de competência delegada, fica a parte requerente dispensada da categorização das peças (Item 4.1 do Comunicado
466/2020). Após a juntada das peças no prazo acima estipulado, intimem-se as partes a se manifestarem no prazo de 05
(cinco) dias sobre a conversão, podendo, se necessário, proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a
conversão. Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a
passo (http:// www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitaçãoSiostemas/ComoFazer). Comunique-se esta decisão por e-mail
ao advogado peticionante, a qual encontrase assinada de forma digital, devendo ser juntada posteriormente nos autos. Int. ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), JOSÉ EDUARDO BATTAUS (OAB 200454/SP)
Processo 0003434-93.2014.8.26.0070 (apensado ao processo 0003669-31.2012.8.26.0070) - Embargos à Execução
Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Transportadora Sao Matheus Ltda Me - Vistos. Diante do requerimento enviado por e-mail
pelo Procurador da Fazenda Nacional Dr. Bruno Alves Ruas, solicitando a conversão de Processo do físico 000343493.2014.8.26.0070 para o eletrônico, nos termos do Comunicado CG 466/2020, considerando que os autos se encontram em
carga com o advogado, o pedido comporta acolhimento. Fica determinado o dia 15 de dezembro de 2021, data da conversão
dos autos, devendo a parte interessada, após esta data, durante o prazo de 10 (dez) dias, proceder a juntada de todas as
peças por meio do peticionamento eletrônico, por petição intermediária digitalização (cód. 7094). Por tratar-se de competência
delegada, fica a parte requerente dispensada da categorização das peças (Item 4.1 do Comunicado 466/2020). Após a juntada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º