TJSP 21/01/2022 -Pág. 3111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
3111
Órgão Especial deste Tribunal.
0504185-52.2009.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro de
Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0504185-52.2009.8.26.0408; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Ourinhos; Advogado: Athos Renan M. Fernandes (OAB: 415766/SP) (Procurador); Apelado:
Paulo Roberto Pires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0504214-69.2011.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 053.01.2011.504214-0/000000-000; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador);
Apelado: Cleide Cezila dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0504216-72.2009.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0504216-72.2009.8.26.0408; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Ourinhos; Advogado: Athos Renan M. Fernandes (OAB: 415766/SP) (Procurador); Apelado:
Eugenio de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0504310-20.2009.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0504310-20.2009.8.26.0408; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Ourinhos; Advogada: Francine Silen Garcia Barbosa (OAB: 270358/SP) (Procurador); Apelado:
Paulo Roberto Pires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0504397-73.2009.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0504397-73.2009.8.26.0408; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Ourinhos; Advogado: Athos Renan M. Fernandes (OAB: 415766/SP) (Procurador);
Apelado: Antonio Carlos Ferraz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0504399-64.2008.8.26.0477; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0504399-64.2008.8.26.0477; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB:
178954/SP) (Procurador); Apelado: Raimundo Nonato Lima Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0504427-75.2011.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro
de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0504427-75.2011.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município da Estância Turística de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/
SP) (Procurador); Apelado: Banco Antonio de Queiroz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0504463-53.2009.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0504463-53.2009.8.26.0408; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Ourinhos; Advogado: Athos Renan M. Fernandes (OAB: 415766/SP) (Procurador); Apelado: Ana
Raimunda de Paula; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0504967-26.2011.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Avaré;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 053.01.2011.504967-8/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Jose Geraldo
Zandona - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0504972-06.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro
de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0504972-06.2006.8.26.0564; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
SP) (Procurador); Apelado: Arnaldo Rodrigues e Outros; Apelado: Maximo Martins; Apelado: Waldemar Canal; Apelado: Elisete
Rodrigues Gil; Apelado: Edenir Rodrigues Batista; Apelado: Arnaldo Rodrigues Filho; Apelado: Elza Peres Rodrigues (espolio);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º