TJSP 20/01/2022 -Pág. 173 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3431
173
Processo 1008336-74.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Companhia Ultragaz S/A
- Cooperativa Central de Latinios do Estado de São Paulo - Danone Ltda - Vistos. O processo está em Segundo Grau de
Jurisdição, a petição deverá ser novamente protocolada pelo interessado, mas corretamente direcionada ao Juiz ad quem.
Com a publicação remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), LUCIANO
TOKUMOTO (OAB 251318/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 1010390-53.2021.8.26.0009 - Monitória - Duplicata - Ca3 Laminação de Ferro e Aço Epp - Vistos. Fls. 55/57:
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, qualificados,
com o fim de pôr termo ao processo (art. 840, CC) que tem por objeto direitos disponíveis (art. 841, CC), com fundamento no
artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Cada parte suportará os honorários dos respectivos advogados (art.
90, §2º, CPC), se nada diverso dispor o convencionado entre as partes. Nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo
Civil, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. P.R.I.C. - ADV: GERALDO
SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
Processo 1011031-59.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Mood Fabiana Franco - Vistos. Acolho os Embargos de Declaração para determinar a expedição das guias de levantamento, conforme
os termos do acordo. Intimem-se. - ADV: MANUEL DOS REIS ANDRADE NETO (OAB 106549/SP), EMERSON CARVALHO
PINHO (OAB 254181/SP)
Processo 1011428-21.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Paço
Cidade de São Paulo - Jose Roberto Moraes Amaral - Vistos. 1) Informo ao executado que os pedidos de bloqueio podem
ser requeridos por petição sigilosa. A liberação destas nos autos, bem como da decisão que defere o pedido, somente ocorre
com a vinda dos resultados, conforme regulado em lei. 2) Bloqueio parcial positivo, ficam os valores penhorados. Aguarde-se
a apresentação de impugnação. Intimem-se. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP), WILLIAMBERG DE
SOUZA (OAB 230494/SP)
Processo 1012547-90.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fundacao Casper
Libero (Tv Gazeta) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Promova-se a certificação da regularidade dos recolhimentos, vinculação
das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção
se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº
2199/2021. Aguarde-se a distribuição do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, pelo prazo de
trinta dias. Decorridos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1015826-16.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Droga Rapida
Medicamentos Ltda-me - - Paulo Cesar de Almeida - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Recolham-se as custas
de acesso e indique o CPF do alvo, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB
66553/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ &
CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS
(OAB 117017/SP)
Processo 1017088-93.2021.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação, sob pena de
extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 1019256-68.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pedro Henrique Aparecido dos
Santo - Twitter Brasil Rede de Informações Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Promova-se a certificação da regularidade
dos recolhimentos, vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da
execução, bem como sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº
136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Aguarde-se a distribuição do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado
CG 1789/2017, pelo prazo de trinta dias. Decorridos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CAROLINA PEREIRA LIMA NAHAS (OAB
443915/SP), JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB 102150/RJ), ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB 147702/SP)
Processo 1024557-30.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Aurea de Ornellas Flor
- - Taciane Pererira de Ornelas Cantarelli - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Aguarde-se o decurso de
prazo para manifestação do requerido. Intimem-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE
MENIN (OAB 101835/SP)
Processo 1025737-52.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Gustavo Praxedes Sena - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. O Réu cumprirá a determinação de fls. 379/380, recategorizando corretamente os
documentos juntados, no prazo de dez dias. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), REGIANI CRISTINA DE
ABREU (OAB 189884/SP)
Processo 1025825-27.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Cto Publicidade Ltda. - Hinnovah
Comunicação e Publicidade Ltda. Me - Itaú Unibanco S.A - - FERNANDO HENRIQUE ZANCOPE - Vistos. Por ora, aguarde-se
o decurso de prazo de fls. 818. Intimem-se. - ADV: LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/
SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), LEONARDO GOMES DE
MEDEIROS (OAB 317347/SP)
Processo 1026159-22.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Osvaldo Graciano - BANCO
PAN S/A - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1026490-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial
Marukom Ltda. Me - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: FELIPE FROSSARD ROMANO (OAB
234087/SP)
Processo 1028065-86.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação,
sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1028493-10.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora
de Créditos Financeiros - MAURO FROMER - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º